COMISSÃO DE PREVIDÊNCIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA, ADOLESCÊNCIA E FAMÍLIA

20 ago. 2025 11:29 às 13:03

Sobre o Evento

Comissão discutiu e votou propostas legislativas sobre previdência e assistência social. Votações e intervenções de vários deputados, incluindo Sargento Portugal e Laura Carneiro.

Status
Concluído
ID: 77665Total: 85 discursos
#62
Resumo Inteligente

A Deputada defende a manutenção dos dados de condenados por crimes contra crianças e adolescentes no Cadastro Nacional durante todo o cumprimento da pena e até a reabilitação, incluindo no rol o crime de entrega de filho a pessoa inidônea.

20 de ago, 15:31