COMISSÃO DE PREVIDÊNCIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA, ADOLESCÊNCIA E FAMÍLIA

20 ago. 2025 11:29 às 13:03

Sobre o Evento

Comissão discutiu e votou propostas legislativas sobre previdência e assistência social. Votações e intervenções de vários deputados, incluindo Sargento Portugal e Laura Carneiro.

Status
Concluído
ID: 77665Total: 85 discursos
#78
Resumo Inteligente

A Deputada vota pela aprovação do projeto, propondo substituir o termo "ausência" por "abandono afetivo" nos critérios de fixação de pensão alimentícia, visando considerar a sobrecarga emocional e o impacto na criação dos filhos.

20 de ago, 15:51