COMISSÃO DE TRABALHO

A Deputada abriu audiência pública sobre mercado de trabalho e inteligência artificial, apresentando os convidados e estabelecendo as normas do debate.

O Representante - Ministério do Trabalho e Emprego destacou a dualidade da inteligência artificial no mercado: de um lado, promove produtividade e alta qualificação técnica; de outro, aprofunda a precarização, a informalidade e as desigualdades de gênero e raça. Defende a urgência de capacitação profissional e políticas que assegurem trabalho decente frente aos avanços tecnológicos.

A Deputada defende a regulamentação ética da inteligência artificial para evitar a reprodução de desigualdades sociais no desenvolvimento tecnológico.

O Diretor - Departamento de Ciência, tecnologia e Inovação Digital (DECTI) do MCTI defende a soberania tecnológica do Brasil na Inteligência Artificial por meio do Plano Brasileiro de Inteligência Artificial (PBIA). O objetivo é evitar a dependência de Big Techs, utilizando o potencial do país em dados e recursos humanos para desenvolver soluções nacionais eficientes, promover a capacitação profissional e investir R$ 23 bilhões para transformar a IA em ferramenta de bem-estar social e desenvolvimento econômico.

A Deputada questionou como o plano do Ministério da Ciência e Tecnologia pretende incluir trabalhadores informais no acesso a novas tecnologias e à inteligência artificial.

O Diretor do Departamento de Ciência, Tecnologia e Inovação Digital (DECTI) do MCTI destacou investimentos em capacitação profissional e formação em IA para reduzir a dependência tecnológica nacional, visando integrar academia e mercado e fomentar o desenvolvimento de tecnologias próprias.

A Deputada solicitou a participação online do secretário-geral da Força Sindical.

O Secretário-Geral - Força Sindical defende uma regulação da inteligência artificial que promova a soberania nacional, a proteção de dados e a centralidade humana, priorizando o uso da tecnologia como complemento ao trabalho em vez da substituição de mão de obra. Propõe investimentos em qualificação, repartição dos ganhos de produtividade e negociações tripartites para garantir que os avanços tecnológicos não concentrem riquezas nem aprofundem desigualdades.

A Deputada defende uma regulação flexível e atenta aos riscos sociais e econômicos para evitar o agravamento de problemas no mercado de trabalho.

O Representante - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia - IBICT alerta para a necessidade de soberania tecnológica, criticando a dependência de IA estrangeira e o subemprego no treinamento de algoritmos. Defende o desenvolvimento nacional de tecnologias, como LLMs open source, e adverte que o uso excessivo dessas ferramentas pode desqualificar profissionais brasileiros.

A Deputada questiona o impacto da tecnologia e da inteligência artificial no futuro do mercado de trabalho.

O Representante - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia - IBICT destaca a exclusão do Brasil no desenvolvimento de IA e a dependência tecnológica, defendendo investimentos de longo prazo no FNDCT para integrar ciência, tecnologia e mercado de trabalho.

A Deputada cedeu a palavra ao representante da indústria.

O Especialista em Políticas Públicas e Indústria - Confederação Nacional da Indústria (CNI) defende que a inteligência artificial é uma oportunidade de crescimento e produtividade, predominando a complementariedade sobre a substituição de empregos. Enfatiza a necessidade urgente de qualificação profissional, alfabetização digital e políticas públicas baseadas em diálogo para garantir a competitividade e a inclusão no mercado de trabalho.

A Deputada defende a democratização do acesso tecnológico para reduzir desigualdades e promover o desenvolvimento social, econômico e sustentável, passando a palavra à convidada da CNC.

A Advogada - Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) defende uma regulação equilibrada da IA, que evite o engessamento da inovação e não conflite com a legislação trabalhista vigente. Destaca a urgência do letramento digital e da qualificação da mão de obra como estratégias essenciais para que as empresas integrem a tecnologia de forma produtiva, garantindo que o Brasil assuma um papel protagonista com segurança jurídica e governança.

A Deputada defende que o letramento digital é uma estratégia fundamental para desmistificar tecnologias, promover a soberania digital e garantir avanços reais.

A Doutora em Redes Sociais - Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo (ECAUSP) defende a criação de um ecossistema multissetorial para entender os impactos da inteligência artificial, ressaltando a necessidade de distinguir os desafios específicos da tecnologia dos problemas históricos de automação e precariedade laboral no Brasil.

Tá, a senhora pode ficar tranquila. Se passar um pouco de tempo, a senhora fica tranquila e fazer essa exploração de forma completa. Muito obrigada, eu gosto de...

A Doutora em Redes Sociais - Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo (ECAUSP) aponta que a IA impacta o mercado via automação, redução de postos de trabalho e queda na renda, exigindo um esforço monumental de capacitação em três níveis: usuários, implementadores e desenvolvedores. A especialista critica a dependência tecnológica do setor público em relação a empresas estrangeiras, defendendo incentivos ao desenvolvimento nacional e ajustes em editais de licitação.

A Deputada destacou a importância de ouvir especialistas para subsidiar políticas públicas, ressaltando a necessidade de priorizar o ensino básico e a soberania digital no desenvolvimento do país.

As conversas acontecerem e a gente fala depois, pode ser? Ótimo, claro, das considerações finais.

A deputada cedeu a palavra ao representante da CUT.

O Assessor Jurídico - Central Única dos Trabalhadores (CUT) defende a urgência de um marco regulatório para a inteligência artificial, visando mitigar riscos sociais e trabalhistas, como a precarização do emprego e a discriminação, e ressaltando a necessidade de negociação coletiva e supervisão humana para garantir um desenvolvimento tecnológico sustentável e o pleno emprego.

A Deputada defende a regulação da inteligência artificial focada em segurança jurídica, qualificação do trabalho e potencial redução da jornada laboral, visando o desenvolvimento e a soberania nacional.

A Doutora em Redes Sociais - Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo (ECAUSP) aponta que apenas setores específicos da indústria criativa enfrentam o impacto da tecnologia, enquanto profissionais da área denunciam seus efeitos.

Se a senhora puder abrir aí a sua câmera para a gente também ficar mais gelado.

A Doutora em Redes Sociais - Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo (ECAUSP) aponta a contradição de criativos que criticam a IA enquanto a utilizam intensamente, destacando que sua alta utilidade, somada ao controle das grandes empresas, torna o cenário complexo e desafiador.

Inclusive, se a senhora quiser fazer mais alguma consideração final, a gente já está se encaminhando mesmo para essa finalização, considerando que todos já falaram.

A Doutora em Redes Sociais - Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo (ECAUSP) defende a criação de grupos de trabalho especializados com cronogramas definidos para a regulação da inteligência artificial, criticando a superficialidade e a baixa efetividade das audiências públicas atuais no Congresso.

A Deputada criticou a falta de efetividade das reuniões e passou a palavra para as considerações finais.

A Representante - Ministério do Trabalho e Emprego destacou a necessidade de garantir trabalho decente e combater a exploração diante do avanço da IA, ressaltando o impacto da concentração de mercado e a importância de assegurar que os benefícios da tecnologia alcancem todos os trabalhadores brasileiros.

A Deputada agradeceu à mediadora e convidou o participante para suas considerações finais.

O Especialista em Políticas Públicas e Indústria - Confederação Nacional da Indústria (CNI) defende a inteligência artificial como vetor de inovação, qualificação e competitividade, visando integrar tecnologia e potencial humano para gerar empregos de qualidade.

Obrigada Caio. Eu passo então aqui para a mesa para as considerações finais e inicio pelo Hugo Siqueira. A palavra é tua.

O Diretor - Departamento de Ciência, Tecnologia e Inovação Digital (DECTI) do MCTI defende a regulação da IA no Brasil, destacando o alinhamento com o Plano Brasileiro de Inteligência Artificial e a necessidade de segurança contra o uso indevido da tecnologia, visando sempre o desenvolvimento nacional e o bem-estar social.

Obrigada, por gentileza.

O Representante do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia - IBICT defende a necessidade de uma estratégia nacional para a Inteligência Artificial, focada na construção de infraestrutura qualificada e na garantia da integridade da informação.

Carlos Júnior, gentileza suas considerações.

O Assessor Jurídico - Central Única dos Trabalhadores (CUT) defende a continuidade do debate sobre inteligência artificial para mapear riscos e estabelecer regulações que minimizem prejuízos sociais, reconhecendo a inevitabilidade da tecnologia.

Roberta Ayres, para finalizar aqui a nossa mesa. Obrigada mais uma vez.

A Advogada - Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) defende que a regulamentação da inteligência artificial é essencial para oferecer segurança jurídica às relações de trabalho, devendo ser pautada na centralidade humana, direitos fundamentais, ética e gestão de riscos.

A Deputada defende a urgência e a responsabilidade da comissão em debater a regulamentação da inteligência artificial e seus impactos no mercado de trabalho, visando a soberania digital e o desenvolvimento social por meio do diálogo amplo.