COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA

Comissão de Constituição e Justiça aprova projetos de lei de interesse nacional

27 ago. 2025 07:43 às 12:00

Sobre o Evento

Discussão e votação de propostas na CCJ em 27/08/2025 com participação de diversos deputados.

Status
Concluído
ID: 78812Total: 177 discursos
#115
Resumo Inteligente

O Deputado defende a PEC 27/2024 como um marco de reparação histórica e justiça social para a população negra brasileira, combatendo o racismo estrutural através de políticas afirmativas e mecanismos econômicos de reparação.

27 de ago, 13:37