COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL

A COORDENADORA DO GTPI/REBRIP E ADVOGADA DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA INTERDISCIPLINAR DE AIDS aponta que o sistema de patentes de medicamentos atua como barreira ao SUS, perpetuando monopólios e preços abusivos. Defende o uso de licenças compulsórias, transparência contratual e a retomada da engenharia reversa para garantir o acesso universal a antirretrovirais, como o lenacapavir, priorizando a saúde pública frente aos lucros das farmacêuticas.