COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO

A Deputada abriu audiência pública sobre o descongelamento de gratificações por tempo de serviço, celebrando a recente aprovação do projeto na Câmara Federal e detalhando a articulação política realizada. Ela destacou a conquista do pagamento retroativo, reafirmou o compromisso com a tramitação no Senado e convocou a base para manter a mobilização contra retrocessos.

O Presidente - Sindicato de Especialistas de Educação do Magistério Oficial do Estado de São Paulo - Udemo celebrou a aprovação do PLP 21/2023, que corrige a injustiça do congelamento de benefícios dos servidores durante a pandemia, e destacou que a entidade já articula junto ao Senado a aprovação célere da matéria, reafirmando o compromisso com a luta contínua em defesa do serviço público e contra propostas prejudiciais à categoria.

A Deputada elogia a atuação do Sinesp no Congresso e na resistência contra o afastamento ilegal e truculento de diretores escolares pelo prefeito Ricardo Nunes, visando a privatização do ensino.

A Presidente - Sindicato dos Especialistas de Educação do Ensino Público Municipal de São Paulo - Sinesp defende a importância do serviço público e a valorização dos servidores, celebrando a vitória na luta pelo descongelamento de direitos e criticando a privatização de setores essenciais. Reivindica o pagamento retroativo, denuncia a gestão municipal paulistana e reafirma o compromisso sindical contra o desmonte do funcionalismo.

A Deputada cobra transparência sobre a reforma administrativa, critica a falta de acesso ao texto do grupo de trabalho e agradece a parceria da AJUMP na mobilização pelo descongelamento.

O Presidente da Associação dos Analistas Jurídicos do Ministério Público (AAJUMP) agradeceu a aprovação do PLP 143, destacou a atuação da deputada Luciane Cavalcante em defesa do serviço público e manifestou preocupação com os impactos negativos da reforma administrativa.

A Deputada reforçou a parceria política na elaboração de projetos legislativos e criticou a gestão do prefeito Ricardo Nunes.

O Vereador de São Paulo - Câmara Municipal de São Paulo critica a gestão municipal por ataques à educação e problemas com a lotação de servidores, além de defender a aprovação do projeto de descongelamento do tempo de serviço dos servidores públicos federais, estaduais e municipais, destacando o papel da deputada Luciene Cavalcante na articulação da proposta e convocando a categoria para a mobilização no Senado.

A Deputada agradece a parceria da Pública na aprovação do "Descongela", deseja melhoras a Gose e anuncia a participação da entidade no debate contra a reforma administrativa.

O Vice-presidente - Pública - Central do Servidor defende a contagem do tempo de serviço durante a pandemia e critica a retirada de direitos da categoria, alertando para os riscos da reforma administrativa e a necessidade de unir esforços no Senado e no diálogo com a sociedade.

A Deputada agradeceu a colaboração da CSPB na aprovação do projeto Descongela e convidou seu representante para discursar.

O Diretor de Assuntos Legislativo - Confederação dos Servidores Públicos do Brasil | CSPB defende a categoria, apoia o PLP 21 para corrigir injustiças contra o serviço público e ameaça greve geral caso direitos sejam retirados, destacando a eficiência dos servidores durante a pandemia.

A Deputada critica o congelamento de salários e carreiras do funcionalismo público imposto na pandemia, classificando a medida como uma chantagem opressora que prejudicou trabalhadores e serviços essenciais.

O Diretor de Assuntos Legislativo - Confederação dos Servidores Públicos do Brasil | CSPB questiona a distinção de tratamento entre servidores e agentes políticos quanto à perda de dias de trabalho, defendendo a igualdade de critérios na gestão pública.

Deputada cede a palavra a representante sindical.

A Representante - Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Poder Judiciário de Santa Catarina parabenizou o apoio ao "descongela", classificou o sucateamento do serviço público como uma estratégia deliberada que aprofunda desigualdades estruturais e reafirmou o compromisso do seu fórum com a defesa dos servidores.

A Deputada solidariza-se com os servidores em greve em Caraguatatuba e critica o governo estadual pelo ataque aos direitos dos pesquisadores científicos e pela precarização do serviço público.

O Professor e Deputado Estadual de São Paulo - Assembleia Legislativa do Estado São Paulo celebra a aprovação do projeto que descongelou a evolução funcional dos servidores na Câmara dos Deputados, destaca a articulação da deputada responsável e convoca mobilização para a aprovação urgente no Senado. Além disso, critica a política de privatizações e a reforma administrativa, defendendo a resistência contra ataques aos direitos dos trabalhadores.

A Deputada cedeu a palavra à representante sindical.

Representante - Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Santa Catarina - SINJUSC celebra a conquista da recontagem de tempo de serviço, destacando a dedicação da categoria durante a pandemia e a necessidade de reparar perdas e direitos negligenciados.

A Deputada parabenizou o sindicato pela mobilização e enfatizou a importância da ocupação do Congresso Nacional.

O Representante da FENAJUD agradeceu o apoio na aprovação do projeto, destacou a importância de comunicar à sociedade os impactos negativos de uma reforma administrativa abusiva e defendeu a união dos servidores para impedir retrocessos, mantendo-se à disposição para futuras mobilizações.

A Deputada agradece a participação da FENAJUT na mobilização política e convoca apoio para a tramitação de projetos no Senado, finalizando ao passar a palavra à representante do Sinfac.

A Presidente - Sindicato dos Servidores Fazendários do Estado do Acre destaca a importância estratégica da Secretaria da Fazenda para a economia estadual, ressalta a desvalorização dos servidores durante a pandemia e apela por maior atenção parlamentar ao desenvolvimento da arrecadação e à sustentabilidade financeira do Estado.

A Deputada convocou uma mobilização nacional e o envio de moções de apoio para pressionar o Senado pela urgência do PL do Descongela.

O Presidente - Sindicato de Especialistas de Educação do Magistério Oficial do Estado de São Paulo - Udemo denuncia a gestão empresarial da educação paulista, criticando o afastamento de diretores por metas irreais, o uso de plataformas digitais ineficazes e o sucateamento da rede pública em prol de interesses privados.

A Deputada cede a palavra à presidente do Sinesp para suas considerações finais.

A Presidente do Sindicato dos Especialistas de Educação do Ensino Público Municipal de São Paulo - Sinesp denunciou o desmonte do serviço público e a responsabilização injusta de diretores por falhas sistêmicas, defendendo a atuação coletiva na educação e reafirmando a resistência contra medidas prejudiciais aos servidores.

A Deputada cedeu a palavra à representante sindical para considerações finais.

A Representante - Associação dos Analistas Jurídicos do Ministério Público do Estado de São Paulo | AAJUMP reafirmou a memória da categoria sobre a LC 7.3/2020, destacou o trabalho realizado durante a pandemia e manifestou apoio ao mandato parlamentar.

Deputada cedeu a palavra ao próximo orador após dificuldades técnicas.

O Diretor de Assuntos Legislativo da CSPB agradeceu a deputada pela atuação em defesa dos servidores públicos, reafirmando o compromisso com a continuidade da luta por direitos e justiça para a categoria.

Muito obrigada JP. Agora passo para as considerações finais do Vandercy, da Pública.

O Vice-presidente - Pública - Central do Servidor defende a mobilização contínua pela aprovação do projeto "Descongela Já", ressaltando a importância da representatividade feminina. Crítica a transferência dos custos da pandemia aos servidores e alerta contra reformas que privilegiam o setor financeiro e privado em detrimento do serviço público e do bem-estar social.

A Deputada organizou a fala final dos participantes e anunciou o encerramento da audiência com a participação da Deputada Érica Cocay.

O Vereador de São Paulo - Câmara Municipal de São Paulo defende a aprovação do projeto "Descongela Já", destacando a importância da luta pela restituição de direitos dos servidores públicos afetados pela Lei Complementar 173 e reforçando o apoio parlamentar à causa.

Muito obrigada, vereador Celso Gianazzi. Passo agora a palavra para a nossa querida deputada, Érica.

A Deputada parabeniza a colega pelo desempenho parlamentar, destacando sua atuação decisiva na defesa dos servidores, no descongelamento de carreiras e na proteção de direitos contra reformas prejudiciais ao serviço público.

A Deputada expressa gratidão e emoção ao reconhecer o trabalho de sua colega, reafirma seu compromisso contínuo com a pauta em tramitação, destaca a importância da luta política contra a desinformação e encerra a sessão agradecendo a participação de todos.