COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA

O Deputado abriu audiência pública para discutir o envelhecimento e a qualidade de vida, apresentando os convidados e concedendo a palavra aos participantes.

O Secretário Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa defende a criação de uma política de Estado consolidada, a ratificação da Convenção Interamericana e o fortalecimento do orçamento e dos fundos para pessoas idosas. Propõe o combate ao etarismo, a valorização do protagonismo feminino, o incentivo ao convívio intergeracional e a implementação de programas transversais focados em cuidado, moradia, educação e segurança para assegurar dignidade e cidadania.

O Deputado concedeu a palavra à Lígia Yasmini Golberto após a explanação.

A Coordenadora de Atenção à Saúde da Pessoa Idosa - Ministério da Saúde destaca o envelhecimento acelerado da população brasileira, enfatizando a necessidade de políticas intersetoriais e o papel central da Atenção Primária. Defende o envelhecimento saudável baseado na avaliação multidimensional, na promoção da autonomia e na implementação de ferramentas de gestão, como o índice de vulnerabilidade clínico-funcional, visando garantir dignidade e cuidado integral.

O Deputado solicitou a aprovação da Convenção Interamericana de proteção aos direitos da pessoa idosa.

O Professor - Universidade de Brasília - Unb destaca o rápido envelhecimento populacional do Brasil e os desafios para garantir qualidade de vida. Aponta a desigualdade, o racismo estrutural, a exclusão digital, a necessidade de educação inclusiva, a ética no uso de algoritmos, o combate ao etarismo e a defesa da Seguridade Social como pilares essenciais para assegurar a cidadania e o protagonismo dos idosos.

O Deputado agradeceu ao professor pelas informações e deu início às explanações, convidando dois participantes presenciais e dois remotos para falar.

O Diretor do Departamento de Benefícios Assistenciais - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome apresentou o Benefício de Prestação Continuada (BPC), esclarecendo sua natureza assistencial, não contributiva, e os critérios de acesso para idosos e pessoas com deficiência. Destacou dados atuais de beneficiários, a necessidade de inscrição no Cadastro Único e a futura exigência de registro biométrico, além de observar a estabilização nos requerimentos de idosos.

O Deputado cedeu tempo de fala a Amarildo e Hernando.

O Diretor de Benefícios Assistenciais do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome destacou a desigualdade regional na distribuição do BPC, com alta concentração no Sudeste e o desafio futuro de ampliar a assistência aos idosos nas regiões Norte e Nordeste.

O Deputado cedeu a palavra à senhora Maria Cristina Hoffmann após mencionar Hernani Castro.

A Consultora Nacional para o Envelhecimento Saudável - Organização Mundial de Saúde defende estratégias de longo prazo para promover um envelhecimento digno, equitativo e integral. Destaca a necessidade de fortalecer o SUS, integrar políticas públicas, adaptar ambientes urbanos e combater desigualdades sociais, considerando a diversidade, o impacto das mudanças climáticas e a importância do cuidado centrado na pessoa ao longo de todo o curso da vida.

O Deputado organiza a composição da mesa e concede a palavra ao convidado.

O Analista de Infraestrutura em Desenvolvimento Urbano - Ministério das Cidades explicou a divisão de competências federativas no planejamento urbano e destacou as ações do Ministério voltadas ao envelhecimento populacional. Ressaltou a priorização de idosos no Minha Casa Minha Vida, a importância da acessibilidade e a elaboração da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano, focada em cidades sustentáveis, inclusivas e adaptadas ao envelhecimento ativo.

Obrigado, Natan, e concedo a palavra ao senhor João Luiz Andrade Filho.

O Coordenador de Tecnologia Assistiva da Secretaria de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação defende que o investimento em tecnologias assistivas, aliado a políticas públicas estratégicas, é fundamental para garantir o envelhecimento independente, seguro e digno da população brasileira, focando em soluções acessíveis que promovam a inclusão e o suporte contínuo aos idosos.

O Deputado concedeu a palavra a uma convidada para sua exposição.

A Assessora da Vice Presidência de Educação, Informação e Comunicação - Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ destacou a atuação da instituição na ciência, saúde pública e educação, reafirmando o compromisso com a redução das desigualdades, o fortalecimento do SUS e a promoção de um envelhecimento saudável, diverso e baseado em direitos.

O Deputado confirmou o tempo disponível para a fala do representante do Conselho.

O Terapeuta Ocupacional defende a inserção de fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais em políticas públicas para promover a funcionalidade, a autonomia e o bem-viver da população idosa diante dos desafios sociais, estruturais e do envelhecimento.

O Deputado encerrou a audiência e convocou reunião extraordinária para o dia 3 de setembro.