COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA

O Deputado abriu a audiência pública sobre recuperação energética de resíduos e estabeleceu as regras para as exposições dos convidados.

O Especialista em Políticas e Indústria - Confederação Nacional da Indústria (CNI) defende a recuperação energética de resíduos como tecnologia essencial e complementar à reciclagem para reduzir aterros e emissões. Destaca a necessidade de um marco legal que ofereça segurança jurídica a investimentos de longo prazo, ressaltando o potencial do uso de resíduos na indústria e a importância de implementar soluções que não elevem os encargos setoriais de energia.

O Deputado defende a transformação de resíduos sólidos em fonte de energia como solução estratégica para o problema dos lixões no Brasil e na gestão ambiental moderna.

... ... ... Então o senhor está no silencioso. Muito bem.

O Deputado organiza a conexão técnica para iniciar a fala de um convidado.

O Diretor de Gestão de Resíduos - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima defendeu a prioridade da reciclagem e da economia circular, destacando que a gestão de resíduos deve focar na erradicação de lixões e no aproveitamento de biogás. Ressaltou que tecnologias como a incineração são inviáveis para pequenos municípios devido à falta de escala e de sustentabilidade financeira.

O Deputado cedeu a palavra ao representante do Ministério da Ciência e Tecnologia.

O Diretor do Departamento para o Clima e Sustentabilidade da Secretaria de Políticas e Programas Estratégicos - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação defendeu a transição energética como pilar de desenvolvimento, destacando a liderança brasileira em fontes renováveis e o potencial da biomassa e do biometano na economia circular, na redução de emissões e na eficiência do setor agroindustrial e de resíduos.

O Deputado anunciou o convidado Leandro Vicente para falar por videoconferência.

O Secretário de Energia Solar - Instituto Nacional de Energia Limpa defende que o Brasil deve ampliar o aproveitamento energético de resíduos sólidos. Citando exemplos internacionais de sucesso, destaca a importância de incentivos, infraestrutura adequada e a necessidade de projetos pioneiros, como a usina de Barueri, para promover a sustentabilidade, a economia circular e a estabilidade da matriz energética nacional.

O tempo é nosso adversário. E está me comprando aqui o encerramento. Tá, vou finalizando aqui, tá? Pois não. Só um minutinho. Para concluir.

O Secretário de Energia Solar do Instituto Nacional de Energia Limpa reafirma o apoio institucional ao programa, focando na integração de energias renováveis, gestão de resíduos, modernização, incentivos financeiros e sustentabilidade.

O Deputado organiza a ordem de fala dos convidados presentes e online.

O Consultor - WTEEC Engenharia e Consultoria defendeu a recuperação energética como parte essencial de uma gestão de resíduos sustentável, destacando que essa tecnologia não compete com a reciclagem, mas a complementa ao desviar resíduos de aterros. Citou o sucesso de modelos europeus e asiáticos, ressaltou a necessidade urgente de reduzir a disposição inadequada e a emissão de metano no Brasil, e reforçou o potencial do país em implementar usinas de geração de energia a partir de resíduos, conforme previsto em metas nacionais.

O Deputado cedeu a palavra ao coordenador técnico da ABREM para sua apresentação.

A Associação Brasileira de Recuperação Energética de Resíduos - ABREN defende a gestão integrada de resíduos, enfatizando a importância da reciclagem, da biodigestão e, especialmente, do tratamento térmico para a recuperação energética de rejeitos. A entidade destaca que tecnologias avançadas permitem o controle rigoroso de emissões, o reaproveitamento de subprodutos e a integração dessas usinas ao ambiente urbano de forma sustentável e eficiente.

O Deputado passou a palavra ao diretor-presidente da WTS e membro da ABREM.

O Diretor Presidente - WTEEC Engenharia defende a urgência da adoção de tecnologias de valorização energética de resíduos no Brasil, destacando sua eficiência, sustentabilidade, confiabilidade e capacidade de gerar empregos. O gestor propõe a viabilização de projetos através de regionalização, concessões de longo prazo e integração a programas nacionais, visando transformar a gestão de resíduos e a matriz energética brasileira.

O Deputado cedeu a palavra ao superintendente da Brema.

O Superintendente Executivo - Associação Brasileira de Resíduos e Meio Ambiente (ABREMA) destacou a heterogeneidade do setor, defendendo a manutenção de rigorosos critérios ambientais para evitar a perpetuação de lixões. Ressaltou o papel estratégico dos aterros sanitários na descarbonização através da produção de biometano e biogás, além de apontar a incineração e o uso de combustível derivado de resíduos (CDR) como soluções viáveis e em expansão para a matriz energética nacional.

O Deputado agradeceu as contribuições dos expositores e destacou a importância das falas para o avanço dos projetos sobre aproveitamento de resíduos energéticos.