COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA

A Deputada abriu audiência pública na Comissão de Legislação Participativa para debater a COP30, a emergência climática e o tratado internacional sobre plásticos, iniciando a composição da mesa com os convidados presentes.

O representante destaca o fortalecimento da economia circular inclusiva no Brasil, o aumento da reciclagem impulsionado pelos catadores e o lançamento de decretos federais voltados à logística reversa, gestão de resíduos orgânicos e combate ao desperdício de alimentos. O país busca liderar propostas na COP30 e defender um tratado global ambicioso contra a poluição plástica e seus riscos à saúde.

A Deputada organizou a composição da mesa e concedeu o tempo de fala à representante do Ministério das Relações Exteriores.

As negociações para o tratado global sobre poluição plástica em Genebra terminaram sem consenso devido a impasses sobre financiamento, escopo do ciclo de vida dos plásticos e métodos de condução. O Brasil defendeu um tratado inclusivo, com foco em justiça social, valorização de catadores e financiamento multilateral, reafirmando o compromisso com um acordo equilibrado e equitativo.

A Deputada apresentou os representantes do Ministério das Relações Exteriores presentes.

Defende um acordo global de plásticos equilibrado entre produção e gestão de resíduos, com foco no financiamento internacional e na flexibilidade para países em desenvolvimento, incentivando o avanço de legislações domésticas para fortalecer a posição brasileira nas negociações.

A Deputada agradeceu aos representantes do Ministério das Relações Exteriores e passou a palavra ao próximo convidado.

Defende a revitalização do multilateralismo na COP30 para implementar o Acordo de Paris, focando em transição energética, adaptação, financiamento e transições justas para combater o ceticismo climático.

A Deputada saudou os presentes e organizou a ordem das falas da reunião.

A oradora defende uma abordagem de saúde única para combater a poluição plástica, exigindo políticas públicas rigorosas, responsabilização das indústrias poluidoras e o fim do *greenwashing*, visando soluções estruturais antes da COP30.

A Deputada saudou os participantes André Passos Cordeiro e Rafael Eudes.

A indústria química brasileira defende uma abordagem integrada para o clima e a economia circular, priorizando a inovação tecnológica, a logística reversa e a estruturação da cadeia de reciclagem. O setor apoia acordos globais baseados em evidências científicas e critérios de ciclo de vida, rejeitando banimentos arbitrários de produção e reforçando a necessidade de tratar o desenvolvimento econômico, social e ambiental de forma equilibrada.

A Deputada agradeceu a presença de convidados e organizou a ordem dos oradores.

Representante da Coalizão Vida Sem Plásticos defende um tratado global ambicioso para reduzir a produção de plásticos e regular substâncias químicas. Destaca o impacto climático da indústria, critica o bloqueio de países petroleiros nas negociações da ONU e defende a adoção de metas globais de banimento e votação por maioria para superar entraves políticos.

A Deputada anunciou o último convidado da sessão, diretor do Instituto Democracia e Sustentabilidade.

Defende a aprovação do PL 2524/2022 para eliminar plásticos de uso único, destacando os graves riscos à saúde humana e ambiental causados pelos microplásticos, tema silenciado pela indústria, e reforça a responsabilidade do Brasil como um dos maiores poluidores mundiais.

A Deputada concedeu dois minutos para as considerações finais dos convidados.

Ela defende a urgência do tratado contra a poluição por plásticos, destacando o protagonismo brasileiro na busca por soluções que incluam a saúde pública e o apoio aos catadores.

A Deputada agradeceu a presença dos representantes do Ministério das Relações Exteriores.

Defende o avanço simultâneo de negociações internacionais e legislações domésticas para combater a poluição por plásticos.

Francisco Nelson, passo então por Vitor Vaz, que é primeiro secretário e subchefe da Divisão de Ação Climática.

Agradece a iniciativa da audiência e defende a urgência de transformar promessas climáticas e sobre plásticos em ações concretas, por meio do diálogo democrático e participativo.

A Deputada cedeu a palavra à assessora da ACT.

O desequilíbrio entre mercado e meio ambiente é urgente, exige o princípio do poluidor-pagador, maior ambição brasileira e políticas públicas efetivas com a colaboração da sociedade civil.

A Deputada agradeceu e passou a palavra à coordenadora de circularidade da ABICIM.

Defende o redesign de produtos e novas tecnologias como soluções para a complexidade da gestão de resíduos e microplásticos, reforçando o papel estratégico da indústria química nacional.

A Deputada agradeceu a convidada e passou a palavra ao colega parlamentar.

O Deputado defende a ciência climática, combate o negacionismo político, destaca a importância da COP30 e advoga pela união entre preservação ambiental, inovação e justiça social para os povos tradicionais.

A Deputada participou da mesa de negociações sobre o tratado internacional de plásticos.

É necessário superar o lobby petroquímico e adotar políticas ambiciosas, nacionais e internacionais, para combater a crise da poluição por plásticos e proteger populações vulneráveis.

A Deputada cedeu a palavra para as considerações finais do diretor do IDS.

Defende a urgência de medidas legislativas contra a poluição por plásticos, criticando o lobby industrial e cobrando responsabilidade ambiental e constitucional para consolidar o Brasil como líder sustentável e democrático.

A Deputada defendeu o combate à poluição por plásticos, destacando o impacto nocivo do material na saúde e no meio ambiente. Defendeu políticas de reciclagem, o apoio a catadores, ajustes na tributação e a aceleração de projetos de lei sobre economia circular e oceanos, relacionando a pauta ambiental à soberania e à democracia.