CÂMARA DOS DEPUTADOS - OUTROS EVENTOS

O Deputado abriu o seminário sobre economia circular do plástico, destacando a relevância do tema para a Frente Ambientalista e a articulação com o setor produtivo.

O Secretário Executivo do GT Empresas destaca a importância de subsidiar o debate legislativo sobre economia circular do plástico, visando aprimorar projetos de lei e colaborar com as discussões ambientais vigentes no Congresso e no governo.

O Deputado parabenizou os organizadores do seminário e convidou o presidente da BIPET para a fala.

O Presidente da Associação Brasileira da Indústria do PET (ABIPET) destacou que o PET é o plástico mais reciclado do Brasil, fruto de 30 anos de integração da cadeia produtiva, que inclui catadores e cooperativas. Ressaltou a versatilidade das aplicações do material reciclado — desde a indústria têxtil e automotiva até embalagens alimentícias — e defendeu que o design de embalagens deve priorizar a reciclabilidade. Reforçou que o setor já opera com alta tecnologia e capacidade técnica, atendendo a demandas de grandes marcas e contribuindo significativamente para a economia circular, apesar dos desafios macroeconômicos e de coleta.

O Deputado convidou o representante da Abiquim para falar.

A ABIQUIM defende que o Brasil já possui marcos legais suficientes, como a Política Nacional de Resíduos Sólidos, para combater a poluição plástica. A entidade enfatiza que o foco deve ser a regulamentação dessas leis, a implementação da logística reversa e a criação de incentivos econômicos, respeitando o equilíbrio constitucional entre desenvolvimento econômico, proteção ambiental e justiça social, em vez de criar novas legislações.

O Deputado convida a assessora da Biplast para sua fala.

A Associação Brasileira da Indústria do Plástico (ABIPLAST) defende a economia circular e a sustentabilidade no setor, enfatizando a relevância socioeconômica da cadeia produtiva e a necessidade de soluções conjuntas, técnicas e inovadoras para o gerenciamento de resíduos, em vez de banimentos simplistas.

O Deputado agradeceu aos colegas pela organização da futura mesa diretora.

O Secretário Executivo do GT Empresas destacou que o evento integra a iniciativa da virada parlamentar sustentável, reforçando o trabalho realizado ao longo do ano.

O Deputado reconheceu a parceria entre a Virada Parlamentar Sustentável e a Frente Parlamentar Ambientalista, procedendo com a composição da mesa de convidados.

A Gerente de Advocacy da Oceana defende a urgência de uma legislação ambiciosa no Brasil para combater a poluição por plásticos, focando na economia circular, redução da produção de descartáveis desnecessários e maior regulação estatal para oferecer segurança jurídica ao setor e proteger o meio ambiente.

O Deputado convida o presidente da ANCAT, Roberto Rocha, a discursar.

O Presidente da Associação Nacional de Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis (ANCAT) ressalta que a categoria é responsável por 90% da reciclagem no país, defende a criação de políticas públicas com foco em embalagens de fácil reciclabilidade, conteúdo reciclado rastreável, preços justos e a inclusão obrigatória dos catadores em toda a cadeia de logística reversa.

O Secretário Executivo do GT Empresas cedeu a palavra ao representante do IDS devido a conflitos de agenda.

O Diretor Adjunto do Instituto Democracia e Sustentabilidade - IDS critica a omissão do setor industrial sobre o impacto dos microplásticos na saúde humana e ambiental. Defende que, embora medidas como o PL 2524 sejam passos iniciais, elas tratam apenas de uma fração mínima do problema, sendo urgente o avanço científico e regulatório para enfrentar a contaminação sistêmica e o papel do Brasil como um dos maiores poluidores mundiais.

O Deputado encerrou sua participação para comparecer a outra audiência.

O Gerente de Políticas Públicas da WWF-Brasil defende a redução da produção de plástico na fonte, o avanço do PL 2524 e a aplicação do princípio do poluidor-pagador. O representante critica o lobby industrial, alerta para os impactos dos resíduos no meio ambiente e na saúde humana, e reforça a importância da responsabilidade compartilhada e do apoio aos catadores.

O Deputado deu as boas-vindas ao secretário Adalberto Maluf, convidado para discutir pautas ambientais.

O Secretário de Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente defendeu a integração entre governo e setor privado para fortalecer a economia circular e a logística reversa no Brasil. Ressaltou o papel fundamental dos catadores na gestão de resíduos, destacou o aumento expressivo da reciclagem oficial e a criação de novas normativas — como decretos de embalagens plásticas e sistemas de monitoramento — para garantir transparência, metas de conteúdo reciclado e o fim dos lixões, visando combater a poluição e os impactos climáticos.

Obrigado.

O Secretário Executivo do GT Empresas defende o diálogo e o consenso entre governo, setor privado e sociedade civil para avançar nas políticas sobre resíduos e plásticos.

A ABIQUIM defende a retomada de uma institucionalidade multissetorial para garantir o consenso e a implementação da Lei Geral de Substâncias Químicas.

O Secretário Executivo do GT Empresas busca avançar através do consenso e organizar as falas finais para o encerramento da reunião.

O Presidente da Associação Brasileira da Indústria do PET (ABIPET) defende que decisões sobre meio ambiente e saúde pública sejam baseadas em análises de ciclo de vida e evidências científicas rigorosas, ressaltando a necessidade de maior clareza técnica sobre os microplásticos.

A ABIPLAST coloca-se à disposição para colaborar com soluções efetivas e viáveis para a sociedade e o setor produtivo.

O Deputado defende o reconhecimento econômico dos catadores, critica o lobby empresarial que trava legislações ambientais contra o plástico e cobra responsabilidade das empresas no financiamento da transição sustentável e na redução dos impactos à saúde e ao meio ambiente.