PL 1874/2022

29 de out, 00:00PLENArquivada

Prejudicialidade (Plenário)

Matéria aprovada na forma do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.899, de 2012, adotado pelo relator da Comissão Especial (Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial de 29/10/2025 - 09:00 - 236ª Sessão). Esta proposição fica prejudicada, na forma do art. 191 do RICD.

02 de out, 16:26MESAArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4116/2025 (Requerimento de Desapensação), pela Deputada Elcione Barbalho (MDB/PA), que "Nos termos regimentais aplicáveis, requer que o Projeto de Lei nº 1.874/2022, oriundo do Senado Federal, seja desapensado da árvore de apensados que tem como vértice o Projeto de Lei n. 3.899/2012".

24 de set, 09:31MESAArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3873/2025 (Requerimento de Desapensação), pelos Deputado José Guimarães (PT/CE -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 1.874, de 2022, do conjunto das proposições apensadas ao Projeto de Lei nº 3.899, de 2012".

20 de mar, 00:00PLENArquivada

Notificações

Designado Relator, Dep. Luciano Vieira (REPUBLIC-RJ), para o PL 3899/2012, ao qual esta proposição está apensada.

12 de nov, 13:55PLENTramitando em Conjunto

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 1495/2024.

12 de nov, 13:55PLENTramitando em Conjunto

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado o requerimento nº 1495/2024,do Sr. Hugo Motta, que solicita urgência (art. 155) para o PL 1874/2022.

24 de mai, 14:04MESAArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1785/2024 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO) e outros, que "Requer Urgência para o Projeto de Lei 1874/22, Institui a Política Nacional de Economia Circular (PNEC) e altera a Lei nº 10.332, de 19 de dezembro de 2001, a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010 (Lei do Pré-Sal), e a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), para adequá-las à nova política".

07 de mai, 20:03MESAArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1495/2024 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Hugo Motta (REPUBLIC/PB) e outros, que "Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei 1.874, de 2022".

18 de abr, 17:18MESAArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1258/2024 (Requerimento de Desapensação), pelas Deputadas Tabata Amaral (PSB/SP) e Jandira Feghali PCdoB, que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 1.874 de 2022".

09 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/04/2024 PAG 544

08 de abr, 09:07MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-1755/2022.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

21 de mar, 17:14PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 1874/2022 (Projeto de Lei), pelo Senado Federal, que "Institui a Política Nacional de Economia Circular (PNEC) e altera a Lei nº 10.332, de 19 de dezembro de 2001, a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010 (Lei do Pré-Sal), e a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), para adequá-las à nova política".

21 de mar, 00:00MESAArquivada

Recebimento

Recebido o Ofício nº 89/2024 do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei n° 1.874, de 2022, de autoria da Comissão de Meio Ambiente, constante do autógrafo em anexo, que "Institui a Política Nacional de Economia Circular (PNEC) e altera a Lei n° 10.332, de 19 de dezembro de 2001, a Lei n° 12.351, de 22 de dezembro de 2010 (Lei do Pré- Sal), e a Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), para adequá-las à nova política".

02 de out de 2025REQ 4116/2025Desapensação

Elcione Barbalho (MDB)

Nos termos regimentais aplicáveis, requer que o Projeto de Lei nº 1.874/2022, oriundo do Senado Federal, seja desapensado da árvore de apensados que tem como vértice o Projeto de Lei n. 3.899/2012.

24 de set de 2025REQ 3873/2025Desapensação

José Guimarães (PT)·Nilto Tatto (PT)·Lídice da Mata (PSB)·Zé Vitor (PL)·Vitor Lippi (PSD)·Alceu Moreira (MDB)·Pedro Lupion (REPUBLICANOS)·Alexandre Lindenmeyer (PT)·Domingos Sávio (PL)·José Rocha (UNIÃO)·Rosangela Moro (PL)·Julio Lopes (PP)·Arnaldo Jardim (CIDADANIA)·Joaquim Passarinho (PL)·Ana Paula Leão (PP)·Caroline de Toni (PL)·Afonso Motta (PDT)·Zé Silva (UNIÃO)

Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 1.874, de 2022, do conjunto das proposições apensadas ao Projeto de Lei nº 3.899, de 2012.

24 de mai de 2024REQ 1785/2024Urgência (Art. 155 do RICD)

Flávia Morais (MDB)·Josenildo (PDT)·Raimundo Santos (PSD)·Aureo Ribeiro (SOLIDARIEDADE)·Odair Cunha (PT)·Romero Rodrigues (PODE)

Requer Urgência para o Projeto de Lei 1874/22, Institui a Política Nacional de Economia Circular (PNEC) e altera a Lei nº 10.332, de 19 de dezembro de 2001, a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010 (Lei do Pré-Sal), e a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), para adequá-las à nova política.

07 de mai de 2024REQ 1495/2024Urgência (Art. 155 do RICD)

Hugo Motta (REPUBLICANOS)·Rogéria Santos (REPUBLICANOS)·Duda Ramos (PODE)·Gilvan Maximo (REPUBLICANOS)·Laura Carneiro (PSD)·Raimundo Santos (PSD)·Romero Rodrigues (PODE)·Altineu Côrtes (PL)·Coronel Meira (PL)·Aureo Ribeiro (SOLIDARIEDADE)

Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei 1.874, de 2022.

18 de abr de 2024REQ 1258/2024Desapensação

Tabata Amaral (PSB)·Jandira Feghali (PCdoB)

Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 1.874 de 2022.