PL 1755/2022

29 de out, 00:00PLENArquivada

Prejudicialidade (Plenário)

Em face da aprovação do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.899, de 2012, adotado pelo relator da Comissão Especial, esta proposição fica prejudicada, na forma do art. 191 do RICD. (Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial de 29/10/2025 - 09:00 - 236ª Sessão)

20 de mar, 00:00PLENArquivada

Notificações

Designado Relator, Dep. Luciano Vieira (REPUBLIC-RJ), para o PL 3899/2012, ao qual esta proposição está apensada.

13 de mar, 15:33MESAArquivada

Apensação

Apensação da proposição PL-4821/2024 à proposição PL-1755/2022.

13 de mar, 15:32MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4821/2024.

12 de nov, 13:55PLENArquivada

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 1874/2022, por ter sido aprovado o REQ 1495/2024 que está apensado ao primeiro.

12 de nov, 13:55PLENArquivada

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado o requerimento nº 1495/2024,do Sr. Hugo Motta, que solicita urgência (art. 155) para o PL 1874/2022.

18 de abr, 17:18PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1258/2024 (Requerimento de Desapensação), pelas Deputadas Tabata Amaral (PSB/SP) e Jandira Feghali PCdoB, que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 1.874 de 2022".

08 de abr, 09:07MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1874/2022.

01 de jul, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 02/07/2022 PAG 92

01 de jul, 08:29MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-5296/2016. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

24 de jun, 18:13MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1755/2022, pelo Deputado José Nelto (PP/GO), que "Institui o Programa de Incentivo à Economia Circular".

18 de abr de 2024REQ 1258/2024Desapensação

Tabata Amaral (PSB)·Jandira Feghali (PCdoB)

Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 1.874 de 2022.