COMISSÃO EXTERNA SOBRE DANOS CAUSADOS PELAS ENCHENTES NO RIO GRANDE DO SUL

O Deputado iniciou a reunião agradecendo pela transmissão e pelo espaço na Assembleia Legislativa, pedindo desculpas pelo atraso e solicitando a execução do hino riograndense em homenagem ao Rio Grande do Sul.

O Deputado abriu oficialmente o seminário sobre a reconstrução do Rio Grande do Sul, agradecendo a presença de autoridades, representantes de entidades e colegas parlamentares.

O Deputado Estadual do RS abriu reunião conjunta entre parlamentos estadual e federal para fiscalizar a reconstrução do estado e atender demandas regionais, destacando a necessidade de apoio aos produtores rurais gaúchos.

O Deputado agradeceu a cessão do espaço na Expo Inter, informou a disponibilidade de material impresso sobre a comissão e solicitou a exibição de um vídeo de atividades antes da fala do relator.

O Deputado destaca o empenho da comissão externa, composta por 31 parlamentares, nos avanços alcançados após 19 reuniões sobre o tema.

O Deputado defende a união suprapartidária e o diálogo propositivo para a reconstrução do Rio Grande do Sul, reconhecendo os auxílios federais recebidos, mas reforçando a necessidade urgente de mais investimentos em infraestrutura e prevenção.

O Deputado organiza o protocolo do evento, define o tempo de fala dos expositores e anuncia a ordem das apresentações das autoridades e voluntários.

O Secretário Extraordinário para apoio da reconstrução do Rio Grande do Sul apresentou balanço de R$ 112 bilhões em investimentos federais destinados a diversas frentes, incluindo habitação, infraestrutura, auxílio a famílias, empresas e produtores rurais, destacando preocupação com a morosidade na execução de obras de proteção contra cheias sob responsabilidade estadual.

O Deputado organizou o andamento da sessão, mencionou autoridades presentes e passou a palavra à representante do Governo Estadual.

A Coordenadora da Assessoria Técnica da Secretaria Estadual da Reconstrução Gaúcha detalhou a gestão do FUNRIGS, focado em obras de curto prazo com R$ 14,5 bilhões, e do FIRES, destinado a sistemas de proteção e contenção de grande porte com prazo até 2031.

...dos esclarecimentos posteriormente. Muito obrigado. Lembrando que o relator tem a qualquer momento também a utilização da palavra. Só me permite...

O Deputado elogiou a exposição técnica, mas solicitou a presença do secretário responsável para agilizar projetos e respostas necessárias após as enchentes.

Certamente, deputado, vou levar isso para ele. Vamos tentar numa próxima.

Obrigado Ele tá em viagem, tá no exterior Sim, mas vamos combinar, vamos combinar melhor a próxima Tá bem

O Deputado agradece a apresentação anterior e abre espaço para perguntas antes de passar a palavra à vice-prefeita.

A Vice-Prefeita de Porto Alegre/RS defende que a reconstrução pós-enchentes deve superar o modelo anterior, priorizando o aprimoramento da infraestrutura, a implementação de planos de contingência eficazes e a integração logística entre municípios e esferas governamentais para garantir a segurança da população.

O Deputado deu boas-vindas e agradeceu ao prefeito por sediar o evento.

O Prefeito defende a definição de prazos e compromissos concretos entre governos e instituições para agilizar a reconstrução do Rio Grande do Sul durante a Expo Inter.

O Deputado enfatizou a importância da objetividade nas reuniões e cedeu a palavra aos voluntários para apresentarem o projeto Regenera RS e as ações de reconstrução.

O REGENERA RS utiliza um fundo filantrópico com metodologia catalítica para alavancar recursos e parcerias público-privadas, focando na reconstrução do Rio Grande do Sul através de projetos de educação, habitação, negócios e soluções urbanas.

O Deputado propõe a realização de uma audiência pública sobre microcrédito para pequenos empreendedores, visando avaliar resultados e otimizar o apoio público ao setor.

O REGENERA RS destaca o projeto Estímulo como um modelo financeiro simples e eficaz, capaz de oferecer taxas subsidiadas e servir de exemplo para todo o país.

O Deputado defende o fortalecimento do microcrédito como ferramenta essencial para fomentar o empreendedorismo, destacando a tradição gaúcha no setor e propondo que a comissão priorize essa iniciativa.

O Deputado agradeceu a participação do convidado, destacou a importância da clareza na comunicação financeira e elogiou o papel fundamental do Instituto Cultural Floresta na reconstrução.

O Instituto Federal Floresta, entidade sem fins lucrativos, atua na mobilização da sociedade civil para fomentar projetos de segurança pública, educação e resposta a crises, defendendo leis de incentivo para viabilizar investimentos rápidos em infraestrutura, equipamentos e reconstrução.

O Deputado convidou a prefeita de Estrela para compor a mesa e abriu espaço para questionamento do relator ao convidado.

O Deputado homenageou a prefeita de Estrela e questionou sobre os danos estruturais e a viabilidade do projeto do Instituto Floresta junto ao governo, colocando-se à disposição para colaborar.

O Instituto Federal Floresta defende a criação de uma lei de incentivo à segurança, adaptável a nível federal e estadual, para enfrentar situações de crise.

...infinitas. Sim. Nos apresenta a ideia... E a nossa série...

Ela é um escritório de 12 metros quadrados, não estava em área de aluguel.

O Deputado propôs analisar o projeto para avaliar sua viabilidade técnica e jurídica antes de apresentá-lo em Brasília.

O Deputado organizou a ordem de fala dos representantes das entidades e autoridades presentes.

A FEDERASUL defende união política, foco na geração de renda e superação de entraves estruturais em logística, mineração e energia para garantir o futuro econômico e o equilíbrio fiscal do Rio Grande do Sul.

Obrigado. Se eu descrevo, excelente fala.

O Deputado elogiou a resiliência e o protagonismo da comissão, destacando que o debate qualificado de ideias e a superação das divergências são essenciais para construir soluções concretas pelo Rio Grande do Sul.

A Vice-Prefeita de Porto Alegre/RS aponta o licenciamento ambiental e as judicializações como os principais obstáculos que travam obras e licitações no Executivo municipal.

O Deputado agradece à equipe, aos organizadores e ao público pela participação na 19ª audiência pública, reforçando a importância do diálogo parlamentar e do planejamento para o alcance de resultados práticos.

A FECOMÉRCIO defende que os recursos federais ao Rio Grande do Sul são um dever constitucional, não um favor, e critica a insuficiência do apoio financeiro frente à necessidade de proteção contra novas tragédias climáticas.

O Deputado reafirmou a disposição da comissão em realizar reuniões itinerantes para discutir a reconstrução do estado, incentivando a participação de entidades e o foco em temas prioritários, com a continuidade das atividades legislativas sobre os impactos das enchentes.

O Deputado reafirma o compromisso da comissão em cobrar agilidade e resultados dos governos federal e estadual na execução de recursos e projetos para a reconstrução do Rio Grande do Sul após as enchentes.

O deputado cedeu a presidência da audiência para realizar um breve atendimento externo.

A FARSUL reconhece os avanços das medidas de auxílio aos produtores rurais, mas alerta que o suporte atual é insuficiente para sanar as dívidas fora das instituições financeiras e garantir a continuidade da produção após anos de estiagem.

Muito obrigado.

O Deputado destaca que a medida provisória destrava R$ 32 bilhões para o agro gaúcho, possibilitando a retomada do setor através de negociações bancárias e possíveis melhorias parlamentares no texto.

O Deputado concedeu a palavra a Leonardo Cominho.

A FAMURS foca na estruturação de defesas civis municipais, capacitação técnica, parceria com o CREA para laudos de reconstrução e na busca por recursos habitacionais para os municípios.

O Deputado informou o cronograma da reunião, estabelecendo o horário limite para o encerramento e a ordem dos próximos oradores.

A Prefeita de Estrela (RS) apela por celeridade e desburocratização na reconstrução da cidade, destacando a necessidade urgente de moradias, infraestrutura e apoio para órgãos de segurança após as enchentes.

O Deputado propôs realizar a próxima reunião da comissão no Vale do Taquari, colocando-se à disposição para definir o município sede em conjunto com a prefeita.

O Instituto Federal Floresta se compromete a auxiliar na reconstrução e segurança de uma escola atingida em Estrela.

O Deputado reconheceu resultados da reunião, saudou um parlamentar presente e passou a palavra ao próximo convidado.

O Ex-Prefeito de Nova Roma do Sul relatou a experiência da associação comunitária na reconstrução rápida de uma ponte e recuperação de acessos após desastres, destacando a eficiência da iniciativa privada frente à morosidade e aos entraves burocráticos e ambientais do poder público.

O Deputado destacou o início das obras de três pontes, agradecendo o apoio da bancada gaúcha, o avanço do processo licitatório municipal e a liberação da licença ambiental para a ponte entre Nova Roma e Veranópolis.

O Deputado critica a burocracia estatal e a decisão do STF que bloqueou suas emendas parlamentares, prejudicando municípios em momentos de crise.

Só para prefeita, só para não parecer que são só as emendas do Van Rath. Na verdade foram todas as emendas.

Então, é lógico, é lógico, mas eu tô falando que no meu caso, exato, todas as emendas foram todas.

O Deputado criticou ações governamentais passadas, solidarizou-se com a prefeita de Estrela pelos danos das enchentes no porto local e cumprimentou autoridades presentes na audiência pública.

O Deputado organiza o tempo restante da sessão para breves falas antes do encerramento.

Deputado Estadual RS defende que, em calamidades, o Estado deve permitir que a iniciativa privada atue na reconstrução, pois a agilidade do setor privado supera a demora do setor público.

O Deputado criticou a lentidão do setor público frente à rapidez da vida cotidiana.

O Secretário Extraordinário para apoio da reconstrução do Rio Grande do Sul defende a redução da burocracia estatal e critica o uso de recursos do fundo de reconstrução estadual em projetos que não são prioritários ou emergenciais.

O Deputado Estadual RS sinalizou a iminente liberação de recursos do FUNRIX e investimentos governamentais para o Bloco 1.

Por mais que o tema seja relevante, pena que não tratou dele mais cedo, podemos tratar exclusivamente por um RIG, inclusive acho uma boa... É a sugestão que eu ia dizer afinal...

했zene marcel não manda daqui a pouco público risis e e o fundo para as obras da região metropolitana a gente puder aprofundar esse debate para poder

O Deputado agendará audiência pública sobre FunRig e Uso, estabelecendo a ordem de fala dos participantes.

A Coordenadora da Assessoria Técnica da Secretaria Estadual da Reconstrução Gaúcha reforçou a parceria com os municípios e orientou que informações sobre investimentos do FONRIG em obras de resiliência estão disponíveis no site do plano Rio Grande ou via solicitação direta à Secretaria.

Deputado Felipe Camozato.

O Deputado Estadual do RS agradeceu aos presentes e encerrou a audiência para liberar o espaço conforme o cronograma do parlamento.

Deputado Pompeu de Matos.

O Deputado destaca a importância da união entre esferas públicas e sociedade civil para agilizar a execução de projetos e investimentos essenciais à reconstrução do Rio Grande do Sul.

O Deputado encerrou o seminário sobre a reconstrução do Rio Grande do Sul, agradecendo aos participantes e colaboradores, e anunciou futuras reuniões no interior do estado.