COMISSÃO DE SAÚDE

O Deputado abriu a audiência pública sobre a política nacional de cirurgia ambulatorial, estabelecendo as normas de participação, o formato dos debates e apresentando os convidados.

O Presidente - Sociedade Brasileira de Cirurgia Ambulatorial defende a expansão das Unidades Cirúrgicas Ambulatoriais (UCAs) como solução estruturante para reduzir as filas do SUS. O modelo, focado em procedimentos de baixa e média complexidade, é mais seguro, custo-efetivo e menos propenso a infecções que o ambiente hospitalar geral. A proposta baseia-se em quatro pilares: infraestrutura autônoma, capacitação de recursos humanos, atualização do arcabouço regulatório e integração em rede.

O Deputado agradeceu o convidado anterior e cedeu a palavra ao representante da Sociedade Brasileira de Cirurgia Ambulatorial.

O Representante - Sociedade Brasileira de Cirurgia Ambulatorial defende a criação de uma Política Nacional de Cirurgia Ambulatorial como estratégia para reduzir filas no SUS. O modelo visa aumentar a eficiência, liberar hospitais para alta complexidade, reduzir custos e judicialização, gerando benefícios econômicos, sociais e previdenciários, além de representar uma agenda suprapartidária de impacto direto na população e na gestão pública.

O Deputado concedeu a palavra ao diretor do Ministério da Saúde.

O Diretor - Departamento de Atenção Especializada e Temática do Ministério da Saúde defende a Política Nacional de Cirurgia Ambulatorial como estratégia para ampliar a resolutividade, reduzir filas de espera e descentralizar o atendimento no SUS, utilizando policlínicas e a rede existente. Destaca a necessidade de superar desafios regulatórios junto à Anvisa, garantir segurança assistencial e viabilizar modelos de custeio, reforçando a importância do diálogo tripartite e da qualificação profissional para implementar essa mudança de paradigma.

O Deputado agradeceu aos convidados, lamentou as ausências de entidades de saúde e questionou se a RDC 50 prevê normas arquitetônicas e dimensionamento de equipe para unidades de cirurgia ambulatorial.

O Representante - Sociedade Brasileira de Cirurgia Ambulatorial defende a modernização da RDC 50/2002 para regulamentar unidades de cirurgia ambulatorial, enfatizando que o modelo é custo-efetivo, seguro e essencial para a desospitalização. Propõe a criação de uma política nacional, com projetos-piloto em hospitais universitários, baseada em gestão especializada, equipes multidisciplinares e fluxos desvinculados dos blocos cirúrgicos tradicionais.

O Deputado agradeceu esclarecimentos e convidou o convidado a discursar no encerramento da audiência.

O Representante - Conselho Nacional de Secretários de Saúde apoia a criação de uma política nacional de cirurgias ambulatoriais, ressaltando a necessidade de respaldo técnico, segurança ao paciente e financiamento tripartite adequado pelo SUS.

O Deputado defende a ampliação de cirurgias ambulatoriais para reduzir filas, custos e riscos hospitalares, propondo projetos-piloto e integração entre os entes federativos para fortalecer a sustentabilidade do SUS.

O Presidente - Sociedade Brasileira de Cirurgia Ambulatorial celebrou o sucesso da audiência pública, destacando o consenso sobre a importância da cirurgia ambulatorial para a saúde nacional e o compromisso de municípios e órgãos federais em implementar esse modelo.

Isso também, tempo aí de mais um minuto para as considerações finais do Fábio Alves Soares.

O Representante - Sociedade Brasileira de Cirurgia Ambulatorial defende que incentivos financeiros e dados robustos sobre segurança são fundamentais para consolidar o modelo ambulatorial, colocando a entidade à disposição para apoiar a formulação dessa política pública.

O Deputado agradeceu o convidado e passou a palavra para as considerações finais.

O Diretor - Departamento de Atenção Especializada e Temática do Ministério da Saúde defende o SUS como espaço de inovação, estruturação de políticas públicas e implementação de práticas baseadas em evidências científicas internacionais para beneficiar a população.

O Deputado convidou seu ex-parceiro de Conais, Leonardo Villé, para realizar as considerações finais.

O Representante - Conselho Nacional de Secretários de Saúde defende a implementação de uma política nacional de cirurgias ambulatoriais, condicionada a protocolos de segurança rigorosos, financiamento tripartite adequado e colaboração entre gestores e Legislativo para garantir a sustentabilidade do SUS.

O Deputado encerrou a audiência e convocou a próxima reunião deliberativa para 10 de setembro.