COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Sobre o Evento
Discussão e votação de propostas sobre direitos das pessoas com deficiência.
Deputado
O Deputado abriu a reunião da comissão, realizou autodescrição, aprovou atas e requerimentos em bloco, e iniciou a análise de projeto que amplia penas e medidas protetivas para crimes contra a dignidade sexual.
Deputado
O Deputado solicita a dispensa da leitura de parecer e dá início à discussão do PL 2810-2025.
Deputado
O Deputado aprovou o item anterior e deu início à leitura do relatório sobre a isenção de imposto de renda para pessoas com deficiência e neurodivergentes.
Deputado
O Deputado solicitou a dispensa da leitura do texto com base no Regimento Interno.
Deputado
O Deputado aprovou o PLP 95/2025 e concedeu a palavra à convidada para defender projeto sobre proteção de crianças e adolescentes.
Senadora
A Senadora defende um pacote de leis rigoroso contra a pedofilia, incluindo medidas de prevenção, aumento de penas e restrição à progressão de regime para criminosos.
Deputado
O Deputado parabeniza a colega pela complexa abordagem legislativa sobre a proteção de crianças e adolescentes, lamentando a necessidade contínua de novas leis para garantir comportamentos adequados.
Senadora
A Senadora defende a proteção e o cuidado voltados às crianças e aos idosos.
Deputado
O Deputado propôs a flexibilização dos critérios de acesso ao BPC para pessoas com deficiência.
Deputado
Deputado solicitou a dispensa da leitura de parecer, fundamentando-se no Regimento Interno.
Deputado
O Deputado conduziu a aprovação de projetos de lei e deu seguimento à pauta legislativa.
Deputado
Presidente, como parecer da relatora, foi tempestivamente publicado, peça dispensa da leitura com base no artigo 57, insílio 6 do regimento interno da Câmara dos Deputados.
Deputado
O Deputado encerrou a discussão do PL 3825/2024, aprovou seu relatório e deu início à pauta do PL 656/2025.
Deputado
Como parecer do relator, foi tempestivamente publicado, peça dispensa da leitura com base no artigo 57, insílio 6 do regimento interno da Câmara dos Deputados. Dispensa deferida.
Deputado
O Deputado aprovou o relatório do PL 656/2025 e transferiu a presidência da sessão.
Deputado
Deputado solicita a palavra para o redator do projeto que visa garantir direitos e atendimento adequado a pessoas com deficiências ocultas.
Deputado
O deputado solicitou a dispensa da leitura de seu parecer regimental e encaminhou a matéria para votação.
Deputado
O Deputado deu continuidade à pauta, aprovando pareceres e iniciando a leitura do projeto que veda a discriminação contra pessoas com autismo.
Deputado
O Deputado solicitou a dispensa da leitura de um documento já publicado, conforme o Regimento Interno.
Deputado
O Deputado encerrou votação, passou a presidência ao colega e deu início à leitura de novo projeto de lei sobre rastreamento de autismo.
Deputado
O Deputado solicitou a dispensa da leitura do parecer por ter sido publicado tempestivamente, conforme o regimento interno.
Deputado
Deputado aprova parecer e solicita leitura de relatório sobre benefícios fiscais para dependentes com deficiências ou doenças raras.
Deputado
O Deputado solicitou a dispensa da leitura do parecer, conforme o Regimento Interno.
Deputado
O Deputado aprovou o parecer sobre o projeto que garante meia-entrada a responsáveis por pessoas com deficiência e passou a palavra para a leitura do relatório.
Deputado
O Deputado solicitou a dispensa da leitura do parecer do projeto de lei, conforme o regimento interno.
Deputado
O Deputado aprovou o parecer do PL nº 1752/2025 e solicitou a leitura do relatório pelo parlamentar Maxi Lemos.
Deputado
O Deputado solicitou a dispensa da leitura do parecer do relator, fundamentando-se no Regimento Interno.
Deputado
O Deputado conduziu a aprovação de pareceres de projetos de lei, retirou itens da pauta e encerrou a sessão.
