REUNIÃO CONJUNTA

O Deputado abriu o seminário preparatório para a COP30, apresentou os convidados e destacou a importância da democracia para o enfrentamento da crise climática.

A Coordenadora de Incidência do Inst. Decodifica defende que a agenda climática e a COP30 priorizem a produção de dados a partir de favelas e periferias. Destaca a importância de integrar saberes locais e interseccionalidade no combate ao racismo ambiental, transformando políticas de adaptação em ferramentas de justiça, reparação e protagonismo de mulheres negras e periféricas.

O Deputado cedeu a palavra à coordenadora da COP30 para uma apresentação remota.

A Representante da COP 30 defende o fortalecimento do multilateralismo, a aceleração da implementação de acordos climáticos e a conexão do debate global com a realidade local, focando em soluções, mobilização social e protagonismo do Sul Global.

O Deputado convidou o chefe de assessoria internacional do Ministério da Pesca para o uso da palavra.

O Chefe de Assessoria Especial do MPA - Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA destaca o protagonismo da pesca e aquicultura como soluções climáticas, focando em segurança alimentar, mitigação de impactos e adaptação. O foco central é a valorização e o suporte aos povos das águas e comunidades tradicionais na COP30, buscando financiamento, tecnologia e o fortalecimento de práticas sustentáveis para garantir a resiliência produtiva e social do setor.

O Deputado agradeceu a presença de um parlamentar e convidou um diretor do IPAM para a sessão.

O Diretor do Instituto de Pesquisa Ambiental do IPAM destaca que a Amazônia é um ativo estratégico para a estabilidade climática, a segurança alimentar global e a economia brasileira. Defende que o sucesso da COP30 em Belém é uma responsabilidade nacional crucial para consolidar a liderança do Brasil na transição para a sustentabilidade.

O Deputado questionou o foco das discussões na COP, agradeceu a presença de um colega e convidou um coordenador para o debate.

O Coordenador de Advocacy Plataforma Cipó defende o protagonismo da sociedade civil na pressão por uma "COP da implementação", destacando a importância da diplomacia parlamentar, do monitoramento de compromissos climáticos e da integração de ações subnacionais e locais para fortalecer a posição do Brasil e garantir resultados concretos para as populações mais vulneráveis.

O Deputado solicita a presença da deputada Talíria Petroni para tratar do GT Clima.

A Deputada pediu desculpas pelo atraso devido a uma reunião e agradeceu a condução da audiência.

O Champion de Escazú do Movimento defende a ratificação imediata do Acordo de Escazú pelo Brasil, destacando-o como ferramenta essencial para fortalecer a governança ambiental, garantir transparência, proteger defensores do meio ambiente e promover a segurança jurídica necessária para a bioeconomia e a democracia.

A Deputada defende a ratificação urgente do acordo e solicita mobilização social para garantir a maioria necessária.

A Representante da COP das Baixadas apresentou a coalizão como um movimento que mobiliza periferias através da arte, cultura e incidência política, reivindicando o protagonismo popular e a voz da juventude na preparação para a COP30.

A Deputada destaca que ouvir os territórios é essencial para políticas climáticas eficazes e reconhece a presença de diversas organizações no debate.

A Gerente de Relações Institucionais do ARAYARA convida à reflexão sobre a conexão humana com a natureza e destaca a necessidade de transformar compromissos climáticos, como a redução de combustíveis fósseis, em ações legislativas concretas, visando o sucesso da COP30.

A Deputada agradece à sociedade civil e aos movimentos sociais pelo papel essencial no funcionamento do GT Clima.

A Participante apresenta a cartilha do GT Clima para a COP30, destacando a articulação entre sociedade civil e parlamento para promover justiça climática e social.

A Deputada defende o protagonismo do Parlamento na COP30 para garantir justiça socioambiental, enfatizando que a emergência climática impacta diretamente a vida cotidiana das populações mais vulneráveis.

O Deputado destaca o papel da sociedade civil na articulação parlamentar para a COP30, enfatiza a relevância do pós-COP e alerta para a crise do multilateralismo e as críticas infundadas sobre a infraestrutura de Belém. Defende a integração entre clima, floresta e segurança alimentar, além de cobrar o avanço de pautas ambientais estagnadas na casa legislativa.

O presidente Hugo Mota e algumas organizações da sociedade civil sobre especificamente o acordo.

O Deputado destaca a importância do debate sobre a Caatinga, convida para a COP Nordeste e divulga o lançamento do plano de transição energética do Consórcio Nordeste.

Obrigada, Fernando. Vou passar para o deputado Paulo Lemos e, em seguida, para a Anne da Nossas.

O Deputado defende a realização da COP em Belém como indutora de investimentos essenciais, minimiza receios logísticos, alerta para os impactos climáticos severos na região amazônica e defende o desenvolvimento sustentável aliado à preservação ambiental e econômica local.

A Deputada organiza as inscrições dos participantes da reunião.

A participante destaca a atuação da sociedade civil em causas climáticas e critica a falta de devolutivas do governo sobre o Plano Clima. Solicita que a frente ambientalista intermedeie uma reunião entre o governo e as organizações antes da COP, visando transparência e diálogo sobre as propostas enviadas.

A Deputada ofereceu intermediação e cedeu a palavra à representante do Cibrasil.

A Participante critica a ausência de pautas sobre a proteção de animais aquáticos na COP30, aponta o sofrimento de comunidades e espécies na Amazônia devido à seca e pesca predatória, e alerta para os riscos à saúde pública do consumo de animais selvagens contaminados por metais pesados.

Fernanda, muito obrigada. Vou passar para a Carolina Alves, do Inesc.

A Participante defende a participação efetiva da sociedade civil na construção de políticas climáticas e na articulação parlamentar, visando à justiça social e ao combate às desigualdades na COP30.

Obrigada Carolina. Murilo Santos, PHID.

O Participante defende que o financiamento climático é central para a COP, mas critica a governança excludente do TFFF e a contradição do Brasil em subsidiar combustíveis fósseis e explorar petróleo, o que compromete a credibilidade ambiental do país.

Agora passo para Lígia Paes. Mandi.

A Participante defende o saneamento como eixo estruturante para a justiça e adaptação climática, criticando o baixo investimento no setor e propondo sua integração nas agendas globais e políticas nacionais.

Obrigada. Vou passar ainda para a nossa última inscrita, que é a Raissa, da Arayara.

A Participante denuncia a sobreposição de leilões de petróleo a territórios tradicionais e alerta para os impactos da exploração sísmica na biodiversidade marinha e na segurança alimentar das comunidades costeiras, questionando a coerência das políticas nacionais frente à transição justa.

A Deputada propôs o fim de benefícios fiscais ao carvão, defendeu a escuta da sociedade civil na formulação de políticas climáticas e reafirmou o compromisso com a justiça ambiental rumo à COP30.