COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA

O Deputado abre audiência sobre a Política Nacional de Alzheimer, destacando a necessidade urgente de ampliar investimentos em pesquisa e cuidados, motivado por vivência pessoal e pela insuficiência de recursos públicos destinados ao setor.

A Diretora - Departamento de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde/MS; destacou o impacto crescente do Alzheimer no Brasil e no mundo, enfatizando a necessidade de diagnóstico precoce, ampliação do acesso a medicamentos pelo SUS, investimento em pesquisa científica e a implementação da Política Nacional de Cuidado Integral para garantir suporte multidisciplinar e qualidade de vida aos pacientes e seus familiares.

O deputado agradeceu a convidada pelas contribuições, reafirmou o compromisso com o diálogo e passou a palavra à próxima oradora.

A Presidente - Federação Brasileira das Associações de Alzheimer (FEBRAz) destaca a urgência de implementar um plano nacional de enfrentamento à demência. Aponta o alto subdiagnóstico, a necessidade de mais pesquisas regionais, o impacto econômico expressivo da doença e a importância de políticas públicas multissetoriais para garantir o suporte adequado aos pacientes e familiares.

O Deputado agradeceu a exposição da convidada, registrou as sugestões apresentadas e convidou o próximo palestrante a se pronunciar.

Professor Adjunto - Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ: defende a implementação prática do Plano Nacional de Demência, o investimento em pesquisa científica para novos biomarcadores adaptados à realidade brasileira, o financiamento de terapias e o suporte socioeconômico aos pacientes e cuidadores.

O Deputado agradeceu a presença e a contribuição do convidado e anunciou a passagem da palavra à conselheira.

A Conselheira Federal do COFFITO defendeu a importância da equipe multiprofissional no tratamento de demências, ressaltando o impacto da fisioterapia e terapia ocupacional na manutenção da participação social do paciente e oferecendo apoio técnico para a implementação da Lei 14.878/2024.

O Deputado agradece convidados e abre espaço para breves intervenções e considerações finais.

O Participante questiona o uso da inteligência artificial no tratamento de demências infantis, a preparação dos profissionais da área, o impacto do uso de substâncias na saúde mental juvenil e a responsabilidade do Congresso na geração de empregos e no controle do preço dos medicamentos.

O Deputado solicita aos convidados sugestões objetivas de atuação parlamentar para avançar nas demandas apresentadas.

A Conselheira Federal do COFFITO defende o investimento e a contratação de fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais na implementação de políticas públicas, colocando a entidade à disposição para colaborar.

O Deputado defende políticas ministeriais estruturadas, independentes de emendas parlamentares, e solicita o registro formal de sugestões apresentadas.

Professor Adjunto - Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ: propõe estruturar orçamento para pesquisa e cuidado em demência, articular ações com o Executivo e, em seis meses, formular projeto de lei para regulamentar o Plano Nacional de Demência.

A regulamentação da lei. Exato, perfeito. Doutor Elane, obrigado doutor Michel.

A Presidente da FEBRAz defende investimentos em pesquisas sobre a sobrecarga do familiar, ampliação de terapias multidisciplinares e a criação de uma comissão formal para elaborar um plano estratégico nacional que articule políticas públicas e orçamento para o suporte integral a pacientes e cuidadores.

O Deputado questiona qual instância deve liderar a articulação do plano, se o Legislativo ou o Executivo, buscando definir o formato ideal para o diálogo.

A Presidente - Federação Brasileira das Associações de Alzheimer (FEBRAz) defende que o Ministério da Saúde lidere a criação de um comitê gestor multissetorial para estruturar um plano nacional de cuidado integral às pessoas com Alzheimer e suas famílias, baseando-se em modelos brasileiros bem-sucedidos de políticas públicas.

O Deputado questiona o Ministério da Saúde sobre como encaminhar a implementação do comitê pela Comissão de Legislação Participativa.

A Diretora - Departamento de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde/MS defende uma coordenação multissetorial e plural para políticas de saúde, pesquisa e inovação, destacando o protagonismo do Ministério no fomento a estudos genômicos e na articulação com órgãos parceiros, estados e municípios.

O Deputado propôs articulação ministerial para viabilizar a lei, reconheceu lacunas na regulamentação e encerrou a sessão convocando nova audiência.