COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

O Deputado abriu seminário sobre minerais críticos e crise climática, destacando a necessidade de uma transição energética soberana, inclusiva e que supere o histórico de conflitos socioambientais e exportação de baixo valor agregado.

O Fundador do Observatório da Mineração critica a expansão desenfreada da mineração no Brasil, destacando riscos ambientais, violações de direitos de comunidades tradicionais e a falta de transparência no setor. Defende uma reforma urgente no código minerário, maior participação social nas decisões estratégicas e questiona a sustentabilidade da exploração focada em minerais críticos e estratégicos.

O Deputado convida a assessora do Observatório do Clima para falar.

A Assessora de Incidência Política de Orçamento no OC defende que a mineração, necessária para a transição energética, deve seguir ritos rigorosos de licenciamento ambiental. Alerta contra a pressão política por aprovações rápidas e tácitas, destacando a necessidade de salvaguardas socioambientais, respeito à consulta prévia de comunidades tradicionais e proteção de áreas sensíveis para evitar desastres e impactos climáticos.

O Deputado convidou um professor universitário para uma fala de dez minutos.

O Professor de Pesquisa de Mineração da USP defende que a pequena mineração, responsável por grande parte dos minerais críticos e estratégicos, é fundamental para a transição energética e o desenvolvimento sustentável. O pesquisador propõe a estratégia "5C+1" (capacitação, cooperativismo, crédito, coexistência, certificação e compliance) para formalizar o setor, combater a ilegalidade e superar os desafios socioambientais, transformando a pequena mineração em protagonista econômica através de políticas públicas eficientes.

O Deputado deu as boas-vindas ao convidado e estabeleceu o tempo de fala.

O Coordenador de Minerais Estratégicos e Transição Energética do MME destaca que a mineração é essencial para a transição energética e o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, reforçando a importância da transformação mineral e da agenda ESG no setor.

O Deputado relatou dificuldades técnicas para compartilhar arquivos na tela.

O Coordenador de Minerais Estratégicos e Transição Energética do MME destacou o potencial brasileiro em energias renováveis e recursos minerais. Enfatizou a necessidade de ampliar a produção, o mapeamento geológico e o beneficiamento interno para atender à alta demanda global por minerais críticos, focando em segurança, diálogo institucional, atração de investimentos e inovação tecnológica.

O Deputado delegou a coordenação dos trabalhos ao deputado Patrus Ananias e retirou-se para cumprir outro compromisso.

O Deputado defende a soberania nacional por meio do bem-estar social, da segurança alimentar, da educação e da exploração estratégica das riquezas minerais brasileiras, apresentando projeto de lei para garantir que tais recursos sejam industrializados no país e sirvam ao desenvolvimento da população.

O Consultor de Meio Ambiente da AMIG defende o protagonismo dos municípios mineradores, propondo um marco regulatório municipal que garanta justiça territorial, gestão técnica dos impactos socioambientais e recursos proporcionais aos riscos enfrentados, evitando a repetição de erros históricos da mineração frente à transição energética.

O Deputado elogiou a exposição e a conclusão de Tiago sobre a questão municipal, dando continuidade à sessão.

O Professor do Centro de Desenvolvimento Sustentável da Universidade da UNB defende que a transição energética exige uma regulação rigorosa e equilibrada para minerais críticos. Ele alerta que a crescente demanda tecnológica, militar e de armazenamento não deve justificar impactos socioambientais predatórios, nem o extrativismo sem agregação de valor local. Propõe, ainda, o fortalecimento da economia circular, a reciclagem, maior transparência no setor e políticas públicas que evitem a dependência externa e a exportação de recursos brutos.

O Deputado agradeceu a exposição do professor e convidou o próximo palestrante.

O Membro da Direção Nacional do Movimento Mineração - MAM critica o modelo mineral brasileiro por ser historicamente antidemocrático, dependente do capital externo e prejudicial aos territórios. Defende a soberania popular sobre o subsolo, a participação da classe trabalhadora nas políticas do setor, o fim da mineração em áreas protegidas e uma reforma na fiscalização e tributação da atividade.

O Deputado deu continuidade à reunião, parabenizando o expositor e passando a palavra à presidente da Meridiana.

A Presidente da Meridiana defende que o Brasil deve tratar minerais críticos como ativos estratégicos de soberania nacional, superando o modelo apenas exportador. Propõe atualizar marcos legais, mapear recursos, fomentar a reciclagem, criar planos de desenvolvimento local e estabelecer salvaguardas socioambientais para conciliar transição energética e prosperidade.

O Deputado deu início à rodada de participações, convidando as inscritas Rayara Pires e Bruna Farias para falar.

O Participante critica o modelo de transição energética que impõe ritmos de exploração predatórios aos países, defendendo a soberania nacional, o respeito aos direitos territoriais e uma participação social efetiva e decisória frente aos conflitos da mineração.

O Deputado agradeceu a fala anterior e passou a palavra à próxima participante.

Participante defende a convocação do cadastro de reserva do concurso da ANM para suprir o déficit crítico de pessoal, visando normalizar os processos e fortalecer a mineração nacional.

A participante defende o fortalecimento da Agência Nacional de Mineração, por meio da nomeação de aprovados em concurso, como medida essencial para promover a mineração sustentável, a eficiência administrativa e o desenvolvimento nacional.

O Deputado agradece a participação no evento, defende ações efetivas para além dos debates e alerta para a necessidade de mobilização contra forças políticas e interesses econômicos que se opõem ao projeto nacional, soberano e de justiça social.