Defende o projeto por considerá-lo oportuno e bem concebido, embora ressalte que sua tramitação deveria ter ocorrido antes.
Ver fala completaProjeto de Lei · PL 2780/2024
PL dos minerais críticos
Institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE), o Comitê de Minerais Críticos e Estratégicos (CMCE), vinculado ao Conselho Nacional de Política Mineral, e dá outras providências.
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Onde está o projeto
O projeto foi transformado na Lei Ordinária 15506/2026, publicada em 16/09/2026. A tramitação foi encerrada na Câmara dos Deputados após a sanção presidencial.
No debate
Mauro Henrique Moreira Sousa, diretor-geral da Agência Nacional de Mineração, defendeu em 03/11/2026 a criação de mecanismos de rastreabilidade para o setor. O relator Arnaldo Jardim mencionou anteriormente a análise de emendas ao texto. Ver discursos
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 08 de nov.
O que disseram sobre o projeto 10
Quem mais falou · posição identificada por IA
Arnaldo JardimCIDADANIARelator do projeto
02 de set · Avanço da Lei do Combustível do Futuro impulsiona setor brasileiro de biocombustíveis
O relator analisa as emendas de redação do Senado ao projeto para verificar se elas alteram o conteúdo do texto original aprovado na Câmara.
Ver fala completaO orador elogia a iniciativa e defende o projeto como uma saída positiva para a regulação do setor.
Ver fala completaA participante critica a inclusão de um capítulo no projeto que destina recursos do Fundo Clima para financiar a mineração, alegando que o setor já possui diversos incentivos.
Ver fala completa
Hugo MottaREPUBLICANOSPresidiu a reunião
06 de mai · PLENÁRIO · 2 falas
O parlamentar anunciou o projeto de lei para votação de destaques de bancada.
Ver fala completaO parlamentar anunciou o projeto na pauta, informou sobre o requerimento de retirada e concedeu a palavra ao relator.
Ver fala completa
O que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Requerimentos 11 apresentados
Apensação
6- 05 de mai · REQ 2600/2026 · Evair Vieira de Melo (REPUBLICANOS)
- 29 de abr · REQ 2525/2026 · Arnaldo Jardim (CIDADANIA)
Desapensação
2- 07 de abr · REQ 1893/2026 · Patrus Ananias (PT)
- 23 de set de 2025 · REQ 3869/2025 · General Pazuello (PL)
Audiência Pública
- 20 de out de 2025 · REQ 34/2025 · João Daniel (PT)
Constituição de Comissão Especial de Projeto
- 14 de out de 2025 · REQ 4265/2025 · João Daniel (PT)
Urgência (Art. 155 do RICD)
- 09 de set de 2025 · REQ 3764/2025 · Zé Silva (UNIÃO), Luis Tibé (AVANTE), José Medeiros (PL)
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Transformado em Norma Jurídica
- Autores
- Zé Silva UNIÃOKeniston Braga MDBDuda Ramos PODELaura Carneiro PSDZé Vitor PLRaimundo Santos PSD
- Relator
- Arnaldo Jardim CIDADANIA
- Apresentada em
- 08 de jul de 2024
- Regime e apreciação
Urgência (Art. 155, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
- Temas
Classificação da Câmara: Administração Pública, Energia, Recursos Hídricos e Minerais, Finanças Públicas e Orçamento
- Ementa detalhada
- Altera as Leis nº 11.196 de 2005 e 11.488 de 2007.
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 79 andamentos
28 de set · MESA
Recebido o Ofício nº 1386/2026-SF que comunica a restituição de Projeto de Lei sancionado.
16 de set · MESA
Transformação em Norma Jurídica
Transformado na Lei Ordinária 15506/2026. DOU 16/09/2026 PÁG 01 COL 01.EDIÇÃO EXTRA C
04 de set · MESA
Recebimento do Ofício nº 1303/2026 (SF) comunicando remessa do PL 2780/2024 à sanção
→ Transformado em Norma Jurídica
07 de mai · MESA
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 105/2026/SGM-P.
07 de mai · MESA
Apresentação do autógrafo.
06 de mai · MESA
Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Arnaldo Jardim (CIDADANIA/SP -Fdr PSDB-CIDADANIA).
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