CÂMARA DOS DEPUTADOS - OUTROS EVENTOS

A Consultora da IFC para o Programa de Transformação de Mercado para as Construções Sustentáveis iniciou a cerimônia, após atraso técnico, convidando os representantes do Ministério do Meio Ambiente, da IFC e da Casa Civil para a abertura.

O Diretor de Meio Ambiente Urbano defende o incentivo às construções sustentáveis como meta para reduzir emissões e tornar as cidades mais resilientes. O governo federal articula parcerias e diretrizes, via programa Cidade Verde Resiliente e cooperação com o Banco Mundial, para consolidar uma proposta nacional de incentivos até o final do ano.

A Coordenadora do Programa de Transformação de Mercado para as Construções Sustentáveis para a América Latina e da IFC apresenta avanços de consultoria técnica que promove capacitação, incentivos estatais e integração entre setor público e privado para impulsionar construções sustentáveis.

O Participante defende a transição para métodos construtivos sustentáveis e inovadores, integrando políticas públicas e setor privado para garantir um desenvolvimento de longo prazo que minimize o impacto ambiental.

A Consultora da IFC para o Programa de Transformação de Mercado para as Construções Sustentáveis iniciou as apresentações convidando Alexandra Maciel, do Ministério de Minas e Energia, para abordar a política de eficiência energética em edificações.

A Coordenadora de Projetos de Eficiência Energética do Ministério das Minas e Energia apresentou o cronograma de regulamentação para o desempenho energético de edificações no Brasil. O plano estabelece exigências de eficiência para construções públicas e privadas, utilizando etiquetas de classificação e autodeclarações obrigatórias para obtenção de alvarás. O objetivo é reduzir a carga térmica das edificações e promover práticas sustentáveis, com suporte do selo Procel e monitoramento técnico até 2040.

A Consultora da IFC para o Programa de Transformação de Mercado para as Construções Sustentáveis convidou a representante do Ministério da Fazenda para apresentar a taxonomia sustentável brasileira.

A Analista Ambiental/ Assessora Técnica - Ministério da Fazenda-MF apresentou a Taxonomia Sustentável brasileira, instrumento do Programa de Transformação Ecológica que classifica, com critérios científicos, atividades econômicas sustentáveis para facilitar o acesso a financiamentos. Com foco inicial em mitigação, adaptação climática e redução de desigualdades, o projeto é dinâmico, interoperável globalmente e visa orientar investimentos públicos e privados, contando com ampla participação multisetorial para sua implementação.

A Consultora da IFC para o Programa de Transformação de Mercado para as Construções Sustentáveis solicitou o adiamento das discussões para o debate e convidou a próxima palestrante, Silvia Solano, a iniciar sua fala.

A Coordenadora do Programa de Transformação de Mercado para as Construções Sustentáveis para a América Latina e da IFC detalhou o papel da organização no setor privado, focando no financiamento e promoção de edificações sustentáveis e resilientes. Apresentou ferramentas como o selo EDGE e o *Building Resilience Index* para medir impacto ambiental e riscos climáticos, além de destacar o trabalho de cooperação técnica com governos para criar políticas públicas e incentivos financeiros ao desenvolvimento urbano sustentável.

A Consultora da IFC para o Programa de Transformação de Mercado para as Construções Sustentáveis promove assistência técnica gratuita e customizada a municípios brasileiros para o desenvolvimento de políticas públicas de construção sustentável, utilizando modelos regulatórios apoiados por financiamento internacional.

O Escritório Machado Meyer apoia o IFC e o governo federal na criação de estratégias para acelerar edificações sustentáveis. O trabalho inclui o levantamento de alternativas regulatórias, tributárias e creditícias, como a expansão de debêntures de infraestrutura, regimes de desoneração (REID), critérios de licitações públicas e incentivos fiscais (IBS Verde), visando à descarbonização e eficiência energética.

A Consultora da IFC para o Programa de Transformação de Mercado para as Construções Sustentáveis convidou o secretário de Sustentabilidade de Salvador para apresentar um case de sucesso sobre incentivos municipais a construções sustentáveis.

O Secretário de Sustentabilidade e Resiliência de Salvador apresentou o programa IPTU Verde, que concede descontos tributários a edificações que adotam práticas sustentáveis, como eficiência energética e gestão de águas. O programa utiliza um sistema de pontuação para as categorias bronze, prata e ouro, e foi potencializado pela integração com a outorga onerosa. O objetivo atual é mensurar o impacto ambiental das ações incentivadas.

A Consultora da IFC para o Programa de Transformação de Mercado para as Construções Sustentáveis propôs um debate sobre incentivos para edifícios verdes, priorizando medidas de implementação ágil via governo federal em detrimento de mudanças legislativas complexas.

A Coordenadora de Projetos de Eficiência Energética do Ministério das Minas e Energia destaca a implementação da Lei 14.133 para tornar obrigatória a inclusão de critérios de sustentabilidade e eficiência energética em compras e obras públicas, por meio de catálogos eletrônicos padronizados, visando substituir a discricionariedade do gestor por uma obrigatoriedade técnica.

O Escritório Machado Meyer defende a criação de uma norma ampla de sustentabilidade para contratações públicas, que integre critérios diversos além da eficiência energética e envolva um diálogo interministerial para viabilizar sua implementação técnica.

O Participante elogia propostas de sustentabilidade, defende incentivos econômicos aliados à regulamentação e sugere integrar critérios sustentáveis ao Fundo de Garantia e ao SBPE para fortalecer a eficácia das políticas habitacionais.

O Escritório Machado Meyer destaca o papel fundamental do FGTS e da Caixa no financiamento de construções e novas alternativas de poupança.

O Participante detalha o aprimoramento do selo Casa Azul, incluindo a criação de ferramentas para mensurar emissões de carbono, consumo de energia e gestão de impactos ambientais em projetos, visando maior transparência para investidores.

O Escritório Machado Meyer analisa o selo azul e questiona seus benefícios, especialmente quanto à possível redução nas taxas de juros.

Participante destaca taxas competitivas e a intenção de ampliar incentivos para financiamentos.

...comme FGTS.

O participante esclareceu que a emissão do selo de sustentabilidade é um processo interno voluntário, aplicado exclusivamente aos empreendimentos financiados pela instituição.

Tem tido bastante demanda? A redução da taxa de juros tem justificado esse esforço?

O Participante destaca que a demanda por esse valor varia conforme a percepção individual de cada empresa e o interesse de investidores.

Ok, mais alguém quer trazer uma contribuição, por favor? Boa tarde, meu nome é Bela.

A Participante questiona se haverá capacitação técnica para equipes municipais sobre construções sustentáveis e licitações, visando atender à exigência de etiquetagem em prédios públicos a partir de 2035.

A Coordenadora de Projetos de Eficiência Energética do Ministério das Minas e Energia detalhou o plano de implementação da etiqueta de eficiência energética em edifícios públicos até 2035, focando no suporte aos municípios, padronização de licitações e capacitação técnica para projetistas e gestores.

A Consultora da IFC para o Programa de Transformação de Mercado para as Construções Sustentáveis agradeceu aos palestrantes e participantes, encerrando o evento com reflexões sobre as experiências compartilhadas.