Alexandra Maciel

A Coordenadora de Projetos de Eficiência Energética do Ministério das Minas e Energia detalhou o plano de implementação da etiqueta de eficiência energética em edifícios públicos até 2035, focando no suporte aos municípios, padronização de licitações e capacitação técnica para projetistas e gestores.

A Coordenadora de Projetos de Eficiência Energética do Ministério das Minas e Energia destaca a implementação da Lei 14.133 para tornar obrigatória a inclusão de critérios de sustentabilidade e eficiência energética em compras e obras públicas, por meio de catálogos eletrônicos padronizados, visando substituir a discricionariedade do gestor por uma obrigatoriedade técnica.

A Coordenadora de Projetos de Eficiência Energética do Ministério das Minas e Energia apresentou o cronograma de regulamentação para o desempenho energético de edificações no Brasil. O plano estabelece exigências de eficiência para construções públicas e privadas, utilizando etiquetas de classificação e autodeclarações obrigatórias para obtenção de alvarás. O objetivo é reduzir a carga térmica das edificações e promover práticas sustentáveis, com suporte do selo Procel e monitoramento técnico até 2040.