COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA

O Deputado convocou audiência pública para cobrar a aplicação efetiva de recursos de compensação pelo desastre de Brumadinho em infraestrutura básica, como água e esgoto, denunciando a falta de benefícios concretos em municípios atingidos.

O Procurador da República afirmou que tem acompanhado a execução do acordo de Brumadinho diretamente nos municípios. Defendeu a transferência de obras da Vale para as prefeituras, visando maior eficiência e rapidez. Ressaltou a importância da transparência nos gastos e do saneamento básico, detalhando repasses financeiros e apontando dificuldades administrativas em cidades específicas.

Chegar o prefeito Brumadinho e convidá-lo para compor a mesa aqui. Bem-vindo, prefeito. Excelente. E que seja muito bem-vindo. Uma pena não estar aí com o prefeito. Então, além desse valor de...

O Procurador da República assegura que os órgãos competentes fiscalizam o uso dos recursos públicos, priorizando obras de saneamento e a aplicação eficiente da verba para a população, além de garantir que medidas investigativas já estão em curso quanto à mortandade de peixes.

O Deputado questiona a falta de obras e benefícios concretos em municípios afetados por tragédias, contrastando a gestão ineficiente em Juatuba com o trabalho bem executado em Pará de Minas.

O Prefeito - Juatuba-MG destaca o impacto severo do rompimento da barragem no município, especialmente nos bairros ribeirinhos, reforçando a importância da união política para reivindicar soluções.

O Prefeito - Juatuba-MG propõe remanejar recursos destinados pela Vale à construção de um centro de saúde afastado para viabilizar obras de pavimentação em diversos bairros e construir uma unidade de saúde na região central, buscando maior eficiência e benefício direto à população.

O Prefeito - Juatuba-MG busca levar dignidade e pavimentação aos bairros carentes utilizando recursos oriundos de uma tragédia.

O Deputado cobra urgência do Ministério Público e do Estado na resolução de problemas básicos de saneamento, abastecimento de água e urbanização nos municípios afetados.

Mateus Leme - MG denuncia o superfaturamento de obras pela Vale e a morosidade burocrática, defendendo o repasse direto dos recursos aos municípios para execução própria.

O Deputado defende que prefeitos devem ser responsabilizados pela execução de recursos, criticando falhas na gestão de fundos de compensação, como a Fundação Renova, e questionando a transparência de projetos futuros em Brumadinho.

A espécie de fundação renova de Brumadinho, que o Estado também e o Ministério Público já entendeu que foi um erro e retirou a EDS agora nesse momento.

O Deputado critica a má gestão de recursos em obras básicas e a ineficiência do uso de bancos para administrar multas, defendendo maior fiscalização conjunta entre órgãos e vereadores para garantir benefícios diretos à população.

O Prefeito - Brumadinho-MG defende uma reparação justa pelo desastre no município, priorizando ações concretas em vez de discursos, e utiliza um vídeo para evidenciar o sofrimento da população.

O Prefeito - Brumadinho-MG defende que a mineradora deve ser apenas responsável financeira pela reparação, transferindo a execução e gestão dos recursos diretamente aos municípios para evitar a ineficiência, a burocracia excessiva e o atraso nas obras.

O Deputado defende a simplificação administrativa e a execução direta de ações pelo prefeito, cobrando a responsabilidade da Vale e fiscalização rigorosa, enquanto organiza a ordem de fala dos representantes presentes.

A Secretaria de Planejamento e Gestão - MG destaca os desafios e o ineditismo da reparação de Brumadinho, reafirmando o compromisso com a fiscalização contínua, o diálogo com prefeituras e a agilidade das ações territoriais.

O Deputado destacou a importância da parceria entre Tribunal de Justiça e Ministério Público na concretização de acordos, ressaltando a desigualdade na execução de ações entre municípios mineiros.

A Secretaria de Planejamento e Gestão - MG detalhou o andamento das reparações pelo rompimento da barragem em Brumadinho, destacando a execução de mais de 75% dos 335 projetos previstos, a gestão compartilhada do acordo de R$ 37 bilhões e a transparência garantida por portais auditados de monitoramento socioeconômico e ambiental.

O Deputado critica a falta de água em São José da Varginha, apontando soluções técnicas simples e a ineficiência administrativa na execução de projetos e recursos, cobrando maior fiscalização das autoridades e agilidade na entrega de melhorias para a população.

Maravilhas - MG solicita à Vale a liberação urgente de recursos para obras de pontes, pavimentação e reformas na saúde antes do período chuvoso.

O Deputado cobra agilidade e execução de projetos básicos em prol das comunidades atingidas, focando em resultados concretos em vez de discursos.

O 3º Vice-Presidente - TJMG defende a cultura da autocomposição em detrimento do litígio, destacando o Acordo de Brumadinho como um marco histórico de celeridade. Reforçou a necessidade de fiscalização eficaz dos recursos e a urgência em superar entraves burocráticos que limitam a autonomia dos municípios.

O Deputado reconhece a importância do Poder Judiciário e do Ministério Público na reparação dos danos, mas cobra celeridade na execução das obras e medidas previstas nos acordos para atender a população atingida.

Representante de Pará de Minas - MG denuncia que a Vale cercou áreas produtivas rurais, impedindo o manejo e o cultivo sem oferecer soluções ou orientações para a manutenção das terras.

O Deputado cobra agilidade das autoridades para que produtores rurais, prejudicados por lama de mineração, possam limpar suas terras e retomar a produção, superando entraves burocráticos.

O Núcleo de Acomp de Reparações de Desastres - MPMG destaca que a execução do acordo de Brumadinho é um desafio complexo, exigindo acompanhamento constante, diálogo com os municípios, respeito à autonomia local e mecanismos de segurança jurídica para assegurar o legado das ações.

O Deputado defende a redução da burocracia e a agilidade na liberação de recursos para obras de saneamento e abastecimento de água, priorizando a autonomia dos municípios na execução dos projetos.

O Prefeito - Brumadinho-MG destaca a necessidade de investir recursos próprios em saneamento devido à burocracia excessiva que impede o acesso célere às verbas específicas para atender demandas emergenciais da população.

O Deputado solicita agilidade no evento, agradece presenças e organiza a sequência de falas dos próximos convidados.

O Presidente - Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paraopeba critica a exclusão da entidade nas decisões sobre o acordo de Brumadinho e a reparação da bacia. Defende a execução de seu plano diretor, que inclui dragagem, monitoramento e saneamento, e questiona a atuação de assessorias técnicas externas e a burocracia imposta aos municípios.

O Presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paraopeba descreve o encontro de águas com condições biológicas distintas, que permanecem separadas até atingirem a usina termelétrica.

O Deputado solicita o compartilhamento de estudos do plano diretor com municípios e órgãos estaduais para evitar a duplicação de gastos, otimizar recursos e agilizar obras essenciais.

O Defensor Público - MG destacou a eficácia das prefeituras nas obras de reparação, ressaltando o impacto positivo na prestação de serviços à população, e reafirmou o compromisso da instituição em ajustar o acordo para garantir uma reparação socialmente relevante.

O Deputado defende o investimento prioritário na atenção básica e na estruturação dos postos de saúde municipais como base essencial antes de grandes obras.

Esmeraldas - MG manifesta indignação pela mortandade de peixes no Rio Paraopeba, exige investigação e punição à Vale, cobra assistência às famílias atingidas e defende o potencial do rio para a pesca esportiva e preservação ambiental.

O Deputado exibiu vídeo alertando sobre a preocupação com uma mortandade recorrente após seis anos.

O Deputado saudou os vereadores presentes e anunciou a exibição de um vídeo sobre a situação atual das margens do rio.

Representante de Juatuba-MG denuncia o impacto ambiental e social do Rio Paraopeba, criticando a falta de reparação adequada da Vale e a precariedade do abastecimento de água nas comunidades afetadas.

O Deputado defende a prioridade na recuperação de campo esportivo inutilizado por lama vinda de enchentes após tragédia.

Representante de Juatuba-MG cobra indenizações, desassoreamento de rio e obras de pavimentação por parte da Vale, enfatizando a necessidade de repasse de recursos à prefeitura para execução dos serviços.

O Deputado organizou as falas dos vereadores e posicionou a representante da Vale por último para que ela auxilie na agilização dos benefícios ao município.

Representante de Juatuba - MG critica a morosidade das obras de reparação da Vale após seis anos do rompimento e defende que a execução dos projetos seja transferida para as prefeituras.

O Deputado cumprimentou os presentes e os vereadores.

Representante de Juatuba - MG agradece o empenho do deputado nas melhorias da Vale e reforça a expectativa da população.

Vanzinho, o Ikel. Seu deputado...

Representante de Juatuba - MG cobra agilidade na execução de recursos da Vale para obras de infraestrutura e melhorias em Francelinos, destacando o abandono e o descaso enfrentado pela comunidade.

Obrigado, Ico. É insatisfação nossa também. Vereador Renan?

Juatuba - MG cobra da Vale reparações pelos danos ambientais, poeira e lama, exigindo investimentos em infraestrutura e projetos para o município.

O Deputado encerrou a fala passando a palavra aos palestrantes convidados.

Juatuba - MG denuncia a morosidade e a imposição da Vale na reparação dos danos causados pela tragédia, defendendo que os municípios devem gerir os recursos e as obras para mitigar os impactos irreparáveis às vidas e ao meio ambiente.

O Deputado solicita ações emergenciais e revisões imediatas para solucionar a falta de água nos municípios, cobrando maior eficiência do governo estadual.

A Secretaria de Planejamento e Gestão - MG reafirma o compromisso com a memória das vítimas, a escuta ativa dos municípios na execução do acordo de reparação e a transparência nas investigações ambientais sobre a mortandade de peixes no rio.

O Deputado cobra ações emergenciais de infraestrutura em cidades atingidas pela mineração, critica a falta de assistência do governo estadual e alerta para os riscos de segurança das pilhas de rejeitos a seco.

A Diretora de Reparação - Vale S.A. reiterou o compromisso da empresa com a reparação integral dos danos causados pelo rompimento da barragem, destacando o cumprimento de acordos, a importância da governança técnica nas obras, o rigoroso monitoramento socioambiental e a transparência dos dados auditados disponíveis para consulta pública.

O Deputado critica a ineficiência da Vale na execução de obras e projetos de saneamento após o rompimento da barragem, questionando valores excessivos e prazos longos. Cobra medidas preventivas urgentes, maior atenção aos municípios afetados pelas enchentes e a efetiva implementação de soluções em vez de burocracia.

Esmeraldas - MG solicita fiscalização do Ministério Público e da Câmara Municipal para reparar danos causados a microempreendedores rurais da região do Taquara.

O Deputado defende a reparação e a valorização das realizações em memória da tragédia mineira.

O Prefeito - Juatuba-MG convoca audiência pública, no dia 22, para debater com a população a realocação do centro de saúde e o investimento de recursos em pavimentação.

O Deputado critica a inviabilidade técnica e financeira de um projeto hospitalar em Juatuba, defendendo a alternativa mais econômica e eficiente proposta pelo prefeito para melhor atender a população.

O Prefeito - Brumadinho-MG propõe a criação de um plano de ação conjunto entre prefeituras, técnicos e deputados para viabilizar o saneamento básico e a limpeza escalonada do Rio Paraopeba, visando entregas práticas ao Estado.

O Deputado defende a liberação de recursos aos municípios, priorizando a fiscalização orientadora em vez da paralisação, e solicita que o Ministério Público realize visitas técnicas às prefeituras e câmaras municipais para validar o plano de execução junto ao governo estadual.

O Presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paraopeba defende que a limpeza do rio principal é ineficaz sem a dragagem prévia de seus afluentes.

O Deputado propõe articulação com prefeitos e comitês para ações efetivas de reparação nos municípios, reforçando a importância da liderança municipal e colocando a Comissão de Minas e Energia à disposição para colaborar com soluções e segurança de barragens.