COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA

Denúncia o uso indevido de subsídios públicos para o setor de carvão mineral no Brasil, apontando irregularidades ambientais, contaminação de recursos hídricos, omissão de dados públicos e falta de uma transição energética justa para os trabalhadores. Apresenta solicitações formais de auditoria, transparência e o fim do financiamento estatal à poluição.