COMISSÃO ESPECIAL SOBRE PREVENÇÃO E AUXÍLIO A DESASTRES E CALAMIDADES NATURAIS

O Deputado abriu a reunião da Comissão para debater os danos causados pela seca nas regiões de Ibipeba e Irecê. O encontro reuniu autoridades ministeriais, prefeitos e produtores rurais para discutir ações de mitigação e assistência aos afetados pelos efeitos climáticos.

O Secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional destaca o aumento da frequência e gravidade de eventos climáticos extremos, reforçando o compromisso do governo federal em apoiar municípios afetados por secas e desastres através de articulação direta, agilidade na decretação de emergência e disponibilidade de recursos.

O Deputado deu as boas-vindas e concedeu a palavra à Coordenadora de Gestão de Projetos da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil.

A Coordenadora-Geral de Gestão de Projetos da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional expôs a situação da seca na Bahia, enfatizando a importância do reconhecimento federal para ações de emergência, como a Operação Carro-Pipa, e orientando municípios sobre os procedimentos necessários para obter apoio técnico e financeiro.

O Deputado organizou a ordem dos oradores e o fluxo das pautas sobre projetos de irrigação e bacias hidrográficas na região de Irecê.

O Deputado Estadual - BA relata a situação caótica da região de Irecê, enfrentando a pior seca em 40 anos. Denuncia a demora burocrática na liberação de auxílios federais, a perda total das safras, a morte do rebanho e o êxodo populacional. Clama por socorro imediato, cobrando a implementação de subsídios prometidos e investimentos em infraestrutura hídrica para evitar o colapso humanitário e econômico.

O deputado manifestou solidariedade aos produtores locais, reconhecendo a conexão do colega parlamentar com a região, e cedeu a palavra ao prefeito.

O Prefeito de Ibipeba - BA defende a interligação de bacias como solução definitiva para a grave crise hídrica e a falta de segurança no abastecimento da região de Irecê.

O Deputado enaltece a atuação do colega Gilson Daniel na gestão de desastres climáticos e na viabilização de recursos para o Fundo Nacional, convidando-o a discursar sobre a criação de uma matriz de resposta rápida.

O Deputado elogia a condução da comissão, destaca a importância do debate sobre secas e prevenção de desastres e defende a necessidade de investimentos em obras preventivas, reforçando o apoio à PEC do Fundo de Calamidade.

O deputado elogiou a gestão municipal do colega parlamentar e passou a palavra ao diretor do Ministério da Integração Nacional.

O Diretor do Departamento de Revitalização de Bacias Hidrográficas e Planejamento em Segurança Hídrica da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional defende a gestão participativa por bacias hidrográficas, o uso de tecnologias de dessalinização para garantir o acesso à água potável e a criação de comitês de crise para planejar ações emergenciais e estruturantes de curto, médio e longo prazo, focadas no reuso de água e na conservação das microbacias.

O Deputado mediou a sessão, agradeceu a presença de representantes do governo estadual e concedeu a palavra ao Deputado Ricardo Maia.

O Deputado defende ações urgentes e inclusão no PAC para resolver a crise hídrica na região de Irecê, destacando a necessidade de representatividade política local para garantir investimentos e combater a desertificação.

O Deputado deu as boas-vindas a um colega e passou a palavra ao secretário de Agricultura, agradecendo à equipe ministerial.

O Secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura e Pecuária reconheceu a gravidade da situação dos produtores rurais, destacou o papel essencial do Plano Safra no financiamento do setor e enfatizou os esforços do Ministério para viabilizar a repactuação de dívidas e oferecer suporte emergencial, via medida provisória, aos municípios afetados por desastres climáticos, apesar das limitações orçamentárias.

O Deputado organiza audiência sobre a seca na região de Irecê, buscando ações concretas junto ao governo e órgãos federais para mitigar o problema.

A Diretora da Área de Irrigação e Operações da CODEVASF, representando o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, apresentou o panorama crítico da barragem de Mirorós, destacando ações de mitigação da crise hídrica, a necessidade de investimentos em poços e energia solar para garantir o consumo humano e a viabilidade econômica regional, além de reforçar a urgência de um projeto estruturante de longo prazo para a bacia do Rio Verde.

O Deputado concedeu a palavra ao superintendente estadual para tratar de infraestrutura hídrica.

O participante destacou o monitoramento da escassez hídrica na Bahia pelo Governo do Estado e a implementação de medidas de enfrentamento, passando a palavra ao superintendente da Embasa para detalhamentos técnicos sobre a barragem de Miroróis.

O Deputado concedeu a palavra a representante da Embasa e do governo baiano.

O Participante destacou ações da Embasa e do governo estadual para garantir a segurança hídrica na região de Irecê, detalhando investimentos imediatos, ampliações no sistema de tratamento e o planejamento de obras para mitigar os impactos da seca histórica.

O Deputado destaca a importância da cooperação entre os entes federativos e organiza a dinâmica de perguntas dos prefeitos presentes.

O Prefeito de Lapão - BA defende a transposição de bacias para a Barragem de Mirorós e cobra medidas emergenciais, como cestas básicas e carros-pipa, para combater a crise hídrica e alimentar na região de Irecê.

O Deputado destacou a disposição dos prefeitos em colaborar com os governos estadual e federal, reforçando a necessidade urgente de medidas como a redução do preço do milho, o auxílio com carros-pipa, cestas básicas e o investimento em poços e mapeamento da mamona.

O Prefeito de São Gabriel - BA denuncia a burocracia estatal que atrasa o socorro à seca no município, solicitando celeridade nas ações federais e estaduais para mitigar a crise hídrica, a fome e a perda de rebanhos.

O Deputado reconheceu o sofrimento dos prefeitos diante da baixa arrecadação e cedeu a palavra ao prefeito de Bititá.

O Prefeito de Ibititá - BA critica o descompasso entre a visão federal e a realidade da região de Irecê, solicitando ações emergenciais imediatas, como a instalação de poços e energia solar, além de investimentos estruturantes na barragem de Miroroso para superar a crise hídrica histórica.

O Deputado delegou a secretários a prestação de contas sobre demandas de prefeitos, incluindo auxílio agrícola, infraestrutura hídrica e redução da burocracia.

O Deputado Estadual - BA elogiou a sensibilidade e a agilidade na liberação de recursos para o atendimento de carros-pipa nos municípios.

O Secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional enfatiza a necessidade de melhorar a comunicação com municípios sobre processos de auxílio, reforçando a importância do uso do sistema S2D para solicitações de recursos e garantindo apoio emergencial direto às prefeituras enquanto a logística de carros-pipa é estruturada.

O Deputado disponibilizou sua assessoria para agilizar a interlocução de demandas dos prefeitos junto aos ministérios, orientando que os projetos sejam inseridos no sistema oficial para viabilizar o apoio político.

O Secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional propôs reuniões virtuais para agilizar planos de trabalho e garantir assistência emergencial à população até a chegada do Exército.

O Deputado propôs a criação de uma sala virtual para debater, junto aos prefeitos, soluções para reduzir a burocracia através do esforço coletivo.

O Prefeito de Central - BA defende que os municípios da região de Irecê se organizem com metas de curto a longo prazo para solucionar problemas estruturais, superando a dependência de decretos de emergência.

O Deputado destacou a grave perda de 20 mil sacos de cebola enfrentada por produtores rurais de Irecê devido à seca e cedeu a palavra ao prefeito de Cafarnaum.

O Prefeito de Cafarnaum - BA defende a união regional para enfrentar a seca e a crise na produção de cebola, cobrando agilidade do governo no suporte aos agricultores e na perfuração de poços.

O Deputado pediu desculpas por omitir a fala de um representante ministerial e reforçou preocupações sobre o preço do milho e o crédito rural.

O Secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura e Pecuária esclareceu que a restrição ao crédito agrícola decorre do rigor bancário pós-perdas recentes, e não de falhas no Zoneamento Agrícola de Risco Climático (ZARC). Sobre o milho, ressaltou que a atuação governamental é limitada pelos preços mínimos vigentes, sem previsão de alteração.

O Deputado agendou uma reunião técnica virtual para segunda-feira, às 15h, com prefeitos e técnicos da Defesa Civil para tratar de decretos e assistência ministerial.

O Prefeito de Barro Alto - BA relata a crise hídrica severa na região, destacando a falta de água para consumo e agricultura, a seca do Rio Jacaré e a escassez de recursos municipais, e apela por ações emergenciais e permanentes dos governos estadual e federal.

O Deputado justificou a ausência do prefeito de Irecê, agradeceu aos presentes e aos representantes ministeriais pela colaboração, e deu continuidade à audiência buscando soluções para a região.

O Prefeito de Ibipeba - BA defende a interligação de bacias na barragem de Mirorós para combater a crise hídrica, priorizando a otimização da infraestrutura existente em vez de novos gastos. Também solicita maior atenção das autoridades para as necessidades da população local e dos produtores da região.

O Deputado agradeceu aos presentes, reconheceu a transmissão digital do evento para a região interessada na barragem e solicitou as considerações finais do Secretário Nacional.

O Secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura e Pecuária reafirma o compromisso da pasta em apoiar produtores rurais com soluções estruturais e tecnológicas, reforçando a importância da continuidade de políticas públicas para o enfrentamento de crises climáticas.

O Deputado agradece a presença do secretário Guilherme, saúda o secretário Volney Wolf e o deputado Daniel Almeida, abrindo espaço para suas considerações.

O Secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional comprometeu-se a reduzir a burocracia e agilizar medidas emergenciais para garantir o fornecimento de água potável à população afetada.

O Deputado cumprimentou a chegada do colega parlamentar à sessão.

O Deputado defende políticas públicas sólidas para potencializar a produtividade e o desenvolvimento do sertão, colocando-se à disposição para colaborar com ações conjuntas em prol da região.

O Deputado defende a continuidade de ações estruturantes e a articulação integrada entre diferentes setores e municípios, destacando a importância de gerir recursos hídricos por bacias hidrográficas e dar escala a experiências bem-sucedidas.

O Diretor do Departamento de Revitalização de Bacias Hidrográficas e Planejamento em Segurança Hídrica do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional defende a continuidade das ações, a articulação entre múltiplos setores e a gestão integrada por bacias hidrográficas para garantir segurança hídrica e escalar experiências bem-sucedidas.

O Deputado agradeceu a explanação da representante da Codevasp, solicitou informações sobre o projeto de irrigação no Baixio de Irecê e convidou os prefeitos baianos para uma recepção.

A Diretora da Área de Irrigação e Operações da CODEVASF, representando o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, destaca ações de mitigação hídrica, expansão de poços e energia solar, visando o desenvolvimento socioeconômico e a sustentabilidade do projeto Baixio de Irecê.

O Deputado encerrou a reunião histórica, reforçou a necessidade de agilidade na resposta aos municípios e agendou um encontro técnico entre prefeitos e o Ministério da Integração para segunda-feira.