COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO

O Deputado abriu audiência pública para discutir a reestruturação da Funasa e o saneamento ambiental, enfatizando a importância do órgão para municípios de pequeno porte e o combate à desigualdade social.

O PRESIDENTE DA FUNASA - FUNDAÇÃO NACIONAL DA SAÚDE destacou o complexo processo de recriação da instituição após sua extinção, enfatizando a necessidade de reconstrução da estrutura, recuperação de pessoal e gestão de passivos. Defendeu a importância do saneamento como política pública vital para a saúde e dignidade humana, mencionando metas para universalização e o foco estratégico na região Norte e no saneamento rural. Reforçou o papel da entidade frente à crise climática e o protagonismo do órgão na COP30.

O Deputado saudou sindicalistas e criticou duramente o Marco Regulatório do Saneamento, denunciando a privatização do setor e a falta de políticas para o saneamento rural.

Elogia o papel do setor público no saneamento, propõe a ampliação para seis R's (reduzir, reciclar, reutilizar, recusar, repensar e regenerar) e articula a participação da Frente Parlamentar em Defesa das Bacias Hidrográficas na COP.

O Deputado deu boas-vindas a um colega, homenageou os funcionários da FUNASA presentes e deu início à rodada de questionamentos.

Minha frente é porque eu...

Tranquilo deputado, inicialmente deputado Jair do...

O PRESIDENTE FURCEN defende a reestruturação da FUNASA e a gestão pública do saneamento, rejeitando a privatização.

O Deputado concedeu três minutos de fala a um colega.

Defende a relevância da FUNASA e a necessidade de seu fortalecimento institucional para a promoção da saúde e saneamento básico no Brasil.

Concedo a palavra por três minutos à Fabiola. Está por aí?

O Sindicato dos Urbanitários defende o saneamento como investimento essencial, critica o desperdício de água, rejeita a mercantilização de serviços básicos e alerta contra a precarização decorrente da privatização.

O Deputado solicita organização no atendimento da pauta.

O Participante critica a falta de critérios técnicos no saneamento básico, apontando que decisões políticas sobrepõem-se às necessidades sociais. Relata a precariedade infraestrutural no Distrito Federal e questiona a reorganização da FUNASA frente às privatizações do setor.

O Alberto Silva, do Sindagua, do Distrito Federal. Você está com a palavra. Três minutos. Boa tarde.

O Participante defende o saneamento público e alerta contra o desmonte, a terceirização e o sucateamento da CAESB, ressaltando que o acesso à água e ao saneamento é um direito humano ameaçado por interesses de privatização.

O Deputado defende uma abordagem integrada entre saneamento, saúde e meio ambiente para viabilizar soluções eficazes.

O PRESIDENTE DA FUNASA defende o diálogo com o setor privado, desde que pautado na eficiência produtiva e não apenas financeira, ressaltando que o saneamento deve ser tratado como uma prioridade civilizatória e de investimento, superando dicotomias entre custeio e investimento para garantir recursos necessários à universalização do serviço.

O Deputado criticou a privatização do saneamento, defendeu o acesso à água como direito e encerrou a audiência pública.