COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO

Comissão de finanças avalia e vota projetos estratégicos para a economia nacional

24 set. 2025 08:57 às 09:13

Sobre o Evento

Discussão e votação de propostas na Comissão de Finanças e Tributação.

Status
Concluído
ID: 79275Total: 12 discursos
#2
Transcrição automática

Havendo número regimental, declaro aberta a presente reunião. Por força do ato da mesa, 123 de 2020, dispensa leitura e coloque votação à ata da 25ª reunião extraordinária deliberativa, realizada em 17 de setembro de 2025. Não havendo quem se manifeste contrário, está aprovada a ata. Dou como lido o expediente comunicado a vossa excelência por meio do Infoleg Comunica. Retiro de ofícios itens 3, 9 e 10, a pedido dos relatores. Com isso, nós vamos apreciar em bloco o bloco 1, pela incompatibilidade e ou inadequação financeira e orçamentária. O item 4 e o item 5. O item 4, o autor deputado Maurício Desidrich, relator deputado Sidney Leite, cria a zona franca da indústria calçadista nas condições que estabelece. E o item 5, autor Luiz Nishmori, relator Sidney Leite, cria a área de livre comércio no município de Guaíra, estado do Paraná. Há sobre a mesa... Não, não há mais. Em votação, as matérias constantes do bloco. As senhoras... Deputadas e os senhores deputados são favoráveis, permaneçam como se encontram. Aprovados os itens com o relatório de ambos. Deputado Sidney Leite, quem parabenizo pelos relatórios. Bloco 2. Item 4 e item 5. PL 1858 de 2019. E PL 648 de 2015. Ambos com relatoria de vossa excelência. Bloco 2. Pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa pública, não cabendo pronunciamento quanto adequação financeira e orçamentária. Item 6. PL 11.135 de 2018. Deputado Fábio Tradi, relatora da deputada Laura Carneiro. Dispõe sobre os efeitos da condenação penal para incluir o resultado do autor do crime de ressarcir os cursos relacionados ao serviço de saúde prestado pelo SUS. Item 12, PL 3373-2024, porque o item 10 foi retirado de pauta. Autor, doutor Fernando Máximo. Relator, deputado Marangoni. Cria a Carteira Nacional da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. Item 13, PL 648, de 2025. Autora, deputada Juliana Cardoso. Relator, deputado Sidney Leite. Institui a Semana Nacional de Conscientização e Prevenção de Câncer. Votação às matérias constantes do bloco, itens 6, 12 e 13. As senhoras deputadas e os senhores deputados são favoráveis, permaneçam. Como se encontram, estão aprovados os itens. O deputado Sidney Leite hoje foi o campeão das relatorias. Mais um aprovado. Presidente, os requerimentos já passaram?

24 de set, 12:01