PL 648/2015

09 de out, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do art. 54, combinado com o § 4º do artigo 58 do RICD (inadequação financeira e orçamentária).

09 de out, 13:36MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 09/10/2025 13:36:00. Não foram apresentados recursos.

30 de set, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Sujeito a arquivamento, nos termos do art. 54, combinado com o § 4º do art. 58 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 do RICD (5 sessões a partir de 01/10/2025).

29 de set, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado no DCD de 30/09/2025 PÁG 28, Letra C.

29 de set, 09:33CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

24 de set, 10:30CFTAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

23 de set, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Notificações

Informativo Conof

16 de set, 20:08CFTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 648 de 2015.

16 de set, 20:08CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pelo Deputado Sidney Leite (PSD/AM).

10 de jul, 13:16CFTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 01/07/2025 a 10/07/2025). Não foram apresentadas emendas.

01 de jul, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 02/07/2025)

30 de jun, 17:47CFTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM).

04 de nov, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Publicado em avulso e no DCD de 05/11/2021, Letra B.

04 de nov, 12:25CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CFT.

04 de nov, 10:38CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

04 de nov, 10:30CDEArquivada

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CDEICS, pela DES. ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS.

03 de nov, 13:30CDEArquivada

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

03 de nov, 13:30CDEArquivada

Discussão (Inicio e Continuacao)

Discussão da matéria pelos Deputados Joaquim Passarinho (PSD/PA), Guiga Peixoto (PSL/SP) e Helder Salomão (PT/ES).

03 de nov, 13:30CDEArquivada

Discussão (Inicio e Continuacao)

Leitura do parecer pelo Relator, Deputado Helder Salomão (PT/ES).

26 de out, 11:56CDEArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela rejeição.

26 de out, 11:56CDEArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CDEICS, pelo Deputado Helder Salomão (PT/ES).

20 de out, 00:00CDEArquivada

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), para reexame da matéria.

20 de out, 13:00CDEArquivada

Discussão (Inicio e Continuacao)

Retirado de ofício.

06 de out, 13:00CDEArquivada

Discussão (Inicio e Continuacao)

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Guiga Peixoto (PSL/SP).

29 de set, 13:00CDEArquivada

Discussão (Inicio e Continuacao)

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Alexis Fonteyne (NOVO/SP).

15 de set, 18:11CDEArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela aprovação.

15 de set, 18:11CDEArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CDEICS, pelo Deputado Helder Salomão (PT/ES).

20 de mai, 00:00CDEArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES)

19 de mai, 16:30CDEArquivada

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

30 de out, 00:00CDEArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Robério Monteiro (PDT-CE)