PL 648/2015

09 de out, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do art. 54, combinado com o § 4º do artigo 58 do RICD (inadequação financeira e orçamentária).

09 de out, 13:36MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 09/10/2025 13:36:00. Não foram apresentados recursos.

30 de set, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Sujeito a arquivamento, nos termos do art. 54, combinado com o § 4º do art. 58 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 do RICD (5 sessões a partir de 01/10/2025).

29 de set, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado no DCD de 30/09/2025 PÁG 28, Letra C.

29 de set, 09:33CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

24 de set, 10:30CFTAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

23 de set, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Notificações

Informativo Conof

16 de set, 20:08CFTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 648 de 2015.

16 de set, 20:08CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pelo Deputado Sidney Leite (PSD/AM).

10 de jul, 13:16CFTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 01/07/2025 a 10/07/2025). Não foram apresentadas emendas.

01 de jul, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 02/07/2025)

30 de jun, 17:47CFTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM).

04 de nov, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Publicado em avulso e no DCD de 05/11/2021, Letra B.

04 de nov, 12:25CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CFT.

04 de nov, 10:38CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

04 de nov, 10:30CDEArquivada

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CDEICS, pela DES. ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS.

03 de nov, 13:30CDEArquivada

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

03 de nov, 13:30CDEArquivada

Discussão (Inicio e Continuacao)

Discussão da matéria pelos Deputados Joaquim Passarinho (PSD/PA), Guiga Peixoto (PSL/SP) e Helder Salomão (PT/ES).

03 de nov, 13:30CDEArquivada

Discussão (Inicio e Continuacao)

Leitura do parecer pelo Relator, Deputado Helder Salomão (PT/ES).

26 de out, 11:56CDEArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela rejeição.

26 de out, 11:56CDEArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CDEICS, pelo Deputado Helder Salomão (PT/ES).

20 de out, 00:00CDEArquivada

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), para reexame da matéria.

20 de out, 13:00CDEArquivada

Discussão (Inicio e Continuacao)

Retirado de ofício.

06 de out, 13:00CDEArquivada

Discussão (Inicio e Continuacao)

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Guiga Peixoto (PSL/SP).

29 de set, 13:00CDEArquivada

Discussão (Inicio e Continuacao)

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Alexis Fonteyne (NOVO/SP).

15 de set, 18:11CDEArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela aprovação.

15 de set, 18:11CDEArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CDEICS, pelo Deputado Helder Salomão (PT/ES).

20 de mai, 00:00CDEArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES)

19 de mai, 16:30CDEArquivada

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

30 de out, 00:00CDEArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Robério Monteiro (PDT-CE)

26 de set, 18:09CDEArquivada

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

25 de set, 23:59CDEArquivada

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Rodrigo Coelho, deixou de ser membro da Comissão

11 de jun, 00:00CDEArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Rodrigo Coelho (PSB-SC)

06 de jun, 16:15CDEArquivada

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

09 de mai, 00:00CDEArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Lourival Gomes (PSL-RJ)

24 de abr, 23:59CDEArquivada

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Filipe Barros, deixou de ser membro da Comissão

15 de abr, 00:00CDEArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

03 de abr, 00:00CDEArquivada

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 04/04/2019)

02 de abr, 00:00CDEArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Filipe Barros (PSL-PR)

01 de abr, 16:47CDEArquivada

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

20 de fev, 21:09MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-315/2019.

12 de fev, 14:54PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 315/2019, pelo Deputado Luiz Nishimori (PR-PR), que: "Solicita desarquivamento de proposições de autoria do deputado Luiz Nishimori PR/PR".

31 de jan, 23:59CDEArquivada

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Sergio Vidigal, deixou de ser membro da Comissão

31 de jan, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

20 de jun, 00:00CDEArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Sergio Vidigal (PDT-ES)

12 de jun, 16:36CDEArquivada

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

06 de jun, 00:00CDEArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Luiz Carlos Ramos (PR-RJ)

15 de mai, 15:09CDEArquivada

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

08 de mai, 00:00CDEArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Márcio Biolchi (PMDB-RS)

11 de abr, 14:00CDEArquivada

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Delegado Francischini, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2018)

19 de dez, 09:30CDEArquivada

Adiamento de Discussão

Retirado de pauta de ofício.

14 de dez, 10:54CDEArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Delegado Francischini (SD-PR), pela aprovação.

14 de dez, 10:54CDEArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CDEICS, pelo Deputado Delegado Francischini (SD-PR).

04 de set, 20:46CDEArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 132/2017, pelos Deputados Delegado Francischini (SD-PR) e Adail Carneiro (PP-CE), que: "Requer seja realizado Seminário na cidade de Foz do Iguaçu, no estado do Paraná, para debater os Projetos de Lei nº 26/2015, 648/2015, 3.418/2015 e 5.987/2016, a fim de colher subsídios e sugestões para aprimorar o texto dos Projetos.".

04 de abr, 00:00CDEArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Delegado Francischini (SD-PR)

28 de mar, 16:38CDEArquivada

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

25 de out, 00:00CDEArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. João Arruda (PMDB-PR)

20 de out, 12:24CDEArquivada

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

24 de mai, 00:00CDEArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Paulo Martins (PSDB-PR)

09 de dez, 09:30CDEArquivada

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

02 de dez, 16:54CDEArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Marcos Soares (PR-RJ), pela aprovação.

02 de dez, 16:54CDEArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDEICS, pelo Deputado Marcos Soares (PR-RJ).

14 de out, 00:00CDEArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

01 de out, 00:00CDEArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 02/10/2015)

30 de set, 00:00CDEArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Marcos Soares (PR-RJ)

24 de set, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia Publicado em avulso e no DCD de 25/09/15 PÁG 281 COL 01, Letra A.

24 de set, 10:02CDEArquivada

Recebimento

Recebimento pela CDEIC.

24 de set, 09:54CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

23 de set, 10:00CINDREArquivada

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

10 de set, 17:04CINDREArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Pauderney Avelino (DEM-AM), pela rejeição.

10 de set, 17:04CINDREArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CINDRA, pelo Deputado Pauderney Avelino (DEM-AM).

09 de jul, 00:00CINDREArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pauderney Avelino (DEM-AM)

08 de jul, 14:56CINDREArquivada

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

31 de mar, 00:00CINDREArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

23 de mar, 00:00CINDREArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 24/03/2015)

19 de mar, 00:00CINDREArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Alfredo Nascimento (PR-AM)

19 de mar, 17:29CINDREArquivada

Recebimento

Recebimento pela CINDRA.

18 de mar, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19 03 15 PAG 373 COL 01.

16 de mar, 16:55MESAArquivada

Distribuição

Às Comissões de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia; Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

10 de mar, 17:24PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 648/2015, pelo Deputado Luiz Nishimori (PR-PR), que: "Cria Área de Livre Comércio no Município de Guaíra, Estado do Paraná. ".