COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA

O Deputado iniciou os trabalhos da comissão, aprovou atas e requerimentos, e passou a palavra à relatora para tratar de sugestão legislativa sobre o direito de sonhar.

A Deputada apoia a transformação do direito de sonhar em uma Proposta de Emenda à Constituição, defendendo o "esperançar" como motor de mudança social e dignidade humana.

O Deputado pediu desculpas por falha técnica e concedeu a palavra à convidada.

A Participante propõe tornar o direito de sonhar um preceito constitucional e uma política pública, visando combater a marginalização e garantir a dignidade humana através da imaginação, ética e cuidado.

O Deputado aprovou o parecer favorável à realização de audiência pública sobre o projeto de lei das Mestras e Mestres do Brasil.

A Deputada defende a realização de audiência pública para discutir a aprovação de projeto de lei voltado à preservação das culturas populares e saberes tradicionais.

Deputado aprovou o parecer e encerrou a reunião, convocando audiência pública sobre o financiamento de universidades.