COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL

O Diretor - Ministério das Minas e Energia - MME apresentou o RenovaBio como política pública essencial para expandir biocombustíveis e descarbonizar a matriz energética brasileira com custo eficiente. Destacou a importância da certificação via RenovaCalc, o papel dos créditos de descarbonização (CBIOs) no incentivo à produção e a necessidade de combater a judicialização que gera concorrência desleal no setor de distribuição.