COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO

O Deputado abriu audiência pública para debater a valorização e estruturação da carreira dos empregados da EBSERH, reafirmando seu compromisso com a defesa do serviço público.

A Diretora de Gestão de Pessoas - EBSERH - Ministério da Educação - MEC apresentou o panorama da empresa, destacando sua atuação nacional e o papel fundamental da força de trabalho composta por 70 mil profissionais. Enfatizou o compromisso com o diálogo contínuo através da Mesa Nacional de Negociação Permanente, o avanço nas cláusulas do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT), a valorização salarial, o fortalecimento da gestão de carreiras e a implementação de programas voltados ao combate ao assédio, à diversidade e à humanização do ambiente de trabalho.

O Deputado reconheceu a vocação docente da interlocutora e cedeu a palavra ao próximo orador.

O Representante - Confederação Nacional dos Trabalhadores no Serviço Público Federal - Condsef/Fenandsef solicitou a intervenção parlamentar para destravar o PCCS na SESC e a revisão da norma CGPAR nº 52, visando ampliar o limite orçamentário para progressões e garantir justiça social aos trabalhadores da Ebserh.

O Deputado orientou o solicitante a contatar sua assessora para agilizar procedimentos junto à SESTE, informando que a Câmara acompanhará o caso com requerimentos formais e reuniões futuras.

O Membro integrante da Mesa Nacional Permanente da EBSERH - Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde · CNTS defende a estruturação de um plano de carreira eficaz, a implementação de adicional de titulação, seguro de vida, previdência complementar e teletrabalho. Destaca a urgência da recomposição salarial para evitar a perda de talentos e aponta a necessidade de fortalecimento das equipes de gestão de pessoas para um planejamento estratégico eficiente.

Rodolfo, conclui Rodolfo.

O Membro integrante da Mesa Nacional Permanente da EBSERH - CNTS defende o aumento do orçamento da empresa para valorizar seus trabalhadores, acompanhando a expansão prevista do quadro funcional e garantindo a qualidade na assistência pública.

Com a palavra agora, a senhora Jussara Grifo.

A Secretária de Políticas Públicas - Confederação Nacional dos Trabalhadores no Serviço Público Federal ; - Condsef/Fenandsef defende a valorização dos trabalhadores da Ebserh por meio da implementação célere do PCCS e da progressão de carreira. Critica a burocracia dos grupos de trabalho, a influência restritiva da CGPAR 52, a falta de transparência nas negociações e as reduções na base de cálculo da insalubridade, exigindo soluções efetivas junto ao Ministério da Educação e à Sest.

O Deputado registrou a presença da deputada Érica Kokay, exaltou sua atuação e desejou sua eleição ao Senado, antes de passar a palavra ao próximo orador.

O Diretor Nacional - Central das Entidades de Servidores Públicos e Trabalhadores do Brasil - CESP denuncia a falta de diálogo, a desvalorização profissional e a ausência de transparência na gestão da EBSERH, destacando que os trabalhadores enfrentam precariedade, falta de reconhecimento e problemas estruturais graves enquanto seguem comprometidos com o atendimento humanizado no SUS.

O Deputado abriu cinco vagas de dois minutos cada para fala do público presente.

O Analista de Tecnologia da Informação - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH denunciou a desvalorização da categoria, destacando o erro material no enquadramento salarial e a perda de talentos. O profissional solicitou a correção imediata da metodologia de remuneração e o fim da inércia da gestão perante os questionamentos administrativos, ressaltando que a empresa gasta mais com terceirizados do que investe na retenção de seus próprios servidores.

O Deputado cobra agilidade e respostas adequadas de órgãos públicos, reforçando o papel fiscalizador do parlamentar, e estabelece limites de tempo para falas da plateia.

O Participante critica a ineficácia das mesas nacionais, denuncia a redução salarial imposta a novos funcionários e cobra a valorização dos trabalhadores em detrimento de medidas injustas da gestão.

O Deputado agradeceu o colega pela brevidade e concedeu a palavra à representante do SintiSep Tocantins.

Participante denuncia a retirada abrupta de direitos trabalhistas e a redução da insalubridade, expressando insatisfação com a gestão e insegurança financeira dos funcionários.

Obrigado, Eliane. E agora o senhor André Henrique, assistente administrativo da EBSER. Boa noite.

O Participante defende a valorização dos trabalhadores da Ebserh via PCCS, destacando a evasão de pessoal qualificado e a necessidade de reestruturação salarial. Solicita apoio para revisão orçamentária, manutenção da insalubridade sobre o salário base, adaptações para funcionários PCD e extensão do auxílio PCD.

Obrigado, André. E agora a senhora Ana Lídia, assistente administrativa e diretora do Sindicato.

Participante reivindica reajuste salarial, implementação de cargos e melhores condições de trabalho, destacando a defasagem salarial e a precarização dos assistentes administrativos da EBSERH.

O Deputado cumprimentou a dirigente do CONCEP, Eriusa Galvão.

A Participante defende que a discussão sobre carreira transcenda o aspecto financeiro, integrando formação, benefícios e direitos. Ressalta a importância de considerar a diversidade no perfil do serviço público e enfatiza o combate ao assédio, defendendo a ratificação da Convenção 190 da OIT.

O Deputado agradeceu a fala de Patrícia Medeiros, assistente administrativa do HUB.

A participante agradeceu o apoio financeiro do deputado ao hospital e destacou o impacto positivo de emendas parlamentares na ampliação da assistência à saúde pela rede EBSERH.

O Deputado defende o aporte de recursos para a UnB e o HUB, criticando cortes orçamentários de gestões anteriores, e conduz a dinâmica das falas finais dos convidados.

O Analista de Tecnologia da Informação da EBSERH solicita a correção de erro material no PCCS da empresa, exigindo o reenquadramento dos cargos de TI e a equiparação das classes salariais conforme a metodologia Strata e as práticas de empresas públicas do setor.

O Deputado concedeu a palavra à Jussara Grifo para suas considerações finais, mencionando um contato telefônico da professora Fátima Sousa.

A Secretária de Políticas Públicas da Condsef/Fenadsef agradeceu a parceria parlamentar, reforçou o compromisso com a valorização dos trabalhadores da Ebserh e destacou a importância de implementar as propostas construídas pelos grupos de trabalho da categoria.

E agora o senhor Joilson para as considerações finais. Bom...

O representante da Condsef/Fenandsef agradeceu a presença dos parlamentares e dos trabalhadores, destacando a importância do evento para expor a realidade da categoria e manifestando a expectativa de que o diálogo resulte em aumento orçamentário e na concretização das demandas de reestruturação e progressão de carreira até 2026.

Agora, vou deixar a senhora por último, tá? Tá bom? E agora o senhor Rodolfo.

O Membro integrante da Mesa Nacional Permanente da EBSERH - Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde · CNTS defende o fortalecimento da empresa, destacando que os trabalhadores sustentam a instituição diante das adversidades e que valorizá-los é essencial para a saúde, a educação e o futuro do Brasil.

Agora o senhor Wesley Cássio. Novamente uma boa noite a todas e todos.

O Diretor Nacional da CESP agradece o apoio parlamentar e os trabalhadores da EBSERH, convocando a classe a unir forças, superar divisões de categoria e priorizar a construção de um serviço público fortalecido e de qualidade.

Eu esqueci aqui um agradecimento. Não menos importante agradecer.

O Representante - Confederação Nacional dos Trabalhadores no Serviço Público Federal - Condsef/Fenandsef agradeceu aos presentes e à equipe técnica.

O Deputado concedeu a palavra à convidada e elogiou o trabalho da equipe da comissão.

A Diretora de Gestão de Pessoas - EBSERH - Ministério da Educação - MEC destacou a expansão da empresa no atual governo, o compromisso com o diálogo contínuo e a busca por equidade na progressão de carreira. Reconheceu falhas estruturais no PCCS, defendeu a necessidade de revisão da valorização dos profissionais e esclareceu que o ajuste na insalubridade decorre de determinação obrigatória do TCU.

O Deputado relatou que a carga horária atual é insuficiente para cobrir o conteúdo, exigindo um ritmo acelerado de ensino.

A Deputada defende a valorização dos trabalhadores da EBSERH, destacando a necessidade de um plano de cargos e salários, adicional de titulação e a manutenção da base de cálculo da insalubridade. Ressalta a importância da transparência nas negociações e o fortalecimento do orçamento para garantir a qualidade na assistência e na formação acadêmica.

O Deputado encerrou a audiência pública agradecendo aos palestrantes, à equipe técnica, aos colaboradores e aos presentes pela produtividade do debate.