COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA

1 out. 2025 07:59 às 10:50

Sobre o Evento

Discussão e votação de propostas legislativas na Comissão de Constituição e Justiça em 01/10/2025, presidida por Paulo Azi. Diversos deputados participaram.

Status
Concluído
ID: 79401Total: 146 discursos
#124
Resumo Inteligente

A Deputada defende que a Justiça Eleitoral deve manter o poder de regulamentar processos, sob risco de esvaziar suas funções constitucionais e prejudicar ações essenciais, como a reserva de fundos e vagas para mulheres.

01 de out, 13:30