COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO

O Deputado conduziu a reunião, aprovou atas, realizou inversões de pauta, deliberou sobre projetos de lei e parabenizou relatores pelas aprovações.

O Deputado celebrou a aprovação coletiva de um projeto sobre microcrédito e moedas sociais, destacando a importância do diálogo entre parlamentares, governo e movimentos sociais para o fortalecimento do empreendedorismo local.

Obrigado, deputado Sidney Leite. Parabéns novamente. Passa a palavra o deputado Paulo Dernê Avelino.

O Deputado defendeu a melhoria do projeto original, estabelecendo regras de fiscalização e limites operacionais para coibir fraudes, após consenso com o relator e órgãos competentes.

O Deputado celebrou a aprovação unânime do relatório sobre moedas sociais, destacando a importância de conciliar o fomento a bancos comunitários com mecanismos rígidos de prevenção contra a infiltração do crime organizado.

O Deputado sugeriu que relatores compareçam presencialmente às reuniões ou deleguem a função a parlamentares presentes para garantir a produtividade dos trabalhos.

O Deputado solicitou a leitura de um documento e autorizou a votação imediata.

O Deputado conclui que o projeto não possui impacto orçamentário ou financeiro, dispensando, portanto, a necessidade de exame de compatibilidade e adequação fiscal.

O Deputado conduziu a aprovação de um parecer e propôs a votação em globo de três requerimentos.

O Deputado solicitou a inclusão de um representante do Conselho Federal de Odontologia e de Márcio Maciel, do setor cervejeiro, no requerimento de sua autoria.

Deputado convida outros parlamentares para manifestação.

O requerimento 2 aqui, 93 barra 2025. OK, subscrição...

O Deputado conduziu a votação e aprovou, em bloco, os requerimentos apresentados.

O Deputado defende audiência pública para combater a falsificação e adulteração de bebidas, visando proteger a saúde e a segurança pública frente à infiltração do crime organizado na economia.

O Deputado cedeu a palavra ao parlamentar seguinte.

O Deputado critica a carga tributária elevada sobre bebidas, apontando-a como causa principal da sonegação e adulteração por metanol. Denuncia a ineficiência da vigilância sanitária e o impacto negativo do imposto seletivo na saúde pública.

O Deputado agendará audiência pública para debater maior rigor na legislação e na fiscalização.

O Deputado alerta que facções criminosas dominam mercados locais através de extorsão e ameaças, exigindo ações urgentes e eficazes da segurança pública para combater esse domínio territorial.

O Deputado agendará debate sobre requerimento e convoca votação de projetos educacionais para o dia 15 de outubro.

O Deputado solicitou a inversão da pauta para antecipar a leitura do PL 4993 devido a um compromisso externo.

O Deputado conduziu a pauta, procedeu à votação de um projeto após a ausência de autores de requerimentos e declarou o parecer aprovado.

O Deputado celebrou o Dia do Idoso defendendo políticas públicas, manifestou devoção religiosa e celebrou a recuperação de um colega parlamentar após problemas de saúde.

O Deputado deseja melhoras e rápida recuperação aos colegas Mauro Benevides e Paulo Guedes.

O Deputado destacou a liderança de Paulo Guedes na comissão.

O Deputado enviou cumprimentos, retirou itens da pauta por ausência de relatores e convocou audiência sobre a BR-319 para encerrar a reunião.