Comissão de Trabalho altera comando e avança na análise de propostas legislativas

O Deputado propõe reduzir de 30 para 10 dias o prazo para inquérito de falta grave contra trabalhadores estáveis, incluindo gestantes. O substitutivo torna o inquérito obrigatório, veda a suspensão salarial sem ordem judicial e estabelece indenização pelo descumprimento, visando proteger o emprego e evitar punições injustas.