COMISSÃO DE SAÚDE

O Deputado abriu audiência pública para debater políticas de prevenção e tratamento de distúrbios do sono, apresentando os convidados e estabelecendo as regras dos trabalhos.

A Professora - Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo alerta que a privação do sono é uma epidemia negligenciada, associada a graves riscos à saúde, como doenças cardiovasculares, metabólicas e câncer. Ressalta que distúrbios de sono afetam a atenção e o desempenho, comparando a privação severa à embriaguez, e defende a urgência de políticas públicas, regulação de jornadas de trabalho e protocolos clínicos para mitigar esse grave problema de saúde pública.

O Deputado agradeceu a convidada e concedeu a palavra ao professor Geraldo Lorenzi Jr.

A apneia obstrutiva do sono é uma condição epidêmica, subdiagnosticada e grave, associada a riscos cardiovasculares. O Professor - Laboratório do Sono do Instituto do Coração da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo - InCor-FMUSP defende a aplicação de tecnologias diagnósticas acessíveis na atenção primária e a democratização dos tratamentos — desde mudanças comportamentais até dispositivos como CPAP e placas — para combater esse grave problema de saúde pública.

O Deputado agradece o convidado e concede a palavra ao presidente da Academia Brasileira do Sono.

O Presidente - Academia Brasileira do Sono defende o sono como pilar essencial da saúde, equiparável à nutrição e exercícios. Destaca a urgência de ampliar o diagnóstico, investir em educação e políticas públicas, e integrar o cuidado multidisciplinar para reduzir custos com comorbidades e acidentes, visando maior qualidade de vida à população.

O Deputado concedeu a palavra à presidente da Regional Centro-Oeste da Academia Brasileira do Sono.

A Presidente - Academia Brasileira do Sono enfatiza que o sono é um pilar essencial da saúde pública. Defende a ampliação do diagnóstico e tratamento de distúrbios respiratórios e neurológicos, reforçando a necessidade de capacitar a atenção primária, estruturar linhas de cuidado no SUS, realizar campanhas educativas e integrar terapias multidisciplinares para melhorar a qualidade de vida e produtividade da população.

O Deputado solicita a interrupção do compartilhamento de tela para dar início a uma apresentação.

Interrompido. Obrigada. Obrigado.

Bon.

O Coordenador - Fórum Intersetorial de Condições Crônicas Não Transmissíveis no Brasil - FórumCCNTs destaca os distúrbios do sono como fatores de risco cruciais para doenças crônicas e alerta para o alto impacto econômico e social da negligência nessa área. O Fórum tem atuado na inclusão da saúde do sono em protocolos clínicos, políticas públicas nacionais e na recente declaração política da ONU, defendendo a necessidade de priorizar o tema para alcançar metas globais de saúde.

O Deputado concedeu a palavra à coordenadora da Atenção Primária de Araguari.

A Coordenadora - Secretaria Municipal de Saúde de Araguari- MG apresentou a implementação de uma linha de cuidado voltada à apneia obstrutiva do sono. O projeto capacitou profissionais da atenção primária, eliminou uma fila de espera de 12 anos por diagnóstico e viabilizou o tratamento com CPAP custeado pelo município. Com foco em equipe multiprofissional e telemonitoramento, a iniciativa reduziu internações por condições sensíveis à atenção primária e tornou-se referência nacional e internacional.

O Deputado concedeu a palavra à representante do Ministério da Saúde.

O Tecnologista da Coordenação-Geral de Prevenção às Condições Crônicas na Atenção Primária à Saúde - Ministério da Saúde destacou a relevância da atenção primária como porta de entrada e coordenadora do cuidado no SUS. Enfatizou que o sono inadequado é um fator de risco determinante para doenças crônicas, como hipertensão, diabetes e obesidade, além de estar intrinsecamente ligado a transtornos de saúde mental. Defendeu o fortalecimento do diagnóstico precoce, a implementação de protocolos clínicos e a adoção de estratégias terapêuticas multidisciplinares, incluindo intervenções comportamentais e práticas integrativas para promover a qualidade do sono e o bem-estar dos usuários.

O Deputado agradeceu a qualidade das exposições e propôs a criação de um núcleo legislativo para transformar as sugestões apresentadas em projetos de lei.

A Professora - Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo alerta que 10% das mortes prematuras no Brasil, cerca de 100 mil vidas anuais, decorrem de distúrbios do sono, tema que exige maior atenção.

Muito obrigado, passo agora a palavra para o senhor Geraldo Lorenzi Jr.

O Professor - Laboratório do Sono do Instituto do Coração da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo - InCor-FMUSP destaca a alta prevalência da apneia do sono, reforça a viabilidade econômica do tratamento e propõe uma parceria parlamentar para implementar políticas públicas eficazes de saúde.

Obrigado, passo agora a palavra ao senhor Edilson Zancanella. Eu fico imensamente feliz...

O Presidente da Academia Brasileira do Sono defende a expansão do conhecimento e da conscientização sobre o sono, visando sua implementação como política pública com apoio governamental.

Deputado agradece o convite para participar da audiência pública.

A Presidente - Academia Brasileira do Sono destaca a carência de diagnósticos precisos em Goiás, defende a integração multidisciplinar nas políticas públicas e propõe o uso de questionários validados na atenção básica para otimizar a triagem de distúrbios do sono.

Marcos Baroni.

O Coordenador - Fórum Intersetorial de Condições Crônicas Não Transmissíveis no Brasil - FórumCCNTs coloca a rede multissetorial à disposição da frente parlamentar para avançar no diagnóstico e cuidado dos distúrbios do sono, propondo a criação de um PCDT específico e a atualização de diretrizes para obesidade.

da Cunha Nunes.

A Coordenadora - Secretaria Municipal de Saúde de Araguari- MG defende a integração entre saúde e educação para qualificar profissionais e efetivar políticas públicas voltadas aos transtornos do sono no SUS.

Aela Alves Marinho.

O Tecnologista da Coordenação-Geral de Prevenção às Condições Crônicas na Atenção Primária à Saúde - Ministério da Saúde coloca o órgão à disposição para dialogar e contribuir no aprimoramento da prevenção e tratamento dos distúrbios do sono.

O Deputado agradeceu os convidados, destacou a importância da medicina do sono na prevenção de doenças e encerrou a audiência convocando a próxima reunião.