COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA

O Presidente - Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil (IEPTR/BR) defendeu o protesto como instrumento essencial, seguro e eficiente de recuperação de crédito, destacando a segurança jurídica oferecida ao devedor e o respaldo do Supremo Tribunal Federal e do CNJ. O órgão propõe medidas para amenizar custos aos devedores, reafirmando sua colaboração com políticas de desjudicialização e sensibilidade social.