COMISSÃO DE SAÚDE

O Deputado abre audiência pública para discutir a segurança de condutores de ambulâncias, celebrando a conquista de um projeto de lei aprovado com apoio da categoria e do governo.

O Coordenador-Geral de Urgência - SAES/Ministério da Saúde destaca o compromisso com a universalização do SAMU 192, a renovação da frota, o investimento em tecnologia e EPIs, além da atualização dos treinamentos e do dimensionamento das equipes para garantir a segurança e a eficiência do atendimento.

O Deputado agradeceu as contribuições dos presentes e concedeu a palavra ao ouvidor-geral.

O Ouvidor-Geral - Conselho Federal de Enfermagem - COFEN alerta para a precariedade das ambulâncias fora do SAMU, a falta de capacitação técnica dos condutores e os riscos à segurança de pacientes e profissionais, defendendo a padronização e o treinamento adequado em todo o país.

O Deputado defende a necessidade de investir em ambulâncias mais seguras, modernas e adequadas, valorizando a experiência dos profissionais da saúde e condutores para melhorar as condições de transporte de pacientes.

O Ouvidor-Geral do Conselho Federal de Enfermagem (COFEN) defende que o modelo de ambulâncias deve respeitar as diversidades regionais brasileiras, priorizando veículos adequados a cada terreno e criticando a atual adaptação precária de veículos de carga para transporte de pacientes.

O Deputado agradeceu o participante anterior e concedeu a palavra, de forma virtual, ao coordenador da comissão de medicina do tráfego.

O Coordenador - Comissão de Atendimento Pré-Hospitalar da Associação Brasileira de Medicina do Tráfego-ABRAMET defende a melhoria da segurança para condutores de ambulâncias, destacando a alta incidência de sinistros evitáveis por excesso de velocidade e imperícia. Propõe o fortalecimento da gestão de indicadores pelos serviços, a revisão da legislação para restringir comportamentos de risco, a criação de uma categoria específica de condutor com exigências de saúde mais rigorosas e a implementação de treinamentos técnicos para manobras de emergência.

O Deputado defende a necessidade de treinamento especializado e contínuo para condutores de ambulância, destacando que a segurança no transporte de vidas exige preparação técnica superior à simples habilitação.

O Coordenador-Geral de Segurança Viária - Polícia Rodoviária Federal - PRF destaca o alto risco e a gravidade dos sinistros envolvendo ambulâncias nas rodovias, frequentemente associados ao excesso de velocidade e à precariedade das frotas. Defende a necessidade urgente de qualificação profissional dos condutores, melhor gestão da manutenção dos veículos e parcerias institucionais para reduzir a sinistralidade e garantir a segurança no transporte de pacientes.

O Deputado celebrou a aprovação de um projeto de lei e destacou a necessidade urgente de discutir a jornada de trabalho e a formação de condutores de veículos de saúde, visando reduzir os acidentes nas rodovias.

A Analista de Projetos Educacionais - SEST/SENAT/CNT defendeu a capacitação profissional e a atenção à saúde física e psicológica como pilares essenciais para a segurança viária, destacando o compromisso da instituição em oferecer suporte preventivo e treinamentos especializados aos condutores de veículos de emergência.

O Deputado exaltou a importância do treinamento profissional e da parceria entre a Confederação Nacional do Transporte, órgãos de segurança e o setor de saúde para garantir segurança e eficiência no transporte de pacientes.

O Presidente - Assoc. Bras. dos Condutores de Ambulâncias aponta que, desde 2016, a precarização e os índices de acidentes no setor aumentaram devido à falta de fiscalização, à ausência de dados estatísticos e a falhas na legislação. Defende a necessidade de transformar normas técnicas em lei federal, exigindo melhor formação, habilitação compatível e condições dignas de trabalho para a categoria.

O Deputado celebrou a aprovação do Projeto de Lei 2335, agradeceu o empenho da associação e passou a palavra aos convidados.

O Coordenador-Geral de Urgência - SAES/Ministério da Saúde reafirmou o compromisso com a expansão e qualificação da política nacional de urgência, destacando a necessidade de atualizar a legislação vigente para alinhar o SAMU 192 às inovações tecnológicas, melhorias na gestão de frota e implementação de indicadores de qualidade e segurança.

Bom, Felipe, obrigado pela contribuição. Na sequência, o Eduardo Fernando Souza, com você.

O Ouvidor-Geral do Conselho Federal de Enfermagem (COFEN) defende a atualização da norma NBR 14561 e propõe um debate abrangente sobre tipos de ambulâncias, segurança técnica e a dignidade dos profissionais e pacientes no transporte.

O Deputado propõe o desenvolvimento de um novo projeto veicular e convida o colega para suas considerações finais.

O Coordenador - Comissão de Atendimento Pré-Hospitalar da Associação Brasileira de Medicina do Tráfego-ABRAMET defende a necessidade de mapear o número total de ambulâncias no Brasil para subsidiar políticas públicas eficientes, além de buscar melhorias na legislação e capacitação do setor.

O Deputado convocou o interlocutor para um debate presencial sobre o tema em audiência futura.

O Coordenador-Geral de Segurança Viária da PRF destaca a importância de regularizar ambulâncias municipais, focando na conscientização dos gestores e na capacitação dos motoristas para garantir a segurança no transporte de pacientes.

O Deputado agradeceu ao diretor-geral pela atenção ao posto rodoviário no Paraná e reafirmou a parceria para futuras audiências.

A Analista de Projetos Educacionais - SEST/SENAT/CNT parabenizou a iniciativa, reconheceu a importância dos dados apresentados e reafirmou o compromisso da instituição com a capacitação e saúde dos condutores de veículos de emergência.

O Deputado destacou a importância da CNT para o suporte nacional, agradeceu os convidados e encerrou a reunião, convocando a próxima para o dia 8 de outubro.