COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL

O Deputado abriu audiência pública sobre o direito humano à alimentação, destacando a saída do Brasil do mapa da fome da ONU graças a políticas públicas do atual governo.

A ASSESSORA TÉCNICA E DIRETORA SUBSTITUTA DO DEPARTAMENTO DE APOIO A AQUISIÇÃO E A COMERCIALIZAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR / DEACAF/SEAB/MDA - MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR - MDA destacou a atuação do Ministério na promoção da segurança alimentar através da Política Nacional de Abastecimento Alimentar. Apresentou o Plano Nacional de Abastecimento Alimentar, estruturado em seis eixos e 92 ações, com alto índice de execução, visando fortalecer a agricultura familiar, fomentar mercados institucionais e assegurar o direito à alimentação adequada em todo o país.

O Deputado valorizou a reestruturação do MDA e convidou a representante da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar para falar.

A SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - MDS apresentou a estratégia "Alimenta Cidades", que visa ampliar o acesso a alimentos saudáveis em áreas urbanas, especialmente em desertos alimentares. O programa foca em diagnóstico local, parcerias com municípios, fomento à agricultura familiar, apoio a equipamentos públicos e utilização de dados georreferenciados para combater a insegurança alimentar e o consumo de ultraprocessados.

O Deputado convoca o engajamento coletivo no combate à fome e na garantia do direito à alimentação adequada, saudando a presença de conselhos estaduais e movimentos sociais.

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DO BANCO DO BRASIL defendeu a segurança alimentar como direito humano e destacou o fortalecimento do capital social e de tecnologias sociais. Ressaltou parcerias com o governo para implementar cozinhas solidárias, quintais produtivos e agroecologia, visando o combate à fome, a inclusão produtiva e a emancipação das comunidades, com foco transversal em raça e gênero.

O Deputado agradece as contribuições à luta social e reconhece a participação de parceiros da Fundação Banco do Brasil e da Fiocruz.

O Participante destaca o papel da Fiocruz na produção de evidências e apoio a políticas intersetoriais de segurança alimentar e nutricional. Defende o combate à fome com foco em populações vulneráveis, a transformação dos sistemas alimentares frente aos impactos dos ultraprocessados e das corporações, e a importância de medidas como a reforma tributária com imposto seletivo sobre produtos nocivos à saúde.

Deputado agradece a presença e passa a palavra ao representante do Ministério.

O Participante defende o direito humano à alimentação por meio de políticas públicas inclusivas e contínuas, enfatizando a necessidade de recortes específicos para populações vulneráveis e a luta permanente contra a fome e a desigualdade.

O Deputado registrou presenças, convidou parlamentares para a mesa e concedeu a palavra a um convidado do MDS.

O Coordenador-Geral de Articulação Federativa do Sisan celebrou a saída do Brasil do Mapa da Fome e defendeu o fortalecimento do sistema, a ampliação da adesão municipal e o financiamento contínuo de programas sociais para garantir a soberania alimentar e combater, também, a obesidade.

O Deputado defende o combate à fome como um direito humano fundamental e saúda presenças em evento dedicado à segurança alimentar.

A COORDENADORA DO CENTRO DE AÇÃO COMUNITÁRIA DO RIO DE JANEIRO apresentou a campanha "Direito Humano à Alimentação Adequada: É meu, é seu, é nosso". O projeto foca no enfrentamento à fome através de quatro eixos: o combate à desigualdade, a valorização da produção de comida de verdade, o respeito à ancestralidade cultural e a construção de um compromisso ético coletivo. A iniciativa busca mobilizar a base social e fortalecer a educação popular para garantir o acesso universal à alimentação.

Padre João, tem ainda o Bongás aqui, a Érica, vamos ouvir o Padre João.

O Deputado defende o combate à fome como prioridade do governo Lula, criticando o uso da fome como arma de guerra na Palestina e o desmonte de políticas de segurança alimentar por gestões anteriores. Destaca a importância da agricultura familiar, da soberania alimentar e da retomada de programas sociais para garantir dignidade e democracia.

O Deputado concedeu a palavra a Daniel, representante do Movimento Nacional de População em Situação de Rua.

O Representante de Santa Catarina do MNPR denuncia a fome persistente e a violência institucional contra a população de rua, criticando políticas higienistas e a omissão do Estado frente à violação de direitos humanos básicos.

O Deputado propôs uma dinâmica para que os defensores do direito à alimentação tivessem seus nomes registrados em plenário.

O Deputado defende o combate à fome através da segurança nutricional, educação alimentar e políticas públicas financiadas pela taxação dos mais ricos. Destaca a importância da mobilização social, da regulação das mídias e da cooperação internacional para garantir o direito humano à alimentação.

Artista, morador do Morro do Jorge Turco e integrante do Bonde da Cultura, utiliza a poesia e o funk para denunciar a fome no Brasil e reivindicar segurança alimentar e dignidade para o povo, transcendendo divisões políticas.

O Deputado defende a união popular contra a impunidade e a corrupção no Rio de Janeiro.

O Participante critica a persistência da fome em favelas e no Nordeste, destacando a falta de investimentos, o desamparo social e a necessidade de políticas públicas eficazes que garantam dignidade alimentar às populações vulneráveis.

O estudante de direito da UDF valoriza seu direito de fala, denuncia a desigualdade social no Brasil e agradece o apoio dos deputados no combate à fome, enfatizando que a solidariedade parte principalmente das próprias camadas populares.

A Ex-Presidente do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional do Rio de Janeiro (CONSEA/RJ) defende o direito humano à alimentação, ressaltando a importância de ouvir as comunidades, fortalecer políticas públicas e promover o acesso a comida de verdade, livre de agrotóxicos e que valorize a cultura e as tradições ancestrais.

O Deputado destacou e agradeceu o trabalho do Sopão do Bem no apoio a pessoas em situação de rua e assentamentos.

A Deputada defende que a fome não é natural e combate a desigualdade social. Ela enfatiza o direito universal à alimentação saudável, o fortalecimento da agricultura familiar, o papel das políticas públicas e a organização coletiva para garantir dignidade e soberania alimentar ao povo.

O Deputado enaltece a trajetória e a luta social de uma colega, destacando a complexidade da fome como um problema sociológico e reforçando a importância de integrar diversos saberes populares na construção política.

A Representante e Ativista do Município de Miracema/RJ reivindica políticas de segurança alimentar e combate ao racismo, ao mesmo tempo que denuncia a violência extrema, a falta de oportunidades e o domínio do crime organizado em sua cidade, apelando por intervenção do governo federal.

O Deputado exaltou a organização da primeira feira de empreendedorismo negro em Miracema como um ato de resistência e luta por dignidade.

O Ator, Produtor Cultural e Coordenador do Projeto Social "No Palco da Vida" - Olaria/RJ celebra os 18 anos de impacto social do projeto, que utiliza o teatro e a arte como ferramentas de transformação, educação e cidadania, atendendo voluntariamente pessoas de todas as idades e reafirmando a importância de unir cultura e dignidade humana.

Edson, com a palavra. Está contigo. Só se apertar aí. Assim.

O Participante, camelô e militante histórico, defende a participação popular no combate à fome, resgata trajetórias de luta social e propõe que instituições financeiras apoiem projetos para populações vulneráveis como reparação histórica.

Alessandro.

O Representante da Federação Única dos Petroleiros (FUP), do Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense (Sindipetro-NF) e da Central Única dos Trabalhadores (CUT) narra sua trajetória de vida e luta contra a fome nas favelas do Rio de Janeiro. Relata ter sido demitido injustamente da Petrobras durante o governo Bolsonaro por ações solidárias, descreve o impacto do gás e da comida na comunidade e celebra sua readmissão por decreto presidencial, reiterando que a solidariedade não é crime e clamando por mais investimentos públicos em projetos de combate à insegurança alimentar.

O Deputado agradeceu aos presentes e mencionou uma síndica informal.

A Coordenadora do Projeto Social "Sopão do Bem" destaca a relevância das cozinhas solidárias e da distribuição de refeições quentes e nutritivas para combater a insegurança alimentar, defendendo a alimentação adequada como base para a saúde e bem-estar coletivo.

O Deputado encerra as inscrições para falas devido ao horário, permitindo apenas a participação de três pessoas.

A Coordenadora CORRENTE DO BEM atua há dois anos e meio apoiando pessoas com deficiência e famílias carentes, combatendo a fome em diversas cidades e solicitando apoio parlamentar para ampliar o auxílio.

É Mauro. Alô? Tá me ouvindo? Jonei também? Tá bom.

Graduando em Licenciatura em História pela UFRRJ relata como políticas sociais permitiram sua ascensão acadêmica, critica a negligência da elite e do governo anterior diante da fome e defende a reconstrução de programas de proteção social para garantir a dignidade e o direito de sonhar da população periférica.

Tunei com a palavra. Boa noite a todos e todas.

O Doutor em Saúde Pública pela Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca/Fundação Oswaldo Cruz (ENSP/FIOCRUZ) relata sua trajetória de superação da pobreza e da fome no Nordeste, destacando o papel essencial das políticas públicas na interrupção desse ciclo e denunciando o caráter racial e social da fome no Brasil.

O Deputado encerrará seu discurso após breve relato sobre demissões na Cidade Alta.

O demitido da Bacia de Campos/RJ defende a unificação das lutas sociais, a proteção dos direitos humanos e a solidariedade, expressando esperança no retorno ao trabalho e no apoio governamental aos vulneráveis.

O Deputado agradece e convida o próximo orador ao microfone.

O Participante narra sua vivência pessoal com a fome e defende que o combate à insegurança alimentar deve ser consolidado como política de Estado, garantindo dignidade social e erradicação permanente da miséria no Brasil.

O Deputado agradeceu a presença de órgãos, colaboradores e ativistas no combate à fome, convocou reunião deliberativa e encerrou a sessão.