CÂMARA DOS DEPUTADOS - OUTROS EVENTOS
7 out. 2025 11:00 às 15:27
Sobre o Evento
Seminário sobre a PEC 14 na Câmara dos Deputados em 07/10/2025, com várias apresentações e participação de diversos deputados e membros da FNARAS.
Status
Concluído
Principais Oradores
ID: 79648Total: 75 discursos
#23
Elane Alves
Participante
Resumo Inteligente
A Participante discute a garantia dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias como servidores públicos estatutários. Explica a complexidade jurídica sobre a aposentadoria especial, detalhando a necessidade de documentos técnicos como LTCAT e PPP para a comprovação de riscos e a importância de adequações constitucionais para assegurar os direitos da categoria.
07 de out, 15:49
