COMISSÃO DE TRABALHO

8 out. 2025 13:09 às 15:40

Sobre o Evento

Audiência sobre impactos da regulamentação dos aplicativos de transporte, com diversos especialistas e representantes do setor.

Status
Concluído
ID: 79584Total: 41 discursos
#34
Professora - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Tatiana Guimarães Ferraz Andrade
Tatiana Guimarães Ferraz Andrade

Professora - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Resumo Inteligente

Professora - Universidade Presbiteriana Mackenzie defende uma regulamentação específica para o trabalho em plataformas, descartando o modelo tradicional de subordinação (CLT) e a presunção de vínculo empregatício. Argumenta que o modelo deve ser considerado *sui generis*, priorizando a segurança jurídica, o trabalho digno e a criação de um sistema previdenciário adequado à realidade dos trabalhadores, em vez de focar apenas na classificação jurídica.

08 de out, 18:01