COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Sobre o Evento
Reunião sobre saúde pública e imunização animal em 08/10/2025, com diversos participantes incluindo deputados e representantes do Ministério da Saúde.
Deputado
O Deputado abriu audiência pública para discutir o Projeto de Lei sobre a Política Nacional de Vacinação Animal contra doenças transmissíveis a humanos, visando a saúde pública e o controle de zoonoses.
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Ativista propõe substitutivo ao PL 1237/2024 para aprimorar a viabilidade jurídica, técnica e fiscal de um programa nacional de vacinação animal, transferindo a coordenação ao Ministério da Agricultura e integrando a estratégia ao conceito de saúde única.
Deputado
O Deputado agradece a contribuição de ativista e concede a palavra a representante do Conselho Federal de Medicina Veterinária.
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Representando o Conselho Federal de Medicina Veterinária, reafirma o compromisso técnico e institucional em contribuir com políticas públicas de controle de zoonoses e assistência a animais, colaborando na construção de projetos legislativos em prol da profissão e da sociedade.
Deputado
O Deputado agradeceu aos representantes do Conselho Federal de Medicina Veterinária e ao prefeito de Arauá por suas presenças, convidando o próximo expositor para sua fala.
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Ressaltou a importância do diálogo técnico entre o Conselho de Medicina Veterinária e a Assembleia, destacando o papel fundamental da profissão na abordagem das zoonoses sob a ótica da saúde única.
Deputado
O Deputado iniciou sua fala, cumprimentando os presentes e solicitando o uso da palavra.
COORDENADOR-GERAL - COORDENAÇÃO-GERAL DE VIGILÂNCIA DE ZOONOSES E DOENCAS DE TRANSMISSÃO VETORIAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
O COORDENADOR-GERAL - COORDENAÇÃO-GERAL DE VIGILÂNCIA DE ZOONOSES E DOENCAS DE TRANSMISSÃO VETORIAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE defende a abordagem de "Saúde Única" e destaca que o papel da saúde pública é intervir em zoonoses apenas quando há comprovado impacto na transmissão coletiva para humanos. Ressalta a necessidade de envolver outros ministérios nas políticas de proteção animal e sugere alinhar o Dia Nacional de Prevenção de Zoonoses ao calendário internacional (6 de julho).
Deputado
O Deputado concedeu a palavra à veterinária e ativista da causa animal, Marula Cabral de Melo, após introduzir o coordenador de zoonoses.
ATIVISTA DA CAUSA ANIMAL
O ativista da causa animal defende a implementação de políticas públicas de vacinação para prevenir zoonoses e doenças virais, destacando a precariedade do controle de leishmaniose, a falta de assistência a animais de rua e a necessidade de tornar a imunização acessível à população de baixa renda.
Deputado
O Deputado cedeu a palavra para a saudação da representante da Sociedade Brasileira de Imunizações.
Presidente RegionaL (DF) - Sociedade Brasileira de Imunizações
A Presidente Regional (DF) da Sociedade Brasileira de Imunizações destacou o papel da entidade na promoção da ciência, ética e assessoria técnica ao Programa Nacional de Imunizações para a prevenção de doenças.
Deputado
O Deputado convidou os presentes no plenário a utilizarem a palavra por três minutos.
Participante
O Participante defende a eficácia da coleira contra leishmaniose, alerta para a necessidade de reconhecer serviços veterinários como saúde e reivindica maior apoio estrutural e financeiro para as unidades de vigilância animal, além do foco em controle populacional.
Deputado
O Deputado questionou sobre a viabilidade de usar reconhecimento biométrico em animais, visando substituir microchips, reduzir custos e facilitar a rastreabilidade nacional.
COORDENADOR-GERAL - COORDENAÇÃO-GERAL DE VIGILÂNCIA DE ZOONOSES E DOENCAS DE TRANSMISSÃO VETORIAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
O COORDENADOR-GERAL - COORDENAÇÃO-GERAL DE VIGILÂNCIA DE ZOONOSES E DOENCAS DE TRANSMISSÃO VETORIAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE esclarece que o registro de animais cabe ao Ministério do Meio Ambiente e o de vacinas ao MAPA. Afirma que o Ministério da Saúde prioriza vacinas com impacto direto na saúde pública e condiciona a adoção de outras medidas à comprovação de efetividade coletiva na prevenção de zoonoses.
Deputado
O Deputado cedeu a palavra para as considerações finais.
ATIVISTA DA CAUSA ANIMAL
O ativista da causa animal defende a ampliação da vacinação pública para incluir doenças de alta mortalidade, como cinomose e parvovirose, visando proteger animais de rua e de tutores de baixa renda.
Deputado
O Deputado consultou se o participante desejava fazer novas considerações.
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O representante do Conselho Federal de Medicina Veterinária manifestou apoio ao PL 1237/2024, destacando a importância do projeto sobre animais de rua e colocando a instituição à disposição para novas contribuições.
Deputado
O Deputado mencionou os nomes de Francisco Edilson Ferreira e Mércia Sandor.
Consultora - Ministério da Saúde
A Consultora - Ministério da Saúde agradece o convite, reconhece a relevância do debate e coloca a pasta à disposição para colaborar com a causa.
Presidente RegionaL (DF) - Sociedade Brasileira de Imunizações
A Presidente Regional (DF) da Sociedade Brasileira de Imunizações defende a parceria público-privada no SUS e destaca a importância da vacinação moderna e eficaz contra a raiva, doença com 100% de letalidade.
Deputado
Deputado atua na defesa da saúde pública.
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A oradora defende a integração das causas animais nas ações de saúde pública para garantir qualidade e eficiência.
Deputado
O Deputado agradeceu aos participantes, encerrou a reunião e convocou nova audiência pública sobre os impactos da exploração de petróleo.
