Projeto de Lei
Dispõe sobre a Política Nacional de Vacinação Animal contra Doenças Transmissíveis a Humanos
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Quem mais falou · posição identificada por IA
Nilto TattoPTRelator do projeto
10 de jun · Parlamentares buscam incentivos fiscais para reciclagem e conservação do solo
O relator defende a aprovação do projeto por considerar que a vacinação animal é um instrumento de equilíbrio ecológico e proteção da biodiversidade
Ver fala completa08 de out de 2025 · Estratégias de saúde pública e vacinação animal ganham reforço em debate na câmara · 2 falas
Debate o projeto oferecendo contribuições técnicas e colocando-se à disposição para colaborar com a análise dos substitutivos apresentados
Ver fala completaO representante do conselho defende a proposta por considerar fundamental o investimento em métodos de controle e prevenção de zoonoses.
Ver fala completa08 de out de 2025 · Estratégias de saúde pública e vacinação animal ganham reforço em debate na câmara
A oradora apoia a proposta original de vacinação animal, mas apresenta um substitutivo para corrigir lacunas técnicas, aprimorar a estrutura institucional e garantir a sustentabilidade fiscal do projeto.
Ver fala completa
08 de out de 2025 · Estratégias de saúde pública e vacinação animal ganham reforço em debate na câmara
O parlamentar defende o projeto por considerá-lo um avanço sanitário e um gesto de humanidade, destacando que o cuidado com animais protege a saúde pública e as famílias.
Ver fala completa20 de ago de 2025 · Propostas de iniciativa popular avançam em votação na câmara dos deputados
O parlamentar solicitou a realização de audiência pública e seminário para debater o tema tratado no projeto de lei.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Saúde
11 de jun · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Publicado em avulso e no DCD de 12/06/2026, Letra B.
11 de jun · CSAUDE
Recebimento
11 de jun · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
10 de jun · CMADS
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
10 de jun · CMADS
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator.
13 de mai · CMADS
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
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