Projeto de Lei
Dispõe sobre a Política Nacional de Vacinação Animal contra Doenças Transmissíveis a Humanos
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Quem mais falou · posição identificada por IA
Nilto TattoPTRelator do projeto
10 de jun · Parlamentares buscam incentivos fiscais para reciclagem e conservação do solo
O relator defende a aprovação do projeto por considerar que a vacinação animal é um instrumento de equilíbrio ecológico e proteção da biodiversidade
Ver fala completa08 de out de 2025 · Estratégias de saúde pública e vacinação animal ganham reforço em debate na câmara · 2 falas
Debate o projeto oferecendo contribuições técnicas e colocando-se à disposição para colaborar com a análise dos substitutivos apresentados
Ver fala completaO representante do conselho defende a proposta por considerar fundamental o investimento em métodos de controle e prevenção de zoonoses.
Ver fala completa08 de out de 2025 · Estratégias de saúde pública e vacinação animal ganham reforço em debate na câmara
A oradora apoia a proposta original de vacinação animal, mas apresenta um substitutivo para corrigir lacunas técnicas, aprimorar a estrutura institucional e garantir a sustentabilidade fiscal do projeto.
Ver fala completa
08 de out de 2025 · Estratégias de saúde pública e vacinação animal ganham reforço em debate na câmara
O parlamentar defende o projeto por considerá-lo um avanço sanitário e um gesto de humanidade, destacando que o cuidado com animais protege a saúde pública e as famílias.
Ver fala completa20 de ago de 2025 · Propostas de iniciativa popular avançam em votação na câmara dos deputados
O parlamentar solicitou a realização de audiência pública e seminário para debater o tema tratado no projeto de lei.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Saúde
11 de jun · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Publicado em avulso e no DCD de 12/06/2026, Letra B.
11 de jun · CSAUDE
Recebimento
11 de jun · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
10 de jun · CMADS
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
10 de jun · CMADS
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator.
13 de mai · CMADS
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
08 de abr · CMADS
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 23/03/2026 a 08/04/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
23 de mar · CMADS
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 24/03/2026)
18 de mar · CMADS
Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela aprovação, com substitutivo.
18 de mar · CMADS
Apresentação do PRL n. 1 CMADS (Parecer do Relator), pelo Deputado Nilto Tatto (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV).
18 de set de 2025 · CMADS
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/09/2025 a 18/09/2025). Não foram apresentadas emendas.
05 de set de 2025 · CMADS
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/09/2025)
04 de set de 2025 · CMADS
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP).
21 de ago de 2025 · CMADS
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
20 de ago de 2025 · CLP
Aprovação de Requerimento
Aprovado o requerimento nº 91/2025,do Sr. João Daniel que requer a realização de Seminário da Comissão de Legislação Participativa, no Estado de Sergipe, destinado a debater “A saúde pública e imunização animal no Programa Nacional de Imunizações (PNI) no âmbito do Projeto de Lei nº 1.237/2024”.
20 de ago de 2025 · CLP
Aprovação de Requerimento
Aprovado o requerimento nº 90/2025,do Sr. João Daniel que requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Legislação Participativa, destinada a debater “A saúde pública e imunização animal no Programa Nacional de Imunizações (PNI) no contexto do Projeto de Lei nº 1.237/2024, que institui a Política Nacional de Vacinação Animal contra Doenças Transmissíveis a Humanos”.
19 de ago de 2025 · CCP
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em Avulso e no DCD de 20/08/2025 PÁG 625, Letra A..
19 de ago de 2025 · CLP
Apresentação do REQ n. 91/2025 (Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento), pelo Deputado João Daniel (PT/SE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de Seminário da Comissão de Legislação Participativa, no Estado de Sergipe, destinado a debater “A saúde pública e imunização animal no Programa Nacional de Imunizações (PNI) no âmbito do Projeto de Lei nº 1.237/2024”".
19 de ago de 2025 · CLP
Apresentação do REQ n. 90/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado João Daniel (PT/SE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Legislação Participativa, destinada a debater “A saúde pública e imunização animal no Programa Nacional de Imunizações (PNI) no contexto do Projeto de Lei nº 1.237/2024, que institui a Política Nacional de Vacinação Animal contra Doenças Transmissíveis a Humanos”".
19 de ago de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
13 de ago de 2025 · CCULT
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
13 de ago de 2025 · CCULT
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo(a) Relator(a), Dep. Marcelo Queiroz.
21 de jul de 2025 · CCULT
Parecer do Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ), pela aprovação.
21 de jul de 2025 · CCULT
Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Marcelo Queiroz (PP/RJ).
24 de mar de 2025 · CCULT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ).
19 de mar de 2025 · CCULT
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Marcelo Queiroz, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)
13 de ago de 2024 · CCULT
Aprovação de Requerimento
Aprovado o requerimento nº 30/2024,do Sr. Marcelo Queiroz que requer a realização de Audiência Pública sobre o Projeto de Lei nº 1.237/2024, que institui o dia 14 de março como “Dia Nacional dos Animais de Estimação”.
08 de jul de 2024 · CCULT
Apresentação do REQ n. 30/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Marcelo Queiroz (PP/RJ), que "Requer a realização de Audiência Pública sobre o Projeto de Lei nº 1.237/2024, que institui o dia 14 de março como “Dia Nacional dos Animais de Estimação”".
28 de mai de 2024 · CCULT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 15/05/2024 a 28/05/2024). Não foram apresentadas emendas.
15 de mai de 2024 · CCULT
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/05/2024)
14 de mai de 2024 · CCULT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ)
19 de abr de 2024 · CCULT
Recebimento
19 de abr de 2024 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/04/2024 PAG 165
→ Aguardando Encaminhamento
18 de abr de 2024 · MESA
Às Comissões de Cultura; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Saúde; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
12 de abr de 2024 · MESA
Apresentação do PL n. 1237/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado João Daniel (PT/SE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Dispõe sobre a Política Nacional de Vacinação Animal contra Doenças Transmissíveis a Humanos".
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