COMISSÃO DE CULTURA

O Deputado abriu audiência pública para discutir a criação de fundo emergencial para bens tombados, apresentando os convidados e organizando as falas.

O DIRETOR DO IPHAN destaca a vasta missão da autarquia na proteção do patrimônio brasileiro, reconhecendo que os investimentos atuais, como o PAC e a Lei Rouanet, são insuficientes. Defende a criação de um fundo emergencial e apoia o PL 1868/2021 para ampliar o financiamento e a preservação dos bens culturais.

O ARQUITETO E URBANISTA defende a criação de um fundo emergencial para o patrimônio histórico, enfatizando a necessidade de financiar desde o levantamento técnico (H-BIM) e projetos até a conservação preventiva e curativa. Propõe a modernização legislativa, a coordenação interfederativa e a adequação dos custos (SINAP) para viabilizar intervenções sustentáveis e estratégicas.

O diretor do IPHAN tenta, sem sucesso, resolver problemas técnicos de áudio com os participantes da reunião.

A ESPECIALISTA EM GESTÃO DE BENS CULTURAIS defende a criação de um fundo emergencial para a preservação do patrimônio histórico-religioso brasileiro, destacando que a complexidade e o custo de manutenção desses bens superam a capacidade isolada da Igreja, exigindo ações ágeis e colaboração entre Estado e sociedade.

O DOUTOR EM HISTÓRIA DA ARTE E SERVIDOR DO IPHAN defende a criação de protocolos unificados e mecanismos de financiamento específicos, como editais emergenciais, para o restauro de patrimônios culturais em risco, visando superar a insuficiência de recursos e a complexidade burocrática das atuais leis de incentivo.

O Deputado agradeceu aos convidados e assessores presentes, encerrando formalmente a reunião.