COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL

A Deputada abriu audiência pública sobre saúde bucal como direito humano, apresentando os convidados e as normas do evento.

Dentista: Coordenadora de Saúde Bucal de Fortaleza celebra a importância da boca como fonte de vida e saúde, defendendo o sorriso como direito humano e a priorização do atendimento às populações em situação de rua.

A Deputada realizou as saudações iniciais e passou a palavra aos próximos oradores.

A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE - MINISTÉRIO DA SAÚDE - CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE - DO MINISTÉRIO DA SAÚDE defende a saúde bucal como direito humano e prioridade do controle social, enfatizando a valorização dos profissionais, a consolidação da política nacional, a carreira interfederativa no SUS e a expansão da assistência odontológica na atenção básica.

A Deputada cedeu a palavra ao conselheiro Anselmo Dantas.

O CONSELHEIRO NACIONAL DE SAÚDE E COORDENADOR DA COMISSÃO INTERSETORIAL DE SAÚDE BUCAL (CISB) defende a saúde bucal como direito humano fundamental, destacando que sua efetivação depende de ação política e participação social. Ressalta a importância da Lei 14.572 e aponta o déficit entre equipes de saúde da família e de saúde bucal, enfatizando a necessidade de fortalecer o SUS nos municípios.

A Deputada saudou os convidados presentes e passou a palavra à representante do Conselho Regional de Odontologia de Pernambuco.

O MEMBRO DA COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS - CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE PERNAMBUCO (CRO-PE) defendeu a saúde bucal como direito humano e ferramenta de inclusão no SUS. Relatou experiências práticas na ponta do atendimento, destacando a necessidade de humanização, valorização profissional e a importância de políticas públicas que não deixem ninguém para trás, especialmente populações vulneráveis.

A Deputada agradece a fala anterior e apresenta a próxima palestrante, docente e pesquisadora da UFRJ, que participará virtualmente.

A DOCENTE E PESQUISADORA - PPGO/MPO (FOUFRJ) E ENSP/FIOCRUZ - FIOCRUZ defende a saúde bucal como direito humano, enfatizando a necessidade de políticas públicas com foco na equidade racial. Combate o racismo estrutural que gera disparidades epidemiológicas e propõe o diálogo coletivo com movimentos sociais para garantir o acesso integral à saúde.

A Deputada saudou os integrantes da Comissão Intersetorial de Saúde Bucal e convidados presentes na audiência antes de passar a palavra ao coordenador do Ministério da Saúde.

O COORDENADOR-GERAL DE SAÚDE BUCAL - MINISTÉRIO DA SAÚDE defende a saúde bucal como direito humano e política de Estado, destacando o fortalecimento do "Brasil Sorridente", o aumento de investimentos e equipes, a modernização de equipamentos e a priorização do acesso equitativo para reduzir desigualdades, reforçando a importância da mobilização social e da 4ª Conferência Nacional de Saúde Bucal.

A Deputada agradeceu a presença de lideranças da área odontológica e passou a palavra ao vice-presidente da federação da categoria.

A Federação Interestadual dos Odontologistas resgatou o histórico da saúde bucal como direito humano no SUS, destacou a importância do programa Brasil Sorridente e defendeu o fortalecimento das políticas públicas, a participação social via conferências e a valorização profissional dos trabalhadores do setor.

A Deputada organiza as inscrições dos presentes e concede a palavra à representante das associações de autistas.

A Associação dos Amigos dos Autistas de São Paulo e a Associação Brasileira dos Autistas defendem a ampliação urgente da rede de saúde bucal e dos centros odontológicos especializados no SUS, com foco na acessibilidade e no atendimento hospitalar para pessoas com deficiência.

A Deputada anunciou a ordem dos inscritos para a palavra.

A Associação Brasileira de Câncer de Cabeça e Pescoço - ACBR destaca a carência de políticas públicas para a reabilitação protética de pacientes mutilados pelo câncer, ressaltando o impacto devastador na saúde mental e a urgência de tecnologias para reintegração social.

A Deputada passou a palavra para Rafael Diterit, do Conselho Federal de Odontologia, e, na sequência, para Mirelle.

O Conselho Federal de Odontologia defende a saúde bucal como direito humano, enfatizando a equidade no acesso para populações vulneráveis, a importância da participação social, a efetivação de políticas públicas e a necessidade de uma diretoria específica para garantir o cuidado integral no SUS.

A Deputada cumprimentou os presentes e deu sequência à palavra aos próximos oradores.

A Sociedade de Bioética defende a implementação integral da Lei da Saúde Bucal, combatendo o negacionismo, a fragmentação do financiamento público e a negligência na fluoretação das águas, priorizando a ética da responsabilidade e a equidade para garantir o direito universal à saúde.

A Deputada cede a palavra a representantes de entidades da saúde.

A Associação Brasileira de Saúde Bucal Coletiva elogia a atuação parlamentar em prol de populações vulneráveis, reconhece o aumento histórico no orçamento do setor pelo governo federal e solicita a criação de programas de expansão de equipes de saúde bucal e especialistas para reduzir filas e ampliar o acesso da população.

A Deputada chamou o próximo inscrito e cumprimentou os presentes.

O CISB/CUT Nacional defende a saúde bucal como direito humano, enfatizando a necessidade de ampliar o atendimento e valorizar os profissionais. Reivindica a aprovação do PL 1365/2022 e do PL 765/2015 para garantir dignidade, melhores salários e planos de carreira à categoria.

A Deputada saudou os presentes e as coordenadoras mencionadas.

Dentista: Coordenadora de Saúde Bucal de Fortaleza relatou ação para atender pessoas em situação de rua durante a Semana Branca, destacando a alta incidência de lesões bucais e a dificuldade de continuidade do tratamento. Defendeu a ampliação de unidades móveis para esse público e o uso de fluxo digital para reduzir a fila de próteses.

A Deputada deu as boas-vindas e anunciou as próximas falantes.

Saúde Indígena reivindica maior investimento, acesso à média e alta complexidade, melhores equipamentos e apoio parlamentar para garantir o direito constitucional à assistência odontológica e reabilitação de povos indígenas.

A Deputada passou a palavra para os próximos oradores.

O Conselho Federal de Fonoaudiologia destaca a importância da atuação multiprofissional na saúde bucal, enfatizando que a reabilitação integral é essencial para prevenir complicações e melhorar a qualidade de vida dos pacientes.

A Deputada realizou a saudação inicial e anunciou os próximos oradores da sessão.

A Pastoral da Saúde defende maior atenção odontológica para pessoas neurodivergentes, melhoria no acesso à higiene bucal para populações carentes e apoio institucional para o fortalecimento da odontologia do esporte.

A Deputada cede a palavra para as próximas oradoras.

A ABRA defende políticas de acessibilidade e protocolos específicos para o atendimento odontológico de pessoas com autismo, além de destacar a importância de investimentos em pesquisa, reabilitação e o reconhecimento histórico das mães atípicas na luta por direitos.

A Deputada mediou a palavra, concedendo espaço à próxima participante para as considerações finais.

A Presidente da Associação Nacional dos Auxiliares Técnicos em Odontologia defende a regulamentação profissional, a implementação do piso salarial e a valorização das equipes de saúde bucal, destacando a precariedade do atendimento à população e a necessidade de vontade política para garantir direitos básicos.

A Deputada saudou a convidada e deu continuidade à pauta, concedendo a palavra aos próximos inscritos.

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE - MINISTÉRIO DA SAÚDE - CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE -DO MINISTÉRIO DA SAÚDE defende a qualidade da formação profissional, posiciona-se contra exames de proficiência e cursos de saúde 100% à distância, e reitera apoio à realização da conferência de saúde bucal mediante articulação e financiamento ministerial.

A Deputada cedeu a palavra ao representante da Comissão Intersetorial de Saúde Bucal do Conselho Nacional de Saúde.

O CONSELHEIRO NACIONAL DE SAÚDE E COORDENADOR DA COMISSÃO INTERSETORIAL DE SAÚDE BUCAL (CISB) defende a valorização dos profissionais, a modernização da atenção primária e o acesso universal à saúde bucal como um direito civilizatório, combatendo a mercantilização do cuidado.

A Deputada convida a Dra. Fabiana Menezes, do Conselho Regional de Odontologia de Pernambuco, para participar virtualmente da sessão.

O MEMBRO DA COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS - CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE PERNAMBUCO defende a realização da 4ª Conferência Nacional de Saúde Bucal como meio de dialogar com os diversos setores da sociedade, utilizando a persistência e a esperança ativa para alcançar esse objetivo.

A Deputada cede a palavra à docente Márcia Pereira Alves dos Santos, da UFRJ.

A DOCENTE E PESQUISADORA - PPGO/MPO (FOUFRJ) E ENSP/FIOCRUZ - FIOCRUZ defende que o reconhecimento da diferença e a união coletiva são pilares essenciais para a efetivação da democracia e da cidadania, destacando o papel estratégico da saúde bucal nessa transformação social.

A Deputada agradece os presentes e formaliza os cumprimentos à mesa.

O COORDENADOR-GERAL DE SAÚDE BUCAL - MINISTÉRIO DA SAÚDE reafirmou o compromisso com o Brasil Sorridente, destacando a dedicação dos profissionais, a necessidade de inovação tecnológica e a consolidação da saúde bucal como um direito humano essencial à cidadania e redução das desigualdades.

Passo agora para o José Carrejo Brom, que é vice-presidente da Federação Interestadual dos Odontologistas. Bom, primeiro...

A Federação Interestadual dos Odontologistas agradece o apoio parlamentar, defende a valorização da saúde bucal, a implementação de políticas de reabilitação e a realização da 4ª Conferência Nacional de Saúde Bucal.

A Deputada defende a saúde bucal como direito humano fundamental e transversal, essencial à integralidade do SUS e à autoestima da população. Propõe a criação de um departamento específico para a área, a ampliação de equipes, a realização de uma nova conferência nacional, a articulação de um grupo de trabalho interministerial e o apoio legislativo ao piso, à jornada e à aposentadoria especial dos profissionais do setor.