COMISSÃO EXTERNA SOBRE DANOS CAUSADOS PELAS ENCHENTES NO RIO GRANDE DO SUL

Amigo já aqui à mesa. Quero agradecer pela presença de cada um dos senhores e das senhoras.

O Deputado defende a união suprapartidária e a colaboração coletiva entre agentes públicos para a reconstrução do Rio Grande do Sul, enfatizando que o foco das visitas técnicas no Vale do Taquari é fiscalizar o governo federal, acolher as demandas locais sobre habitação e garantir respostas eficazes aos danos causados pelas enchentes.

O Deputado abriu o seminário sobre a reconstrução do Rio Grande do Sul, agradecendo aos presentes e detalhando a dinâmica do evento. Enfatizou a urgência na entrega de moradias, apresentando dados oficiais que demonstram lentidão no cumprimento das metas habitacionais pelo governo.

O Presidente da Câmara de Vereadores de Estrela-RS recebeu comitiva federal para reforçar o compromisso conjunto na reconstrução do Vale, buscando maior agilidade e cooperação entre os poderes.

O Deputado realiza saudações aos presentes e convida autoridades locais para compor a mesa, cedendo tempo de fala à prefeita.

A Prefeita de Estrela - RS apresentou um balanço dos severos danos causados pelas enchentes no município, destacando a necessidade urgente de desburocratização e maior apoio dos governos estadual e federal para habitação, infraestrutura e recuperação econômica. Enfatizou que, apesar das parcerias e projetos em curso, os recursos atuais são insuficientes para atender todas as famílias e empresas afetadas, reforçando o compromisso de não deixar ninguém para trás na reconstrução da cidade.

O Deputado critica a falta de prioridade governamental na alocação de recursos para a recuperação de áreas atingidas por desastres, destacando a precariedade do orçamento destinado aos municípios.

O Deputado cobra transparência e dados precisos sobre a construção de casas habitacionais pelo Estado e Governo Federal, destacando a urgência em atender as famílias afetadas pelas enchentes.

A Prefeita de Estrela - RS aponta a inexistência de novas construções habitacionais entregues pelos governos estadual e federal, destacando que apenas o programa de compra assistida tem viabilizado moradias, embora cause a dispersão das famílias para outros municípios.

O Deputado reconhece os auxílios recebidos, mas cobra agilidade do governo federal diante da urgência das necessidades da população afetada.

O Deputado saudou autoridades, lideranças locais e representantes de entidades presentes na reunião, destacando sua trajetória política antes de conceder a palavra ao presidente da ANVAT para o início das apresentações.

O Prefeito de Sério - RS destaca a importância dos vereadores e clama por menos burocracia e maior agilidade do governo na reconstrução pós-enchentes.

Obrigado, prefeito. Prefeito, deputado Marcelo Moraes, gostaria de lhe fazer uma pergunta. Pode fazer agora?

O Deputado questiona o valor destinado ao aluguel social no orçamento municipal de Estrela neste ano.

O Prefeito de Sério - RS relata que, embora não houvesse danos humanos ou residenciais, o município sofreu um grave colapso financeiro devido aos altos custos de reparação em estradas e infraestrutura após desastres naturais.

O deputado propôs levar um alerta funcional à comissão e cedeu a palavra a outros parlamentares e autoridades presentes.

O Deputado critica a propaganda governamental sobre o auxílio ao Rio Grande do Sul, classificando os anúncios de valores como enganosos e denunciando a excessiva morosidade na liberação de recursos, que prejudica a reconstrução e o setor agrícola.

O Deputado articula demandas municipais e relata dificuldades na liberação de emendas parlamentares devido a contingenciamentos orçamentários.

O Deputado homenageou o colega Hélio Muscoff, destacando sua trajetória política, experiência no municipalismo e papel nas emancipações do Rio Grande do Sul.

Quero também citar, em nome de todos os líderes religiosos, o padre Eric Vicari, que está aqui conosco. Obrigado pela presença. Passo então ao prefeito Matheus Trojan.

O Prefeito de Muçum-RS agradece o apoio recebido, mas alerta que a reconstrução pós-desastres é lenta e sobrecarrega os municípios. Cobra continuidade de investimentos em habitação, obras de contenção, aluguel social e recuperação de ferrovias, além de soluções urgentes para a perda de arrecadação fiscal das cidades atingidas.

Prefeita Karine, gostaria.

A Prefeita de Estrela - RS estima uma perda de 10% da receita livre municipal devido aos impactos econômicos recentes, comprometendo o orçamento e a capacidade de atendimento das demandas locais.

Prefeita Carine, deputado, prefeito, pode ser deputado também, né?

O Deputado defende a revisão de cláusulas contratuais do PRONAMP que exigem manutenção de empregos, visto que o êxodo populacional e a falta de moradia tornam o cumprimento da obrigação impossível.

O Deputado destacou a oferta de vagas em Estrela, homenageou representantes hospitalares e do comitê regional afetados pela crise, e organizou a ordem de falas dos convidados e parlamentares.

O Presidente da SIC - Vale do Taquari - RS destaca a pujança econômica regional e a resiliência empresarial, ressaltando que a falta de moradia para funcionários é o principal entrave para a continuidade do desenvolvimento e do pleno funcionamento da engrenagem produtiva local.

As duas informações porque a gente está registrando tudo em ato.

A Prefeita de Estrela - RS destacou a oferta de 1.200 vagas de emprego e o aumento de 30% no número de famílias no Bolsa Família, questionando as causas dessa dependência.

O Presidente da SIC - Vale do Taquari - RS aponta que a escassez de moradias pós-enchentes e a migração populacional dificultam a retenção de mão de obra, apesar da oferta de emprego e treinamento. Defende a necessidade urgente de apoio governamental em habitação e suporte empresarial para garantir a sustentabilidade econômica da região.

O Deputado propõe criar incentivos financeiros para que beneficiários do Bolsa Família migrem para o mercado de trabalho, visando reduzir a dependência assistencial e preencher vagas ociosas.

O Senador defende o investimento em PCHs e barragens para conter enchentes, cobra agilidade do Estado na execução de projetos de prevenção e sugere o remanejamento urbano e ferroviário para o desenvolvimento da região, além de se comprometer a articular soluções para o endividamento do setor produtivo.

O Deputado reconheceu a atuação exemplar e a dedicação do senador Luiz Carlos Heinz nos trabalhos da comissão.

O Deputado propôs organizar a ordem das falas entre governo estadual, federal e parlamentares para otimizar o tempo.

O Deputado organizou a ordem das falas, agradeceu presenças e solicitou objetividade no tempo dos discursos.

O Presidente da CACIS de Estrela - RS destacou a força do associativismo na arrecadação de recursos para o desenvolvimento local, ao mesmo tempo em que expressou indignação com a falta de resultados práticos das esferas governamentais, cobrando mais união e responsabilidade dos representantes políticos.

O Deputado manifestou solidariedade às vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul e exaltou a união do povo gaúcho na superação da tragédia.

O Deputado Estadual - RS defende a alteração de decreto federal para ampliar o prazo de uso do FUNRIGS, evitando que restrições temporais inviabilizem obras de longo prazo. O parlamentar critica a burocracia excessiva, a desconexão dos governos com as necessidades reais dos municípios e a gestão ineficiente dos recursos públicos.

O Deputado agradeceu a presença de colegas em reuniões em Brasília e Porto Alegre e solicitou tempo adicional para prosseguir sua fala.

O Deputado Estadual - RS sugere que prefeituras disponibilizem canais de atendimento direto para orientar a população sobre cadastros e filas, evitando deslocamentos desnecessários, e agradece o suporte técnico recebido para atuação legislativa.

O Deputado transferiu a presidência da sessão ao relator para atender à imprensa.

O Deputado agradeceu a presença de representantes do Governo na Expo Inter.

A Representante do Governo do RS detalhou a aplicação de R$ 14,5 bilhões do FUNRIGS em reconstrução, segurança e habitação. Admitiu dificuldades burocráticas e na obtenção de terrenos seguros para novas moradias, destacando que busca soluções específicas para populações em áreas de risco que não se enquadram nos programas habitacionais vigentes.

O Deputado cobrou prazos e perspectivas objetivas sobre a entrega das casas populares.

A Representante do Governo do RS informou que o Estado prepara terrenos com infraestrutura para receber 2.500 casas pré-montadas até o final de 2026, sendo a Secretaria de Habitação a responsável pelo cronograma detalhado.

O Deputado critica a morosidade do governo estadual na reconstrução pós-enchentes, cobra medidas concretas de prevenção, a instalação de um batalhão de bombeiros e o redirecionamento de verbas publicitárias para auxílio às empresas e investimentos na região.

O Deputado Estadual - RS critica a morosidade do governo estadual nas ações de reconstrução pós-enchentes, cobra eficiência no uso de recursos públicos, defende a criação de um batalhão de bombeiros e propõe priorizar investimentos em prevenção e auxílio a empresários em vez de gastos com publicidade.

O Deputado agradeceu a presença e a participação dos colegas no debate.

O Representante do Governo Federal defendeu a atuação da União na reconstrução do Rio Grande do Sul, apresentando dados sobre investimentos em habitação, saúde, educação e auxílio às empresas e agricultores. Ele rebateu críticas sobre o uso de recursos, destacando que o fundo de reconstrução estadual deve ser priorizado pelo governo local para demandas não cobertas pelos programas federais, e pontuou as dificuldades burocráticas enfrentadas por todas as esferas administrativas no atendimento às tragédias.

O Deputado defende celeridade e prazos definidos para a concretização de convênios e obras essenciais às famílias gaúchas.

O Deputado cobra autoridades por clareza, cronogramas concretos e soluções para a burocracia, visando atender às demandas urgentes da população.

O Representante da Dália Alimentos - Caxias do Sul - RS destaca a relevância econômica do setor agro no Vale do Taquari, alertando para crises operacionais causadas por enchentes, falta de mão de obra e deficiências críticas na infraestrutura logística e rodoviária do Estado.

O Deputado agradeceu o depoimento recebido e convidou a próxima palestrante a se apresentar.

A Coordenadora de Comunicação e Monitoramento do Instituto Regenera - RS apresentou resultados de um ano de atuação no estado, destacando investimentos em habitação, educação, capacitação profissional e apoio a empreendedores. O instituto foca na reconstrução pós-enchentes através de parcerias público-privadas, construção de moradias permanentes, concessão de crédito facilitado e projetos de resiliência climática para fortalecer o desenvolvimento regional.

O Deputado agradeceu o apoio e a colaboração de entidades e empresas em um momento crítico, destacando a importância da participação coletiva.

A Vice-Reitora da UNIVATES - RS enfatiza que o estado enfrenta o maior desastre da história do Brasil, exigindo uma reestruturação profunda nas políticas públicas, na gestão regional e no planejamento territorial com foco em inovação e redução de riscos. A instituição reafirma seu papel técnico e comunitário, destacando a necessidade urgente de agilidade, recursos e vontade política para superar a burocracia, promover a emancipação social das famílias atingidas e preparar a região para futuros desafios climáticos.

O Deputado propôs uma audiência exclusiva para debater o trabalho de instituições de ensino e pesquisa no enfrentamento às enchentes.

O Deputado defende a realização de audiências temáticas para discutir obras de proteção contra enchentes, como diques, e enfatiza a importância de integrar o conhecimento acadêmico na busca por soluções preventivas.

O Deputado concedeu um minuto para a fala de representantes de empresas presentes.

A Diretora da Construtora ARTEM destacou o avanço acelerado nas obras habitacionais em Colinas e Lajeado, superando desafios burocráticos extensos para garantir a entrega das residências antes do prazo contratual.

Bruna, vocês são uma empresa prestadora de serviço. Nós somos a empresa que...

A Diretora da Construtora ARTEM informou a redução de unidades habitacionais em Lajeado devido a questões técnicas e enchentes, enquanto confirmou o andamento das obras em Encantado.

Estão localizados em Lajeado. Acho que eu sou responsável, sim.

A Diretora da Construtora ARTEM coordena a criação de seis loteamentos em Lajardo, garantindo infraestrutura urbana e espaços sociais em cada unidade.

da consultora IARC. Bom dia a todos.

A Construtora EARQUI relata que suas obras em Encantado seguem em ritmo acelerado, mas aponta que a expansão para cidades vizinhas está paralisada devido a falhas e burocracia no sistema de cadastro da Caixa, impedindo a avaliação técnica de novos terrenos.

Obrigado.

Sum e Roca Salles. Obrigado. Perfeito. Eu queria sugerir, relator, como...

O Deputado propôs agendar uma reunião na próxima semana entre a administração municipal e a Caixa para tratar da situação local.

A Prefeita de Estrela - RS critica a burocracia excessiva e a morosidade do sistema na liberação de obras habitacionais após a enchente, classificando a demora como inadmissível.

O Deputado critica a burocracia excessiva da Caixa na liberação de obras, defendendo a necessidade de simplificar os processos para evitar prejuízos a prefeitos e empresas.

O Deputado lamentou a ausência da Caixa na reunião, esclareceu um erro de comunicação com a Secretaria de Habitação e abriu espaço para sua apresentação.

O Diretor da Secretaria de Habitação do Rio Grande do Sul detalhou o plano de reconstrução habitacional do Estado, destacando a entrega de 1.056 casas e 500 módulos provisórios. Informou investimentos em infraestrutura, fossas, filtros e desapropriações, além de relatar a rescisão contratual com uma empresa de painéis de concreto por descumprimento de prazos em obras municipais.

O Deputado reconheceu a presença da Secretaria de Habitação e cobrou prazos e datas concretas para as entregas de reconstrução, rejeitando previsões genéricas.

O Deputado solicita o envio de material de projeção para fortalecer a relatoria, permitir o embasamento de respostas e possibilitar a fiscalização in loco.

que esse material é impresso, mas também enviamos pelo sistema para os senhores. Muito obrigado.

A Prefeita de Estrela - RS aponta que o atraso na construção de casas decorre da falha de empresas licitadas, apesar do empenho do Estado, e cobra maior fiscalização contratual.

O Diretor da Secretaria de Habitação do Rio Grande do Sul informa que as obras estão 70% concluídas e busca definir a finalização dos projetos pendentes.

Deputado questiona disponibilidade de 8 bilhões do FURRIZ.

O Diretor da Secretaria de Habitação do Rio Grande do Sul confirmou que o volume de recursos já supera 9 bilhões de reais, com previsão de aumento devido à alta demanda social e técnica.

O Deputado questionou a baixa alocação de apenas 3% do fundo total para habitação, cobrando clareza sobre o destino dos 9 bilhões disponíveis.

O Diretor da Secretaria de Habitação do Rio Grande do Sul avalia que os recursos empenhados são insuficientes.

O Deputado questiona a baixa transparência e o valor insuficiente destinado à habitação frente ao montante total disponível.

O Deputado reconhece o volume histórico de 9 bilhões de reais destinados ao programa, mas questiona o prazo de execução e enfatiza o desafio de tirar o projeto do papel para que os recursos cheguem efetivamente à população.

O Diretor da Secretaria de Habitação do Rio Grande do Sul questionou a precisão dos dados apresentados sobre a execução das moradias no programa habitacional.

O Deputado questionou a desproporcionalidade nos valores de concessões e organizou o tempo de fala dos próximos convidados.

O Vereador de Encantado - RS defende a desburocratização estatal, a viabilização da dragagem do Rio Taquari através de parcerias privadas, o aumento de repasses diretos aos municípios em vez de empréstimos e prioridade à escuta da população na resolução de problemas locais.

O Deputado organiza a ordem das falas para garantir a participação de todos os presentes, apesar do adiantamento da hora.

O MAB reivindica prioridade na habitação para famílias atingidas no Vale do Itacoari, defendendo a replicação de modelos habitacionais para recuperar a dignidade da população.

O Deputado agradeceu aos participantes e reafirmou o apoio da Comissão Externa.

O Representante da Famurs reafirmou o compromisso da entidade com os municípios, destacando o suporte técnico em defesa civil, a capacitação para planos de contingência e a parceria com o CREA para a emissão gratuita de laudos técnicos em prol da reconstrução e autonomia municipal.

O Deputado agradece as autoridades presentes e destaca a importância da FAMURS.

O Diretor da Secretaria de Habitação do Rio Grande do Sul esclareceu que os R$ 266 milhões do FUNRIGS são destinados exclusivamente aos municípios do Vale do Taquari e reforçou que o fundo também financia outras ações de reconstrução, além da habitação.

O Deputado critica gastos excessivos do governo com publicidade, apontando que o investimento em propaganda supera ou iguala áreas essenciais, como moradia, revelando uma distorção nas prioridades públicas.

O ex-prefeito de Estrela critica a demora na entrega de moradias, questiona a eficácia de gastos com aluguel social e exige que a comissão investigue a empresa responsável pelas obras, cobrando agilidade na reconstrução habitacional da região.

O Deputado agradeceu a participação e garantiu zelo no tratamento dos documentos recebidos para futuras diligências.

A Prefeita de Estrela - RS afirma que sua gestão regularizou licitações e elaborou, sob prazo urgente, projetos de escolas que não foram deixados prontos pela administração anterior.

O Deputado defende a seriedade da comissão, destaca o trabalho técnico e inclusivo na apuração de fatos e reconhece a possibilidade de falhas no processo.

O Deputado agradeceu aos gestores e vereadores, enfatizando a necessidade de cooperação entre autoridades para agilizar obras e atender às demandas da população, priorizando resultados práticos em vez de conflitos políticos.

O Deputado enfatiza a necessidade de ações concretas e ágeis para a reconstrução das regiões atingidas, destacando a importância da união política e do diálogo para transformar a esperança em resultados efetivos para a população.