COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

21 out. 2025 13:22 às 15:34

Sobre o Evento

Audiência sobre terapias para transtorno global do desenvolvimento com participação de deputados e especialistas.

Status
Concluído
ID: 79200Total: 48 discursos
#2
Ministro - Superior Tribunal de Justiça - STJ Sérgio Kukina
Sérgio Kukina

Ministro - Superior Tribunal de Justiça - STJ

Resumo Inteligente

O Ministro - Superior Tribunal de Justiça - STJ informou que a Corte julgará, em 6 de novembro, o tema 1295, que define se planos de saúde podem limitar a cobertura de terapias multidisciplinares para pacientes com transtorno global do desenvolvimento. O julgamento, em regime repetitivo, vinculará decisões judiciais futuras e contará com a participação de diversos setores interessados.

21 de out, 16:26