COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

21 out. 2025 13:22 às 15:34

Sobre o Evento

Audiência sobre terapias para transtorno global do desenvolvimento com participação de deputados e especialistas.

Status
Concluído
ID: 79200Total: 48 discursos
#45
Ministro - Superior Tribunal de Justiça - STJ Sérgio Kukina
Sérgio Kukina

Ministro - Superior Tribunal de Justiça - STJ

Resumo Inteligente

O Ministro - Superior Tribunal de Justiça - STJ destacou a relevância social dos contratos de planos de saúde, reforçando que o julgamento terá efeito vinculante e exigirá equilíbrio entre o direito à saúde e a proteção do consumidor.

21 de out, 18:21