COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
21 out. 2025 13:22 às 15:34
Sobre o Evento
Audiência sobre terapias para transtorno global do desenvolvimento com participação de deputados e especialistas.
Status
Concluído
Principais Oradores
ID: 79200Total: 48 discursos
#8
Sérgio Kukina
Ministro - Superior Tribunal de Justiça - STJ
Resumo Inteligente
O Ministro - Superior Tribunal de Justiça - STJ sugere que as partes interessadas solicitem ao relator a revisão da decisão que limita a participação dos *amici curiae* apenas a manifestações escritas, permitindo, se aceito, a sustentação oral no dia do julgamento.
21 de out, 16:42
