COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA

O Deputado abriu audiência pública para discutir a criação de um sistema nacional de cuidados de longa duração, visando garantir dignidade ao envelhecimento, sustentabilidade financeira e integração entre políticas de saúde e assistência social.

A Médica Geriatra - Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia - SBGG defende a urgência da Política Nacional de Cuidados como um direito e trabalho remunerado. Propõe o modelo de cuidado comunitário, como o "Programa Maior Cuidado", e a integração entre SUS e SUAS para garantir assistência qualificada a idosos, incluindo cuidados paliativos e suporte a demências, combatendo a invisibilidade e o preconceito social.

O Deputado defende a luta contínua por dignidade, carinho e amor aos idosos.

A Pesquisadora - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA defende a urgência de uma política pública de cuidados focada na população idosa dependente. Argumenta que o modelo atual, baseado quase exclusivamente no cuidado familiar não remunerado e majoritariamente feminino, é insustentável diante do envelhecimento populacional e das mudanças sociais, exigindo maior corresponsabilidade entre Estado, sociedade e famílias.

O Deputado concedeu a palavra à palestrante para suas explanações.

A Assessora Técnica de Atenção à Saúde da Pessoa Idosa - Ministério da Saúde abordou o rápido envelhecimento populacional brasileiro, enfatizando a necessidade de políticas públicas focadas na autonomia, funcionalidade e cuidados de longo prazo. Destacou o papel essencial da Atenção Primária, a importância da integração interministerial e o fortalecimento de estratégias como o atendimento domiciliar e a assistência farmacêutica para garantir um envelhecimento saudável e digno.

O Deputado agradeceu a contribuição e passou a palavra à próxima oradora.

A Coordenadora de Proteção Social Especial de Alta Complexidade da Secretaria Nacional de Assistência Social - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS destacou a urgência do cuidado à pessoa idosa frente ao envelhecimento populacional. Apontou a vulnerabilidade socioeconômica dos idosos, a insuficiência de serviços como centros-dia e acolhimento, a carência de financiamento federal e a necessidade de maior integração entre o SUAS e o SUS para garantir direitos.

O Deputado agradeceu a contribuição e cedeu a palavra.

A Coordenadora da Pessoa Idosa da Secretaria de Inclusão Socioeconômica do MDS agradeceu o convite para o debate e iniciou a apresentação de slides sobre o tema.

Não aparece, né?

A Coordenadora da Pessoa Idosa da Secretaria de Inclusão Socioeconômica - MDS apresentou a Política Nacional de Cuidado (Lei nº 15.069/2024), destacando o cuidado como direito universal e responsabilidade compartilhada entre Estado, famílias e sociedade. Ressaltou a necessidade de combater a invisibilidade e a desigualdade do trabalho de cuidado, majoritariamente exercido por mulheres, enfatizando a importância de políticas intersetoriais e financiamento para garantir dignidade a idosos e cuidadores.

O Deputado concedeu a palavra às convidadas Mariana Borges e Heloísa para suas exposições.

A Assessora - Ministério da Saúde defende a integração das políticas de SUS e SUAS, com financiamento robusto, para fortalecer o cuidado domiciliar no território. Destaca o programa "Melhor em Casa" como estratégia consolidada de substituição ao cuidado hospitalar e ressalta a necessidade de articulação intersetorial para apoiar cuidadores, majoritariamente mulheres, visando o suporte contínuo a idosos e pessoas com condições crônicas.

O Deputado encerra a audiência e oferece um minuto para as considerações finais das convidadas.

A Médica Geriatra - Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia - SBGG defende a urgência de financiamento para o SUAS e políticas de cuidado integradas entre saúde e assistência social para atender o envelhecimento populacional, evitando o colapso do sistema.

O Deputado encerrou a audiência pública e convocou nova reunião deliberativa para 22 de outubro de 2025.